factorings
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Acórdão Nº 0900369-46.2017.8.24.0028 do Segunda Câmara Criminal, 11-02-2020
... ia todo pra eles'; que isso durou de 2004 a 2011, 'e então a empresa resolveu ingressar com pedido de recuperação judicial'; que 'as factorings' eram a Credisa, Macred, dentre outras, inclusive fora de Criciúma; que Álvaro era responsável pela área de produção e, na verdade, não possui ...
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Acórdão Nº 0025540-07.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-06-2020
... e Voto TJ/AL - 1ª Câmara Cível ... Tribunal de Justiça ... Gabinete do Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento ... às factorings. Nesse sentido: ... "Tratando-se de empresa que opera no ramo de factoring, não ... integrante do Sistema Financeiro Nacional, a taxa de juros deve ...
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Acórdão Nº 0000860-27.2012.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-02-2014
Origem: Vara do Trabalho de Três Passos
... as Reclamadas Calçados Vale, Gustavo Lehnen e Oxigene Calçados com as empresas de factoring; que o preposto das factorings aqui presente vinha todas as terças e quintas para examinar o que estava sendo feito nas empresas de Sapiranga; que todos os pagamentos ... -
Acórdãos nº 1025201-46.2015.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
... negociados, o que ocorreu em fevereiro de 2015, pôde efetivamente proceder ao pedido de baixa e renegociação junto aos Bancos e Factorings, o que, repita-se e insista-se, foi devidamente efetivado com estes últimos ” (fl. 693, destacou-se), fato ... PODER ...
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Decisão Monocrática nº 5007376-46.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2013
... Diz que as factorings, na sua essncia, na modalidade de fomento convencional, compram ttulos, atravs da aquisio de ativos como duplicatas ou cheques, decorrentes de vendas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000057-39.2012.5.06.0023), 22-05-2013
EMENTA: JUSTA CAUSA. COMPROVAÇÃO PELA EMPRESA. A prova coligida aos autos pela recorrida demonstra, no mínimo, o mau procedimento do autor, ao entregar mercadoria em local diverso daquele constante das notas fiscais emitidas pela empresa, ignorando todas as orientações e recomendações recebidas nesse sentido, razão pela qual mantenho a r. sentença impugnada, que considerou a rescisão por justa...
... No caso concreto, afirma que foi informada pela Ativa Fomento Comercial Ltda., uma das “factorings” com quem negocia, em 30/11/2011, que os cheques de dois clientes não haviam sido compensados, devolvidos sob o código 35 - cheques fraudados. Em ... -
Acórdão nº 2008/0174398-8 de CE - CORTE ESPECIAL
PENAL E PROCESSO PENAL. PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E QUADRILHA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL COM BASE EM INQUÉRITO CIVIL. POSSIBILIDADE. EXCESSO PRAZAL NA INVESTIGAÇÃO. IRREGULARIDADE QUE NÃO CONTAMINA A AÇÃO PENAL. INQUÉRITO CIVIL PRESIDIDO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. DENÚNCIA QUE NÃO DESCREVE ADEQUADAMENTE O CRIME DE QUADRILHA. REJEIÇÃO....
... Os auditores do BACEN conseguiram demonstrar que as factorings, ao longo do período de janeiro de 1998 a fevereiro de 2003, receberam em depósitos R$ 395.111.059,03 (trezentos e noventa e cinco milhões cento e ... -
Governador, deputado e ex-secretário de MT são presos pela PF
Governador, deputado e ex-secretário de MT são presos pela PF
... A operao, deflagrada em 2013, apura suposto esquema de crimes financeiros e lavagem de dinheiro por meio de factorings de fachada. Na ao, a Polcia Federal fez busca e apreenso inclusive noGrupo de Atuao Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), rgao ligado ao ... -
Instituições fora do SFN não podem cobrar juros acima de 1% ao mês
Instituições fora do SFN não podem cobrar juros acima de 1% ao mês
... Sendo assim, fundos, securitizadoras, factorings, bancos em liquidao extrajudicial emfalncia administrativa e massas falidas esto limitados a cobrar juros de 1% ao ms. A deciso da 22 Cmara de ... -
Ação não prescreve se estiver suspensa por falta de bens penhoráveis
Ação não prescreve se estiver suspensa por falta de bens penhoráveis
... Sendo assim, fundos, seguradoras, factorings, bancos em liquidação extrajudicial e massas falidas estão limitados a cobrar juros de 1% ao mês ... “Quem não integra o Sistema Financeiro ... -
Coaf aguarda da OAB regulamentação sobre comunicação de operações suspeitas
Coaf quer apoio da OAB sobre comunicação de operações suspeitas
... o Coaf sobre operações financeiras suspeitas, como os bancos, de transporte e guarda de valores, objetos de arte e antiguidade e factorings". Em média, o órgão recebe por dia 7 mil comunicações de operações suspeitas, como de transações acima de R$ 100 mil feitas em dinheiro vivo.\xC2" ... -
Acordao N° 1302248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Embargos à execução. Litispendência. Elementos da ação. Partes. Causa de pedir. Pedido. Teoria da tríplice identidade. Verificação. Inocorrencia. Petição inicial. Emenda. Indeferimento. Inepcia da inicial. Ocorrencia. 1. Considera-se litispendência a existência de dois ou mais processos em trâmite com a mesma ação, de modo que, para identificar se existe coincidência de ações...
... insolvência, são as investidas de fornecedores, factorings" e credores do mesmo título, que no desespero ... \fem razão da crise financeira, emitiram títulos duplicados e tentam dar o calote na Apelante, for\xC3" ... -
Decisão nº 2002.51.01.502649-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3 de Diciembre de 2009
... No caso sub judice, aplica-se o entendimento de que “as atividades desempenhadas pelas empresas de factorings na modalidade convencional, que envolve funções de compra de crédito (cessão de crédito) e prestação de serviços convencionais (análise de ...
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Acórdão Nº 0300124-95.2014.8.24.0026 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... ; estender os efeitos da liminar para eventuais descontos/indicações/protestos realizados por outros bancos, instituições financeiras, factorings e correlatos ou cartórios, que não os indicados no polo passivo da presente ação, decorrentes de títulos/boletos ...
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Decisão Monocrática Nº 5026844-87.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-05-2022
... valor de taxas a mais, no ditas inicialmente, e o pedido de cheques em branco para preencher valores muito alm para a troca por meio de factorings e terceiros, traduzindo uma lavagem de dinheiro s custas de seus consumidores. Em uma simples consulta ao EPROC e ao ESAJ, colocando os dados dos ...
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Acórdão Nº 0018983-07.2011.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... 2.144/95 do CMN). [ ... ] A transao dofactoring mercantil. uma venda e uma compra, vista, de ttulos representativos de rendas mercantis.Factorings pode ter como cliente empresa (pessoa jurdica), razo por que s pode atuar no setor produtivo. [ ... ] O fomento mercantil, portanto, no operao de mtuo ...
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Acórdão Nº 0302036-63.2015.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... Rechaçou, também, a negociação de idênticos recebíveis com diversas factorings e securitizadoras. Em suma, negou os fatos expostos na impugnação e suscitou a falsidade de documentos que lhe foram acostados. Ato seguinte, ...
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Acórdão nº0005769-09.2020.8.17.9000 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 26-03-2024
... Afirma que o expediente de dupla garantia proibido pela lei que rege as factorings, pois factoring no banco, segue afirmando que a Agravada no devolveu os ttulos trocados (cheques), e ainda deixou transcorrer em al bis o prazo ...
- Acórdão nº 1201-003.143 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Octubre de 2019
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Acórdão Nº 0628317-58.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMPRESARIAL –RECUPERAÇÃO JUDICIAL – RETENÇÃO DE VALORES EM CONTA – IMPOSSIBILIDADE –AGRAVANTE QUE NÃO É INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NEM ATUA COM EMPRÉSTIMO DE QUANTIA EM DINHEIRO, TENDO COMO ÚNICA E PRECÍPUA FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DOS RESPECTIVOS CEDENTES EDE ATIVOS FINANCEIROS– DESNECESSÁRIAAPRESENTAÇÃO DO CONTRATO – ESTATUTO SOCIAL QUE
... recebimento desses créditos (recebíveis) é negociável, quer dizer, a empresa o cede ... recebíveis futuros a terceiros (Factorings, Securitizadoras ou FIDCS) mediante ... pagamento a vista. Fora essa a operação realizada entre o ADICIONAL FIDC e a ... recuperanda e, ... -
Acórdão Nº 0072120-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 17-04-2023
... limitados, cuja concentração de mercado de fornecedores reside nas instituições ... financeiras, factorings" e FIDCs de custo muito elevado aos tomadores ... O escopo da recuperação judicial é a retomada da normalidade da atividade ... empresarial, atrav\xC3" ...
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Acórdãos nº 1017115-57.2013.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... E isso porque, reafirmando-se do quanto explicitado, as atividades desempenhadas pelas empresas de factorings na modalidade convencional envolvem funções de compra de crédito (cessão de crédito) e prestação de ...
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Acórdãos nº 1010969-91.2016.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... ção de fomento mercantil não seria possível a captação de recursos de terceiros, operando as factorings com capital próprio ou dos sócios. Acrescenta que o contrato celebrado entre as partes prevê que o apelado na ...
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Acórdãos nº 0008142-40.2006.8.26.0565 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... Segundo Everton, foram realizados acordos de ressarcimento com as “factorings” pelas duplicatas não pagas, resultando num prejuízo de aproximadamente trinta mil reais à administradora ...