falecimentos
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
Covid-19: 'Gotinhas milagrosas' de Nicolás Maduro chegam às farmácias venezuelanas
... do Ministério do Poder Popular para a Saúde, o país teve até o momento, 179.365 contaminados dos quais 161.820 recuperados e 1.853 falecimentos. O médico explicou que as cifras exibidas são pelo menos 30% inferior aos números reais de contágios e mortos. Além disso, no caso de óbitos, o ...
-
Cartórios registram janeiro com mais mortes da série histórica
Cartórios registram janeiro com mais mortes da série histórica
... Crescem mortes violentas ... Enquanto o total de mortes em janeiro de 2022 no Brasil cresceu 5%, os falecimentos por mortes naturais — aquelas causadas por doenças —cresceram 2,7%. Já as mortes por causas violentas — aquelas em razão de homicídios, ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
A (des)informação na pandemia: segredos que matam
Opinião: A (des)informação na pandemia: segredos que matam
... Horas depois, novo balanço foi divulgado com o número de 525 falecimentos". Um erro, portanto, que não seria de digitação. Um erro de 857 (oitocentos e cinquenta e sete) mortes a menos. O que houve, afinal? ... A alegaç\xC3" ... -
Maior do país, TRF-3 acelera o passo para ter os processos 100% digitais
TRF-3 acelera o passo para ter os processos 100% digitais
... , a 3ª Região já atingiu o total de 520 cargos vagos, sendo 493 com impacto orçamentário, ou seja, decorrentes de aposentadorias ou falecimentos com pensão, com dificuldade para serem preenchidos. O Conselho da Justiça Federal vem liberando cargos a conta-gotas. Foram permitidos 80 cargos ... - ‘O governo da nicarágua deve ser responsabilizado’
-
Contrarrazões de apelação em processo de inventário quanto a partilha de bens
... 07/09 e 56/61 dos autos ... Alega o Apelante, que construiu sozinho a casa onde moravam os seus pais até os respectivos falecimentos de ambos e que o mesmo ainda, pagou todos os impostos do imóvel ... O Apelante também informa em seu recurso, que providenciou todo o acabamento ...
-
Caso 21. DEOPS x DOI-CODI
... O facultativo respondeu positivamente, em relação de amizade, reiterando haver atestado algumas "mortes naturais", falecimentos ocorridos, sempre, em meio às "investigações" ... Não escondendo irritação, o Dr. Fasano deu a público que "já havia examinado Denise" e ...
-
Comoriência
... falecimentos se verificaram em uma determinada ordem e não foram simultâneos” (Código Civil Brasileiro interpretado, 2. ed., Freitas Bastos, vol. I, p. 315) ...
-
O que é transexualidade?
... como essas levam muitas pessoas a se auto-medicarem e evitarem consultas, levando a complicações no quadro de saúde e até mesmo falecimentos ... De acordo com o Relatório Trans (NUH, 2015), das mulheres trans e travestis entrevistadas, 59% afirmaram que já necessitaram de atendimento ...
-
Decisao Nº 8023744-09.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 09-10-2020
... à nomeação em razão da realização de contratações temporárias e dos surgimento de vagas decorrentes de aposentadorias e de falecimentos de servidores ... Sobre o tema, o STF firmou orientação no julgamento do RE 837.311/PI, submetido ao rito da repercussão geral, no sentido de ...
-
Decisao Nº 8125585-73.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...
-
Decisao Nº 0119685-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... ao da infecção por COVID-19, sem resultado definitivo do exame de PCR, por prudência, deve ser seguido o rito estabelecido para falecimentos em decorrência de COVID ... 3. O Ministério da Saúde emitiu um regramento denominado “Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus do ...
-
Decisao Nº 8019808-73.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 09-10-2020
... à nomeação em razão da realização de contratações temporárias e dos surgimento de vagas decorrentes de aposentadorias e de falecimentos de servidores ... Sobre o tema, o STF firmou orientação no julgamento do RE 837.311/PI, submetido ao rito da repercussão geral, no sentido de ...
-
Decisao Nº 8012567-48.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 09-10-2020
... à nomeação em razão da realização de contratações temporárias e dos surgimento de vagas decorrentes de aposentadorias e de falecimentos de servidores ... Sobre o tema, o STF firmou orientação no julgamento do RE 837.311/PI, submetido ao rito da repercussão geral, no sentido de ...
-
A proposta de emenda à COnstituição n. 287/2016 e o risco de desproteção social
O presente ensaio aborda a Proposta de Emenda à Constituição que trata de alterar, com bastante profundidade, o sistema de Seguridade Social brasileiro, tanto no tocante ao Regime Geral de Previdência Social quanto aos Regimes Próprios, excluídos os militares, e quanto ao chamado benefício assistencial para idosos e deficientes. São discutidas não só as regras propostas, mas também a...
... Se pensarmos que grande parte destes falecimentos são de pessoas em idade ativa para o trabalho, não é difícil notar o risco de desamparo a milhares de famílias com as mudanças propostas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... ausências autorizadas: I - FALECIMENTOS a) De parentes do empregado(a): 1. Pais, filhos, ... enteados, tutelados, cônjuge ou companheiro(a), inclusive dos mesmo sexo, inscritos no ... -
Acórdão Nº 08097943220168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-10-2019
... e sete) cargos vagos, especificamente, pelos motivos de: 39 (trinta e nove) aposentadorias, 09 (nove) exonerações, 03 (três) falecimentos, 04 (quatro) de pedidos de reclassificações e 02 (dois) de simples pedido de desistência; fato que transmudou a mera expectativa de direito das ...
-
Decisao Nº 8021940-06.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 09-10-2020
... à nomeação em razão da realização de contratações temporárias e do surgimento de vagas decorrentes de aposentadorias e de falecimentos de servidores ... Sobre o tema, o STF firmou orientação no julgamento do RE 837.311/PI, submetido ao rito da repercussão geral, no sentido de ...
-
Decisao Nº 8093240-54.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... Mais adiante, assim elucida: ... "( ... ) Tendo em vista que este Colegiado pacificou a tese de que as exonerações, demissões e falecimentos ocorridos dentro do prazo de validade do concurso de servidores do TJBA devem ser considerados para fins de verificação do direito líquido e certo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040061120164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0804006-11.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO e outro ADVOGADO: Jose Leniro Rodrigues Junior e outro APELADO: RECIFE PREFEITURA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... no certame realizado no ano de 2012 de modo a preencher as vagas que constavam no edital, suprir aquelas decorrentes de exonerações e falecimentos de servidores, substituir os farmacêuticos contratados precariamente e atender às necessidades de nomeações em vista da exigência estabelecida ... -
Decisao Nº 8011454-59.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 09-10-2020
... à nomeação em razão da realização de contratações temporárias e dos surgimento de vagas decorrentes de aposentadorias e de falecimentos de servidores ... Sobre o tema, o STF firmou orientação no julgamento do RE 837.311/PI, submetido ao rito da repercussão geral, no sentido de ...