falecimentos
- Escarlatina: entenda a doença que pode ter causado a morte de três crianças em Minas Gerais
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Fenômenos Cromáticos Cadavéricos: Os Dentes Rosados na Perícia Odontolegal
... fibrinolítica (dissolução de coágulos) e do marcado aumento de catecolaminas (adrenalina, noradrenalina, dopamina), presentes nos falecimentos por deficiência de oxigênio ou anóxia, assim como nos estados de hipercapnia ou envenenamento por monóxido de carbono (catabólito da hemoglobina ...
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A sucessão do companheiro
... julgamento somente em relação às sucessões abertas após a data de publicação da decisão, ou seja, às heranças decorrentes de falecimentos posteriores à divulgação pública do que foi alterado por aquele Tribunal. Além disso, o STF acabou por desrespeitar o Código Civil, que ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... Nesse sentido, a demonstração do número de vagas ociosas por falecimentos e aposentadorias não é hábil a retratar a verdadeira necessidade ... ESTUDOS DE CASO DE DOIS CONCURSOS 71 ... É preciso demonstrá-la por ...
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O Que Significaria o Regime de Capitalização e de Repartição na Previdência Social?
... , composta apenas de aposentados oriundos da massa de ativos e a partir do décimo primeiro período começa a diminuir por conta de falecimentos desses segurados aposentados, esgotando-se no décimo quinto ano ... Quadro 1 — Segurados Ativos e Inativos ... Newton Cezar Conde ... 6206.0 ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... Por conta de demandas da sociedade civil, a CNV empenhou-se na perícia desses casos, considerando que existiam incertezas sobre seus falecimentos. No âmbito de tais investigações, foram analisados vestígios materiais, fotografias, depoimentos e realizadas exumações ... Em setembro de ...
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Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhador
De longa data, é sabido que as extensas jornadas de trabalho, sem os intervalos e pausas adequados, são uma das principais causas de acidentes e, sobretudo, de adoecimentos laborais. A doutrina e a jurisprudência brasileiras têm refl etido sobre essa temática, com avanços e retrocessos, já havendo uma boa aceitação em torno da imprescindibilidade da observância efetiva dos tempos mínimos de...
... suicídio por excesso de trabalho [ ... ] Em 2006 foram reconhecidas no Japão 560 indenizações por danos à saúde (213 delas foram por falecimentos) ligados à sobrecarga de trabalho, incluindo tanto as doenças vasculares cerebrais como os distúrbios mentais (incluindo a morte por suicídio) ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... que solicitado (Artigo 99, [seccion] 4); 5) informar a Administracao sobre qualquer ocorrencia extraordinaria na regedoria, como crimes, falecimentos, doencas endemicas, comercio ilegal e demarcacoes de terrenos (Artigo 99, [seccion] 5); 6) participar e registrar casamentos, nascimentos e obitos ...
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Provas da União Estável (art. 16, §§ 5°/7°)
... é 24.7.91 não era reconhecida a dependência econômica dos conviventes e, nesta decisão, tal compreensão foi aplicada em relação a falecimentos anteriores a essa data, que é a da publicação da Lei n. 8.213/91, atualmente em vigor (é que admite a presunção absoluta) ... A prova da ...
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Poções - Vara cível
... 4. Nomeio inventariante dos bens deixados pelos falecimentos de AGENOR ALVES FERREIRA e NAIR DOS SANTOS FERREIRA o requerente, Sr. NILDIVAN ALVES FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de ...
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Decisão Monocrática nº 70085478014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. 1. Nulidade da decisão agravada não verificada. Fundamentação que atende aos requisitos da lei processual civil e é suficiente para solucionar as questões de fato e de direito postas em exame. 2. Heranças deixadas pelos dois cônjuges. Existência de herdeiros comuns. Artigo 672 do CPC. Cumulação dos inventários....
... É necessário, pois, que se realize uma partilha para cada sucessão, conforme a ordem dos falecimentos ... Retifico, portanto, a decisão pela qual recebi o presente recurso no duplo efeito, para reconhecer, in casu, a possibilidade do juízo a quo ... -
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (49644)
... O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: ... TORNAR PÚBLICO, os falecimentos dos servidores abaixo relacionados: ... I - FALECIMENTOS ... SERVIDOR ... MATRÍCULA ... FALECIMENTO ... CARTÓRIO ... CERTIDÃO ... DE ...
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Decisão Nº 08100566620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-02-2020
... ência, 04 convocações para cargos temporários, realizadas de forma precária (cujas vagas foram originadas de aposentadorias e falecimentos), e 03 (três) publicações no Diário Oficial, em datas e situações diversas onde consta que os servidores convocados para ocupar cargos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0061290-86.2015.8.19.0001 (Cível), 18-06-2019
Embargos de Declaração. Hipótese em que a parte embargante aponta a existência de omissão no julgado apontando, ainda, a finalidade prequestionadora do recurso integrativo quanto a fato superveniente e alegada violação ao disposto no artigo 22, parágrafo único, IV da Lei Complementar nº 101/2000, quanto a situação excepcional que autoriza a mitigação do princípio da separação de poderes e...
... falecimentos ocorridos nas áreas de ... Saúde, Educação e Segurança, que são áreas prioritárias do governo e ... essenciais para a população, não ... -
Acórdão Nº 0020933-54.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-07-2021
EMENTA CEEE. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. As normas mais benéficas ao trabalhador se agregam ao contrato de trabalho e devem ser observadas quando do cálculo da complementação definitiva dos proventos não apenas de aposentadoria como também de pensão devidas, nos termos previstos na Súmula 288 do TST.
... Entendem fazer jus ao valor equivalente ao que era pago aos de cujus a título de complementação de aposentadoria nas datas dos falecimentos", com todas as parcelas integrantes, e todos os reajustes posteriormente reconhecidos ao pessoal em atividade. No caso dos de cujus, integravam tamb\xC3" ... -
Acórdão Nº 08153205920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-05-2023
... aprovados, passando a realizar processos seletivos para temporários, e ignorando, ainda, as vagas abertas por aposentadorias ou falecimentos; e c) a necessidade do preenchimento da vaga estaria bem demonstrada e evidenciada por condutas da própria Administração ... Destacando que ...
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Processo nº 0033198-71.2015.8.19.0204 de Quarta Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Adjudicação Compulsória. Pretensão Apoiada Em Escritura de Cessão de Lote de Terreno, Certo e Determinado, Firmada Há Mais de 50 Anos. Sentença de Indeferimento Da Inicial. Recurso Conhecido e Provido para Anular a Sentença e Determinar O Regular Prosseguimento Do Feito. 1. Lote de Terreno Objeto de Promessa de Cessão, Com Nítida Força de Promessa de Compra e Venda,...
... seus respectivos falecimentos, tiveram a posse mansa e pacífica do referido ... -
Acórdão Nº 08047684020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-03-2020
... Nesse particular, discorreu que as vagas ocupadas pelos contratados eram oriundas de aposentadorias e falecimentos, constatando que a contratação precária também era ilegal ... Aduziu que haveria entendimento consolidado de que se o edital previu tantos ...
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Acórdão Nº 08014163520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-06-2023
... , passando a realizar processos seletivos para servidores temporários, ignorando, ainda, as vagas abertas por aposentadorias ou falecimentos, defendendo que a necessidade do preenchimento da vaga estaria bem demonstrada e evidenciada, emergindo, assim, seu direito subjetivo à nomeação ...
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Acórdão Nº 08035581720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-03-2021
... não informasse Origem da vaga, Matrícula, Vínculo e Data no D.O.E, todas foram realizadas para ocupar vagas de APOSENTADORIAS E FALECIMENTOS de professores, portanto de forma PRECÁRIA, conforme observa-se no ato convocatório na data supracitada (doc. em anexo) ” (sic) ... Asseverou ...
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Acórdão Nº 08007209620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-05-2023
... aprovados, passando a realizar processos seletivos para temporários, e ignorando, ainda, as vagas abertas por aposentadorias ou falecimentos; e c) a necessidade do preenchimento da vaga estaria bem demonstrada e evidenciada por condutas da própria Administração ... Destacando que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001166-13.2015.5.07.0005), 2016-01-26
... , tendo em vista a necessidade de preenchimento de vagas decorrentes de desligamentos por motivo de rescisão contratual, aposentadoria e falecimentos e/ou aumento do quadro de advogados. Ressalte-se que o prazo de validade do concurso venceu dia 08/07/2014, conforme item 14.11 do Edital nº ...
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Acórdão nº 1.0000.18.100123-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - PARIDADE. 1. A regra aplicável para exame do benefício de pensão por morte é aquela vigente ao tempo do óbito do servidor. 2. A Emenda Constitucional nº 70/2012 assegurou a paridade do benefício de pensão por morte com a remuneração dos servidores em atividade naqueles casos em que o segurado já se encontrava...
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Acórdão nº 1.0000.20.501925-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - APÓLICE DE SEGUROS - COBERTURA CONTRATADA - ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR - PRESCRIÇÃO ÂNUA - APLICABILIDADE DO ART. 206, § 1º, II, do CCB - RECONHECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA.- O prazo prescricional para que o segurado cobre da seguradora o pagamento da indenização securitária contratada é de um ano, conforme disposto no art.
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Acórdão nº 1.0000.20.501925-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - APÓLICE DE SEGUROS - COBERTURA CONTRATADA - ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR - PRESCRIÇÃO ÂNUA - APLICABILIDADE DO ART. 206, § 1º, II, do CCB - RECONHECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA.- O prazo prescricional para que o segurado cobre da seguradora o pagamento da indenização securitária contratada é de um ano, conforme disposto no art.