falecimentos
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Decisao Nº 8022778-46.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 02-08-2021
...(RE 837311) . 2. A vacância oriunda de aposentadorias/exonerações/falecimentos indica uma caracterização direta da necessidade de seu preenchimento pela Administração Judiciária Estadual. . 3. A admissão de temporários, ...
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Sentença nº 1001085-09.2021.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
...Vejamos: 27. que as divisórias de acrílico foram colocadas após os falecimentos; 28. que antes da pandemia não havia nenhuma divisória e um funcionário sentava ao lado do outro; 31. que após os falecimentos houve ...
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Nota Técnica 2/12 - Aposentadoria por invalidez
...2º da Lei n. 10.887/2004, que de-ine a fórmula de cálculo da pensão decorrente de todos os falecimentos de servidores ocorridos a partir de 20/02/2004, data de publicação da MP n. 167. 43. Nessa regra, foi prevista a aplicação de redutor no valor ...
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Decisões Monocráticas nº 880445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2015
... em direito adquirido, porquanto a condição fática necessária para a concessão do benefício da pensão por morte aos autores, os falecimentos dos segurados, ocorreu na vigência da Lei 9.528/97. 4. Outrossim, não prospera a alegação de que a condição do menor sob guarda judicial é ...
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Decisao Nº 8014430-05.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 23-07-2020
... o deslocamento entre cidades com focos do patógeno, especialmente Rio de Janeiro, estado com altos índices de infectados e mesmo falecimentos. . . Assim sendo, INDEFIRO, o pedido de trabalho externo. " (grifos nossos) . . . Com relação ao requisito objetivo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001617-16.2016.5.06.0010), 11-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA. Inexistindo qualquer falha de manifestação formal a ser sanada pelo juízo, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, uma vez que não preenchidos os requisitos dos artigos 897-A, da CLT.
..."Acompanhou todo o período de vida de "D. Geraldina e o Dr. Cândido" (seu marido) até os seus falecimentos e continuou a laborar na residência, que ficava nas Graças, para seus filhos, Dra. Carmém e Dr. Cândido Junior". Colenda Turma, a reclamação ... -
Acórdão Nº 54663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional. Ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação de terras indígenas. 3. Alegação, no caso dos autos, de violação à determinação de suspensão de processos correlatos ao tema 1031. 4. Inocorrência de descumprimento. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se...
...isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com. diminuição progressiva no número de contaminados e de. falecimentos. A manutenção da tramitação de processos, com o risco de. determinações de reintegrações de posse, agravam a situação. dos indígenas, que ... -
Decisao Nº 8015152-73.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 20-06-2022
... 1308 vagas não providas para o cargo de técnico Judiciário, 57 exonerações ocorridas no período de 01/01/2014 a 21/05/2019; 446 falecimentos" e 107 exonerações/demissões e a existência de contratos precários no âmbito do TJBA. . . Outrossim, como dito, o comportamento da Administra\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08118362320214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0811836-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA EMÍLIA FELIZOLA SOARES CONCEIÇÃO e outros ADVOGADO: Lucas Mendonça Rios RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802430-23.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA...
...Isso porque a alegada nulidade da ação ante os falecimentos prévios das partes à data de propositura da ação de conhecimento ou eventuais nulidades da sucessão processual deveriam ter sido arguidas pela ... -
Decisao Nº 8024868-10.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
...ça da Bahia, por intermédio do seu Órgão Plenário, reconheceu a existência de cargos não providos, aposentadorias, exonerações e falecimentos que montam a 1042 (hum mil e quarenta e dois), alcançando-se a posição do embargado que logrou êxito na aprovação na 1003ª colocação para o ...
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Acórdão, Processo nº 5032527-36.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 24-06-2021
... 1).Quanto à qualidade de segurado, está presente tal requisito, porquanto estarem os falecidos genitores percebendo, à época de seus falecimentos, aposentadoria por idade (NB 112.508.155-1 – ID 151945775 e NB 109.568.843-7 – ID 151945756 e ID 151945776).A dependência econômica da parte ...
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Decisao Nº 8020094-51.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 02-08-2021
...(RE 837311) . 2. A vacância oriunda de aposentadorias/exonerações/falecimentos indica uma caracterização direta da necessidade de seu preenchimento pela Administração Judiciária Estadual. . 3. A admissão de temporários, ...
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Acórdão Nº 52949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PASSÍVEL DE SUPERAÇÃO. ART. 1.024, § 3°, DO CPC/2015. TEMA 1.031/RG. POSSE INDÍGENA. TERRA OCUPADA TRADICIONALMENTE POR COMUNIDADE INDÍGENA. ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. TUTELA PROVISÓRIA. TERMO FINAL. PANDEMIA. COVID-19. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Conforme o princípio pas de nulitté sans...
...por vários países, com diminuição progressiva no número. de contaminados e de falecimentos. 8. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço. ... -
Acórdão, Processo nº 5007101-12.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-10-2022
... provocada pelo óbito dos coembargados e da consequente suspensão do prazo prescricional, tendo em vista que, nas datas dos respectivos falecimentos, sequer existia ação de execução em curso, não se podendo falar em prescrição intercorrente propriamente dita, mas sim em prescrição da ...
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Decisao Nº 8094679-03.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
...ça da Bahia, por intermédio do seu Órgão Plenário, reconheceu a existência de cargos não providos, aposentadorias, exonerações e falecimentos que montam a 1.502 (hum mil quinhentos e dois), alcançando-se a posição do embargado que logrou êxito na aprovação na 1.327ª colocação para ...
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Decisao Nº 8043814-76.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...
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Acórdão Nº 36786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. TEMA 784 DA REPERCUSSÃO GERAL. PRETERIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO DESPROVIMENTO. 1. O candidato aprovado fora no número de vagas previstas no edital possui mera...
...Supremo Tribunal Federal. Relatório. Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 21. RMS 36786 AGR / DF. demissões, exonerações, falecimentos e vacâncias por posse em. cargo inacumulável desde janeiro de 2013 até agosto de 2015. Entende, assim, inconteste a necessidade do Banco Central. ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 2251-68.2020.5.90.0000)
... Regionais fazem concursos regularmente para preenchimentos dos . cargos vagos decorrentes de falecimentos, exonerações e demais . situações, em outros há muito tempo não se realiza concurso para a . especialidade segurança, e, em outros casos, ...
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Acórdão Nº 0022843-59.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 03-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM COLOCAÇÃO EXCEDENTE AO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL DO CONCURSO Nº 01/2015. Inexistência de ofensa a direito líquido e certo dos impetrantes por ato da autoridade dita coatora, que não procedeu às nomeações aos cargos para os quais haviam sido aprovados em colocação excedente ao número de vagas previsto no edital, em virtude de...
...Ponderam que a formação de cadastro reserva também se destinava ao provimento daquelas vagas que surgissem em decorrência de falecimentos, exonerações ou aposentadorias durante o período de validade do certame. Afirmam que este Tribunal, desde fevereiro/2018, tem noticiado sobre a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128345920174058300), 28-04-2020
PJE 0812834-59.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. 1. Apelação de sentença que extinguiu, sem julgamento do mérito, cumprimento de sentença movido por IZABEL MACIEL SOARES em desfavor do INCRA, o qual visava ao recebimento de valores advindos de sentença proferida nos autos da ação civil pública 0801758-43.2014.4.05.8300 (relativa ao...
... sentença, que podem diferir entre si por diversas razões, como em termos de valores, de gratificação (GDARA ou GDAPA), de eventuais falecimentos, de suspensão do processo pela habilitação de herdeiros, de cessões de crédito, de penhora no rosto dos autos, etc, de maneira que a prevalecer ... -
Decisao Nº 8015691-36.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 05-11-2020
... Como o seguro de vida não cobria óbitos decorrentes de acidentes domésticos, como indicativo da prova dos autos, mas tão somente os falecimentos causados por crimes, agiu com acerto o Juízo de piso, ao não acolher os pedidos da exordial. . . Portanto, não há que se falar em reforma da ...
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Decisao Nº 8012862-85.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 16-09-2021
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...
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Decisao Nº 8021132-98.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 16-09-2021
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...
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Acórdão, Processo nº 5001481-24.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-08-2022
... provocada pelo óbito dos coembargados e da consequente suspensão do prazo prescricional, tendo em vista que, nas datas dos respectivos falecimentos, sequer existia ação de execução em curso, não se podendo falar em prescrição intercorrente propriamente dita, mas sim em prescrição da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0178000-20.1988.5.06.0141 (01780-1988-141-06-00-7)), 14-06-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. PEDIDO DE LIBERAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO “DE CUJUS”. HABILITAÇÃO JUNTO AO INSS DOS DEPENDENTES. REQUISITOS ATENDIDOS. Independerá de apresentação do inventário, a liberação dos valores retidos a títulos de honorários advocatícios à viúva do “de cujus”, diante de certidão emitida pela Previdência Social, constituindo-a como sua única dependente. Inteligência do art. 66
...Passamos aos fatos. De in í cio, esclarecendo a situa ç ã o, o que se verifica, no processo em an á lise, é que houve o falecimentos dos caus í dicos Ant ô nio Francisco Carlota (OAB-PE 15666) e Bel. Francisco Alves Bezerra (OAB-PE 8326). Assim , ambos “ de cujus ” ...