falecimentos
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Acórdão, Processo nº 0002705-60.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... posteriores à vigência da norma acima citada, por se tratar de matéria probatória, entendo que a incidência dar-se-á apenas aos falecimentos havidos após 18 de janeiro de 2019, para que se evitar surpresa aos administrados, garantindo-lhes condições de se precaver e produzir, ainda que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08038909720214050000), 31-08-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RPV/PRECATÓRIO. LEI Nº 13.463/2017. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS/SUCESSORES. EXPEDIÇÃO DE NOVA REQUISIÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1- Agravo de instrumento contra decisão decisão que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0002371-65.2010.4.05.8000, rejeitou embargos de declaração opostos pela ora...
... Ademais, a alegada nulidade da ação ante os falecimentos prévios das partes à data de propositura da ação de conhecimento ou eventuais nulidades da sucessão processual deveriam ter sido arguidas pela ... - Acórdão, Processo nº 5034162-13.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 22-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0001218-55.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
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Decisao Nº 8018196-03.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-09-2021
... Registre-se que o cômputo de eventuais vacâncias de cargos decorrente de falecimentos, promoções, entre outras causas das mais variadas, por si só, em sede de ação mandamental, não legitima a conclusão de que imperioso o ...
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Decisao Nº 8094401-02.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-09-2023
... Tendo em vista que este Tribunal pacificou a tese de que as exonerações, demissões e falecimentos ocorridos dentro do prazo de validade do concurso de servidores do TJBA devem ser considerados para fins de verificação do direito líquido e certo ...
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Sentença nº 1002550-63.2015.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... Sobreveio notícia dos falecimentos dos sócios Airton e Maria Aparecida.O sócio Adilson apresentou contestação, aduzindo, em preliminar, a ocorrência de prescrição intercorrente, ...
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Sentença nº 1001563-64.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... ção da personalidade jurídica ao endereço da irmã, na rua Sanharó, não houve devolução nem qualquer informação dos falecimentos tendo sido trazida aos autos, gerando presunção de entrega. Os herdeiros inertes não podem se beneficiar de sua própria inércia alegando, neste ...
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Mulher será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho
Problema psiquiátrico decorrente do trabalho gera dever de indenizar
... envolvia atividade excessivamente penosa: ela era responsável pelo primeiro atendimento em emergências médicas, acidentes graves, falecimentos, internações e traslados de cadáveres, entre outros ... Segundo seu relato, para dar parecer nesses casos, tinha de avaliar individualmente cada ... - Pandemia sem trégua em Niterói: taxa de mortes por Covid-19 segue alta
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Cartórios registram agosto com mais mortes na série histórica
Cartórios registram agosto com mais mortes na série histórica
... órias no Brasil, agosto registrou 55.359 óbitos, queda de 8,1% em comparação ao mês de julho, quando foram registrados 60.270 falecimentos, e o menor número de mortes por estas causas desde o mês de maio ... De todas as mortes registradas em agosto de 2020, 24.966 são referentes a ... - Bolsas da Europa fecham em alta com otimismo sobre vacina contra covid-19
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No auge da pandemia, registro de mortes é superior ao de nascimentos no Sudeste
... Na capital do estado a situação é ainda mais grave. Será o oitavo mês com mais falecimentos do que nascidos desde que a pandemia teve início ... Em São Paulo, o registro é inédito. Desde o início da série histórica, em 2003, a ...
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