falsidade informatica
15967 resultados para falsidade informatica
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 367356/09-0 - STORA- ... GE NETWORKS INFORMATICA LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA ... RIO DE JANEIRO, RJ, A RUA PEDRO ERNESTO, ... (NIRE ... 35217279111). ASSUNTO: ALEGACAO DE FALSIDADE DE ASSI- ... NIRE - 35217279111 - N. DA ALTERACAO: 998103/22-6 - ICB ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... A arguição de falsidade do documento original será processada eletronicamente na forma da lei ... e estenotipia, além de métodos de digitação em sistema de informática", verbis: \"Art. 460. O depoimento poderá ser documentado por meio de grava\xC3" ...
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Execução de medidas socioeducativas
... São casos graves de falsidade, os quais podem ser mais bem esclarecidos com a existência de documentos ... profissionalizantes, como, por exemplo, padeiro, curso de informática e artesanato. Entretanto, o número de vagas é insuficiente para atender ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... 209, § 1º, do CPP); e) instauração de incidente de falsidade documental (art. 145 do CPP); f) busca e apreensão de algum objeto ou ... 17.129) ... 3.27.10.1 A utilização de recurso de informática (Power Point) ... Consoante o STJ ... Não configura vilipêndio ao ...
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Direito constitucional do trabalho
... , de todos possuírem pelo menos conhecimentos fundamentais de informática. Afinal, como é reconhecidamente sabido, o mais simples emprego necessita ... É igualmente incompetente para cuidar de ações que envolvam falsidade testemunhal perante a Justiça do Trabalho. A competência continua da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5031770-73.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... falsidade ideológica. Refere que foi oferecida denúncia em seu desfavor, porém ... , reais administradores da empresa Oviedo e Lessa Comércio de Informática Ltda., teriam utilizado indevidamente o nome de Inácia Oviedo, pessoa ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... ção de interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da justiça, sem autorização judicial ... Falsidade ideológica; Falso reconhecimento de firma ou letra; Certidão ou atestado ...
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Questões Prático-Profissionais OAB
... de uma conhecida empresa de fornecimento de material de informática, se apropriou das contribuições previdenciárias devidas dos empregados ... 1º da Lei n. 8.137/90, em concurso material com o crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP). Isso porque, conforme narrado na inicial ...
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Orientação jurisprudencial
... acórdão, eis que, todo ATO DECLARATÓRIO de inidoneidade ou falsidade decorre de realização de diligência especial-mente efetuada para a ... Recorrentes: BYTE BRASÍLIA INFORMÁTICA LTDA ... Advogado: Emmanuel Maurício Teixeira de Queiroz ...
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Acórdão nº 2007.01.00.009054-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 13 de Junio de 2007
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. OMISSÃO EM DECIDIR. INCONSISTÊNCIA. 1. Justificada a omissão, inexiste ilegalidade ou abuso a reparar. 2. Segurança denegada.
... falsidade ideológica), art. 317 (corrupção passiva), art. 313-A (inserção de dos falsos em sistema de informática da administração pública), art. 312 (peculato), art. 337-A (sonegação ... -
Acórdão nº 2007.01.00.009054-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 13 de Junio de 2007
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. OMISSÃO EM DECIDIR. INCONSISTÊNCIA. 1. Justificada a omissão, inexiste ilegalidade ou abuso a reparar. 2. Segurança denegada.
... falsidade ideológica), art. 317 (corrupção passiva), art. 313-A (inserção de dos falsos em sistema de informática da administração pública), art. 312 (peculato), art. 337-A (sonegação ... -
Acórdão nº 2007.01.00.008969-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2007
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. OMISSÃO EM DECIDIR. PEDIDO PREJUDICADO. 1. Praticado pela autoridade impetrada o ato de que se lhe imputou omissão, não mais subsiste o interesse de agir. 2. Processo extinto, sem apreciação de mérito.
... falsidade ideológica), art. 317 (corrupção passiva), art. 313-A (inserção de dos falsos em sistema de informática da administração pública), art. 312 (peculato), art. 337-A (sonegação ... -
Acórdão nº 2007.01.00.008969-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2007
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. OMISSÃO EM DECIDIR. PEDIDO PREJUDICADO. 1. Praticado pela autoridade impetrada o ato de que se lhe imputou omissão, não mais subsiste o interesse de agir. 2. Processo extinto, sem apreciação de mérito.
... falsidade ideológica), art. 317 (corrupção passiva), art. 313-A (inserção de dos falsos em sistema de informática da administração pública), art. 312 (peculato), art. 337-A (sonegação ... -
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que ... indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro restaram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000440-15.2017.5.06.0161), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AVISO PRÉVIO. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO. EXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL NÃO INVALIDADA. A prova documental carreada aos autos dispõe de presunção de veracidade, dirigindo-se àquele que alega sua falsidade o ônus probatório de tal circunstância, o que não se evidenciou na hipótese dos autos por qualquer meio. Nesse sentido, havendo aviso prévio datado de 27.12.201
... Recorrido (s) : BRASILSTOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ... Advogado (s) : Walter Frederico Neukranz ... de presunção de veracidade, dirigindo-se àquele que alega sua falsidade" o ônus probatório de tal circunstância, o que não se evidenciou na hip\xC3" ... -
Consequências nefastas da gravação das audiências trabalhistas
Consequências nefastas da gravação das audiências trabalhistas
... “no encontro entre Direito e tecnologia, entre Direito e informática, é crucial entender e dimensionar que a tecnologia e a informática ... de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais ... Parágrafo único - Os depoimentos das testemunhas ... -
A Prova Digital: Um Breve Estudo sobre seu Conceito, Natureza Jurídica, Requisitos e Regras de Ônus da Prova Correlatas
O avanço descomunal das tecnologias tem provocado mudanças radicais. Estamos “cami- nhando” a passos largos do mundo físico para o mundo virtual. Daí a necessidade de se construir uma teoria das provas digitais, mas nessa edificação não se pode simplesmente ignorar a teoria geral da prova. Como ainda há poucos aportes doutrinários sobre essa temática, tem este breve artigo a pretensão de...
... basicamente virtuais, com o uso das tantas tecnologias da informática/telecomunicações, e praticamente ninguém mais imprime e/ou faz ... 429. Incumbe o ônus da prova quando: ... I – se tratar de falsidade" de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que a arguir; ... II \xE2" ... -
Atas das Sessões PleNórias
... sunto: Alegação de falsidade de assinatura.Decisão da Presidên- ... cia:“Trata-se de requerimento ... Barbosa. Empresa: ICB Telefonia E. Informática LTDANIRE ... 35217279111. Assunto: Alegação de falsidade de assinatura ...
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Processo nº 0013033-67.2014.8.19.0000 de Orgao Especial, 19 de Febrero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Documentos e Links de Internet Entranhados Nos Autos Da Ação Principal - queixa-crime por Condutas de Calúnia e de Injúria (artigos 138, Caput, e 139, Caput, C/c Art. 141, Do Cp). O Incidente de Falsidade Tem por Finalidade Declarar a Falsidade, Ou Não, de Documento Entranhado, Importante para O Deslinde Da Causa, e "tem Lugar Em Qualquer Tempo e Grau de Jurisdição,
... Embargos de declaração no Incidente de Falsidade nº 0013033-67.2014.8.19.0000 ... Embargante: Eduardo Banks dos ... (a) “LAUDO DE EXAME DE INFORMÁTICA ... -
Segurança da informação
... Manual Completo de Informática para Concursos 289 ... 1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ... A ... se passar por outra pessoa, ações de roubo de identidade ou falsidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08154384520164058100), 23-02-2021
PJE 0815438-45.2016.4.05.8100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento à apelação, para afastar a pena de perdimento, sem prejuízo da aplicação da pena de multa, ante pedido, formulado em ação cautelar, através do qual a empresa autora objetivava o...
... falsidade ideológica consistente no subfaturamento do valor da mercadoria na ... 1. Trata-se de apelação interposta por PIRAMIDE INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara ... -
Acórdão Nº 4446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TERCEIRO AGRAVO REGIMENTAL EM INQUÉRITO ORIGINÁRIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO: INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência de obscuridade, omissão, ambiguidade ou contradição a ser sanada pelos embargos declaratórios. II - São incabíveis embargos de declaração quando, a pretexto de
... suposta prática do delito de falsidade ideológica eleitoral, ... previsto no artigo 350 do Código Eleitoral." ... servidor de informática que armazenava os dados ficava ... hospedado no exterior, inicialmente na ... -
Decisão monocrática Nº 51895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... Crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e corrupção passiva. Colaboração premiada. Delação de ... , a repasses de valores por empresa prestadora de serviços de informática na gestão de empréstimos consignados de servidores federais, no âmbito ...
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Decisão monocrática Nº 237977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... na suposta prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, havendo fortes indícios de autoria e ... /96 (interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática) ... Há motivação clara e suficiente na decretação ...
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Decisão monocrática Nº 11772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... , em elementos de convicção extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e My Web Day B, integrantes do chamado ‘Setor de ... indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro restaram ...