falecimentos
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Escarlatina: entenda a doença que pode ter causado a morte de três crianças em Minas Gerais
... Os outros dois falecimentos esto sendo investigados ... Considerada rara no pas, com menos de 15 mil casos por ano, a doena infecciosa e contagiosa que costuma ocorrer em ...
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Fenômenos Cromáticos Cadavéricos: Os Dentes Rosados na Perícia Odontolegal
... fibrinolítica (dissolução de coágulos) e do marcado aumento de catecolaminas (adrenalina, noradrenalina, dopamina), presentes nos falecimentos por deficiência de oxigênio ou anóxia, assim como nos estados de hipercapnia ou envenenamento por monóxido de carbono (catabólito da hemoglobina ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... que solicitado (Artigo 99, [seccion] 4); 5) informar a Administracao sobre qualquer ocorrencia extraordinaria na regedoria, como crimes, falecimentos, doencas endemicas, comercio ilegal e demarcacoes de terrenos (Artigo 99, [seccion] 5); 6) participar e registrar casamentos, nascimentos e obitos ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... Nesse sentido, a demonstração do número de vagas ociosas por falecimentos e aposentadorias não é hábil a retratar a verdadeira necessidade ... ESTUDOS DE CASO DE DOIS CONCURSOS 71 ... É preciso demonstrá-la por ...
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O Que Significaria o Regime de Capitalização e de Repartição na Previdência Social?
... , composta apenas de aposentados oriundos da massa de ativos e a partir do décimo primeiro período começa a diminuir por conta de falecimentos desses segurados aposentados, esgotando-se no décimo quinto ano ... Quadro 1 — Segurados Ativos e Inativos ... Newton Cezar Conde ... 6206.0 ...
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Provas da União Estável (art. 16, §§ 5°/7°)
... é 24.7.91 não era reconhecida a dependência econômica dos conviventes e, nesta decisão, tal compreensão foi aplicada em relação a falecimentos anteriores a essa data, que é a da publicação da Lei n. 8.213/91, atualmente em vigor (é que admite a presunção absoluta) ... A prova da ...
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Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhador
De longa data, é sabido que as extensas jornadas de trabalho, sem os intervalos e pausas adequados, são uma das principais causas de acidentes e, sobretudo, de adoecimentos laborais. A doutrina e a jurisprudência brasileiras têm refl etido sobre essa temática, com avanços e retrocessos, já havendo uma boa aceitação em torno da imprescindibilidade da observância efetiva dos tempos mínimos de...
... suicídio por excesso de trabalho [ ... ] Em 2006 foram reconhecidas no Japão 560 indenizações por danos à saúde (213 delas foram por falecimentos) ligados à sobrecarga de trabalho, incluindo tanto as doenças vasculares cerebrais como os distúrbios mentais (incluindo a morte por suicídio) ... -
Assistência Social
... 4.360, ressalvado o cumprimento de decisão judicial referente a falecimentos ocorridos em data anterior ... Tal impossibilidade de se receber o abono anual (décimo terceiro salário ou gratificação natalina), no ...
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A sucessão do companheiro
... julgamento somente em relação às sucessões abertas após a data de publicação da decisão, ou seja, às heranças decorrentes de falecimentos posteriores à divulgação pública do que foi alterado por aquele Tribunal. Além disso, o STF acabou por desrespeitar o Código Civil, que ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... Por conta de demandas da sociedade civil, a CNV empenhou-se na perícia desses casos, considerando que existiam incertezas sobre seus falecimentos. No âmbito de tais investigações, foram analisados vestígios materiais, fotografias, depoimentos e realizadas exumações ... Em setembro de ...
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Poções - Vara cível
... 4. Nomeio inventariante dos bens deixados pelos falecimentos de AGENOR ALVES FERREIRA e NAIR DOS SANTOS FERREIRA o requerente, Sr. NILDIVAN ALVES FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de ...
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Decisão Monocrática nº 70085478014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. 1. Nulidade da decisão agravada não verificada. Fundamentação que atende aos requisitos da lei processual civil e é suficiente para solucionar as questões de fato e de direito postas em exame. 2. Heranças deixadas pelos dois cônjuges. Existência de herdeiros comuns. Artigo 672 do CPC. Cumulação dos inventários....
... É necessário, pois, que se realize uma partilha para cada sucessão, conforme a ordem dos falecimentos ... Retifico, portanto, a decisão pela qual recebi o presente recurso no duplo efeito, para reconhecer, in casu, a possibilidade do juízo a quo ... -
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (49644)
... O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: ... TORNAR PÚBLICO, os falecimentos dos servidores abaixo relacionados: ... I - FALECIMENTOS ... SERVIDOR ... MATRÍCULA ... FALECIMENTO ... CARTÓRIO ... CERTIDÃO ... DE ...
- Barreiras - Vara da fazenda p�blica
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Acórdão nº 1.0000.20.501925-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - APÓLICE DE SEGUROS - COBERTURA CONTRATADA - ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR - PRESCRIÇÃO ÂNUA - APLICABILIDADE DO ART. 206, § 1º, II, do CCB - RECONHECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA.- O prazo prescricional para que o segurado cobre da seguradora o pagamento da indenização securitária contratada é de um ano, conforme disposto no art.
... 25 e 30, doc. nico), cujos falecimentos se deram em 27/09/2014 e 12/05/2016 (p. 16 e 26, doc. nico), alegando demora excessiva do apelado em prestar a assistncia securitria que lhe cabia, ... -
Acórdão nº 1.0707.15.024428-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - REJEIÇÃO - MORTE NATURAL - AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Observados os requisitos do art. 1.010 do CPC/2015, com a apresentação de fundamentos para a reforma da sentença, deve ser rejeitada a preliminar de ausência de dialeticidade recursal.2. Tratando-se de seguro...
... 1. H distino entre seguro de acidentes pessoais e seguro de vida, posto que o primeiro abrange falecimentos decorrentes de acidente pessoal, isto , advindos de um evento sbito, exclusivo, externo, involuntrio e violento, enquanto o segundo fornece cobertura ... -
Decisão Nº 08100566620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-02-2020
... ência, 04 convocações para cargos temporários, realizadas de forma precária (cujas vagas foram originadas de aposentadorias e falecimentos), e 03 (três) publicações no Diário Oficial, em datas e situações diversas onde consta que os servidores convocados para ocupar cargos ...
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Acórdão Nº 0020933-54.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-07-2021
EMENTA CEEE. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. As normas mais benéficas ao trabalhador se agregam ao contrato de trabalho e devem ser observadas quando do cálculo da complementação definitiva dos proventos não apenas de aposentadoria como também de pensão devidas, nos termos previstos na Súmula 288 do TST.
... Entendem fazer jus ao valor equivalente ao que era pago aos de cujus a título de complementação de aposentadoria nas datas dos falecimentos", com todas as parcelas integrantes, e todos os reajustes posteriormente reconhecidos ao pessoal em atividade. No caso dos de cujus, integravam tamb\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.18.100123-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - PARIDADE. 1. A regra aplicável para exame do benefício de pensão por morte é aquela vigente ao tempo do óbito do servidor. 2. A Emenda Constitucional nº 70/2012 assegurou a paridade do benefício de pensão por morte com a remuneração dos servidores em atividade naqueles casos em que o segurado já se encontrava...
... 7 da EC.41/2003, o qual determina que as penses oriundas dos falecimentos de servidores aposentados por invalidez, sero revistas na mesma proporo e na mesma data que modificar a remunerao dos servidores em atividade."; c) - ... -
Acórdão Nº 08153205920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-05-2023
... aprovados, passando a realizar processos seletivos para temporários, e ignorando, ainda, as vagas abertas por aposentadorias ou falecimentos; e c) a necessidade do preenchimento da vaga estaria bem demonstrada e evidenciada por condutas da própria Administração ... Destacando que ...
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Acórdão Nº 08047684020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-03-2020
... Nesse particular, discorreu que as vagas ocupadas pelos contratados eram oriundas de aposentadorias e falecimentos, constatando que a contratação precária também era ilegal ... Aduziu que haveria entendimento consolidado de que se o edital previu tantos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.501925-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - APÓLICE DE SEGUROS - COBERTURA CONTRATADA - ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR - PRESCRIÇÃO ÂNUA - APLICABILIDADE DO ART. 206, § 1º, II, do CCB - RECONHECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA.- O prazo prescricional para que o segurado cobre da seguradora o pagamento da indenização securitária contratada é de um ano, conforme disposto no art.
... 25 e 30, doc. nico), cujos falecimentos se deram em 27/09/2014 e 12/05/2016 (p. 16 e 26, doc. nico), alegando demora excessiva do apelado em prestar a assistncia securitria que lhe cabia, ... -
Acórdão nº 1.0407.17.000157-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - COBERTURA POR MORTE ACIDENTAL - CAUSA DO ÓBITO - MORTE NATURAL - AUSÊNCIA DE COBERTURA - SENTENÇA MANTIDA.1. É de ser mantida a sentença de improcedência do pedido de pagamento de indenização securitária, relativamente ao seguro de vida contratado pelo de cujus, quando verificado que a cobertura contratada foi para os casos de morte acidental, não...
... 1. H distino entre seguro de acidentes pessoais e seguro de vida, posto que o primeiro abrange falecimentos decorrentes de acidente pessoal, isto , advindos de um evento sbito, exclusivo, externo, involuntrio e violento, enquanto o segundo fornece cobertura ... -
Acórdão nº 1.0024.94.078786-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CUMULAÇÃO - DEPENDÊNCIA DE PARTILHAS - UM ÚNICO BEM A INVENTARIAR - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 672, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.- Com fulcro no artigo 672, do Código de Processo Civil, em consonância ao princípio da economia processual, é lícito cumular inventários quando houver: (i) identidade entre as pessoas entre as...
... Confira-se:EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AO DE INVENTRIO - FALECIMENTOS DE HERDEIRO - NICO BEM A SER INVENTARIADO - CUMULAO DE INVENTRIOS - POSSIBILIDADE - ARTIGO 672, CPC-2015 - RECURSO PROVIDO.1- Nos termos do art. 672 ...