falecimentos
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Decisao Nº 0103394-10.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-03-2023
... ao da infecção por COVID-19, sem resultado definitivo do exame de PCR, por prudência, deveria ser seguido o rito estabelecido para falecimentos em decorrência de COVID ... Ressalta-se que o Ministério da Saúde emitiu um regramento denominado “Manejo de corpos no contexto do novo ...
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Decisão monocrática Nº 52949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2022
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos ...
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Decisão da Presidência nº 1443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2015
... ças remuneratórias devidas aos seus esposos, Desembargadores Estaduais aposentados, relativos a período anterior aos respectivos falecimentos ... Segundo a exordial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu, por meio do Processo Administrativo nº 99.009334-4, em favor dos ...
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Acórdão Nº 61205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... Dos autos, vê-se que a acionante juntou, entre muitos ... outros documentos sobre aposentadorias, falecimentos e ... exonerações de servidores, há expresso Documento emitido ... oficialmente pela Secretaria de Gestão de pessoas, afirmando ... que ‘a) O ...
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Acórdão Nº 1438887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura constitucional. Não há falar em afronta aos preceitos constitucionais...
... providas para o cargo de técnico Judiciário, 57 ... exonerações ocorridas no período de 01/01/2014 a ... 21/05/2019; 446 falecimentos e 107 exonerações/demissões ... e a existência de contratos precários no âmbito do TJBA ... Nesta senda, a impetrante provou, de forma cabal, ... -
Notas sobre o PL 1.179/2020 do Senado Federal (Parte 1)
... 19 não poderá permanecer para os falecimentos que ocorreram após 30.10.2020, de acordo com a previsão legal. Nestes casos, a Lei possivelmente promulgada em razão da aprovação do PL n° ...
- Países palco do drama da migração nas américas têm as cidades mais perigosas
- Chile perde controle da pandemia e vê saúde à beira do colapso
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Covid-19: 'Gotinhas milagrosas' de Nicolás Maduro chegam às farmácias venezuelanas
... do Ministério do Poder Popular para a Saúde, o país teve até o momento, 179.365 contaminados dos quais 161.820 recuperados e 1.853 falecimentos. O médico explicou que as cifras exibidas são pelo menos 30% inferior aos números reais de contágios e mortos. Além disso, no caso de óbitos, o ...
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A Covid-19 e os contratos: o caso da Itália
Marighetto: A Covid-19 e os contratos — o caso da Itália
... , parece-nos importante destacar o DPDM do dia 22 de março, por meio do qual o governo — por causa do altíssimo número de casos e falecimentos — chegou a limitar/suspender temporariamente o exercício da produção daquelas atividades consideradas "não essenciais": em outras palavras, ... -
Vacinação compulsória, passaporte de imunização e autonomia da vontade
Vacinação compulsória, passaporte de imunização e autonomia da vontade
... A média móvel nacional chegou a 3.109 falecimentos diários por Covid-19. Em pouco mais de três meses após a intensificação da campanha de vacinação, iniciada em janeiro deste ano, a curva de ... - Solidariedade líquida no meio do deserto
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José Saramago, a greve da morte e a condição igualitária dos humanos
José Saramago, a greve da morte e a nossa condição igualitária
... Tratava-se de uma morte obrigatória, burocrática. Saramago insiste que igrejas precisavam dos falecimentos, pelo que os fiéis mais fervorosos fervorosamente oravam pela volta das mortes. Os filósofos também se viram desacorçoados: a filosofia também ... -
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... da capital e região metropolitana, desde 2010 ocorreram 246 óbitos nas penitenciárias do Rio Grande do Sul, correspondendo a 20,5 falecimentos ao mês. Destes, 89% se deram por motivo de doença, e, dentro do percentual mencionado, 71% são relacionadas a insuficiências respiratórias e à ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... 32 Evidente que neste cenário de absoluto desprezo à pessoa dos internos, as mortes cresciam, chegando a dezesseis falecimentos por dia, “alimentando uma macabra indústria de venda de corpos” para dezessete faculdades de medicina. Quando as Faculdades de Medicina já não ...
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Da pessoa natural
... Não podemos esquecer dos vários falecimentos que ocorreram em razão da colocação de gel para aumento do volume das nádegas, muitos por profissionais habilitados, mas não médicos, ou ...
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A (in)segurança silenciosa nos câmpus universitários: estudo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
... o quadro de vigilantes federais da UFTM sofre constantes reduções em razão dos processos de aposentadoria, demissões voluntárias e falecimentos, sem reposição, devido ao Decreto nº 4.547, de 27 de dezembro de 2002, que extinguiu da Administração Pública Federal o cargo de vigilante ...
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Serviços cartorários
... o exercício de direitos e deveres decorrentes da extinção de relações jurídicas entre pessoas nas ações de inventário, como falecimentos, separação, divórcio, anulação e nulidade de casamento ... O formal de partilha é composto pelas seguintes peças: ... 1 - Termo de ...
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Decisao Nº 8127144-31.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08016814320194058305), 22-09-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DE PROVAS. RECURSO CABÍVEL É O AGRAVO, A SER INTERPOSTO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARTIGOS 1.030, § 1º, E 1.042 DO CPC/2015. INADEQUAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que inadmitiu o Recurso Especial, no...
... Embora o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais deva comunicar ao INSS os falecimentos ocorridos mensalmente, isso não afasta a responsabilidade da instituição financeira depositária dos recursos, uma vez que o que está sendo-lhe ... -
Acórdão, Processo nº 5000217-03.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... Logo, não merecem prosperar as irresignações do INSS ... Quanto ao recurso da autora, também não deve ser acolhido ... Para falecimentos ocorridos antes de 10/11/1991, a regra é que a DIB corresponda à data do falecimento, seja o dependente capaz ou incapaz ... Contudo, tal regra ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000108220194058305), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800010-82.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO
... , relativos aos recebimentos de valores dos benefícios nº 055.675.797-1; 097.312.108-4; 096.779.460-9 e 092.862.502-8, mesmo após os falecimentos de seus titulares." ... 2. Aduz, em síntese, que "a pretensão de ressarcimento ao erário não é suscetível de ser ... - Acórdão, Processo nº 5020551-08.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
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Decisao Nº 8092873-30.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-02-2023
... falecimentos e contratações precárias, devem ser computados para fins de configuração de novas vagas e de preterição do cadastro de reserva, sendo que os ...
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Decisao Nº 8044256-05.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-12-2022
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...