falso testemunho justiça eleitoral
2811 resultados para falso testemunho justiça eleitoral
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Competência da Justiça do Trabalho
... Trabalho, há a eclosão de delitos, como falso testemunho, fraude processual e também delitos ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho” (os grifos são ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... uma das contradições do sistema de justiça infantojuvenil que se perpetua ao longo da ... O inadequado é o uso político-eleitoral da situação residencial de crianças e ... , evidentemente, sem as advertências do falso testemunho, reperguntas, perguntas diretas ou ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... a respeito cabe à Corregedoria-Geral da Justiça, ou órgão equivalente, conforme dispuserem as ... Assim, o uso de documento falso para instruir pedido de remição, caracterizando ... da Lei de Execução Penal, dá seu testemunho: “Segundo as Leis 7.209 e 7.210, de 1984, o ... • Fiscalização pelo juiz eleitoral ... Art. 159. Quando a suspensão ...
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Decisão monocrática Nº 0000002-52.2018.6.16.0044 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 19-10-2022
Decisão: ... JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ... 339 do CP), uso de documento falso para fins eleitorais (art. 353 do CP), ... 343 do CP) e falso testemunho mediante suborno (art. 342, § 1° do CP) ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Trabalho, há a eclosão de delitos, como falso testemunho, fraude processual e também delitos ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho" (os grifos são ...
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Decisão monocrática Nº 0600828-36.2020.6.18.0001 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-09-2023
... pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”. 11. Na espécie, o ... , tampouco para configurar crime de falso testemunho, como pretende a recorrente ...
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Acórdão Nº 0014111-04.2014.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 25-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. FALSO TESTEMUNHO PRATICADO COM O FIM DE OBTER PROVA DESTINADA A PRODUZIR EFEITO EM PROCESSO PENAL (ART. 342, § 1°, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. REQUERIMENTO DE...
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Decisão da Presidência nº 146216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... Corte, diante do verdadeiro estelionato eleitoral que está a se consumar mancomunadamente e para ... por qualquer crime, em especial o de falso testemunho, e não apenas o de tráfico de ... Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que conclui pelo indeferimento da ...
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Casamento
... decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça a importância da publicidade do ... declarações falsas, não cometem crime de falso testemunho (art. 342 do Código Penal), pois não ... de normatização sobre o procedimento eleitoral, que é de competência do Tribunal Superior ...
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Direito Processual do Trabalho
... ídica que estuda (descritivo, verdadeiro ou falso) e regulamenta (válido ou inválido) o ... Mas ela esbarra na proibição de fazer justiça com as próprias mãos, salvo os casos legais ... ça Federal; c) especial: trabalhista, eleitoral e militar ... V) EQUIVALENTES ... 354], o testemunho/depoimento imprestável o é para todo o ...
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O princípio do promotor natural e a consolidação do sistema processual penal acusatório
O sistema processual penal brasileiro é, conforme entendimento majoritário, de natureza acusatória, embora não puro. É dentro desse sistema que a jurisdição é acionada e exercida, por meio do processo que comporta diferentes procedimentos. A atuação das partes processuais assume importância decisiva para definir a forma de sistema adotado, se inquisitivo, misto ou acusatório. Dentro dessa...
... Professor do programa Prova Final da TV Justiça e do Portal Atualidades do Direito. Autor de ... Público; h) oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, ou junto ao ... meio de incriminação e condenação por falso testemunho ou por silenciarem, salvo ... - Decisão Monocrática nº 15104 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Febrero de 2018
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Decisão monocrática Nº 0000007-13.2019.6.06.0046 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-10-2022
... Apuração de falso testemunho já determinada na origem. 9. A ... Neto, Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico, Tomo 53, Data 18/03/2020 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... JUSTIÇA; 12) A POSSIBILIDADE DE RECORRER EM ... LIBERDADE ... eleitoral de candidato a Deputado Federal; gestões ... sequer induzido a prestação de falso testemunho; ao do art ... 344, face a ausência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000271-24.2016.5.07.0003), 2018-09-09
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... , o mesmo podendo-se dizer do processo eleitoral (Lei Nº 4.737/65), em seus artigos 355 e ... Notório o falso testemunho do senhor JEFFERSON GATTY CAMARGO , ...
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Legislação Complementar
... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... — um representante do Ministério da Justiça; ... III — um representante do Ministério da ... recondução por meio de novo processo eleitoral ... § 5º O Ministério Público Federal ... Comissão Local de Levantamento com o testemunho dos demais membros ... § 1º As informações ...
- Acórdão nº 3504 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Mayo de 2016
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Acórdão Nº 0000640-69.2018.8.16.0060 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... CRIMES DE PECULATO E FALSO ... TESTEMUNHO. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... utilizado pela Justiça Eleitoral ou em eventos da Prefeitura ... O informante, , ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... conteúdo, mesmo que ele seja considerado falso ou então perigoso ... A necessidade de que ... o autogoverno e com isso, o processo eleitoral. Discursos considerados irrelevantes ou ... Ele somente foi aceito após o testemunho de três médicos indicando o grave perigo que ... e eventos ligados ao atual Ministro da justiça ...
- Decisão Monocrática nº 12698 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2017
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Após vazar informações, procuradora-geral da Pensilvânia deve ser presa
Após vazar informações, procuradora da Pensilvânia deve ser presa
... se referindo à política e ao processo eleitoral. No estado, os procuradores-gerais são eleitos ... o vazamento, tentou encobertá-lo, fez falso juramento e tentou obstruir a Justiça. Ao final ... imputadas, incluindo duas de falso testemunho, conspiração criminal, obstrução da Justiça, ... - Decisão Monocrática nº 7281 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2015
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Decisão monocrática Nº 0000565-04.2016.6.25.0032 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 12-09-2022
... Ministério Público, não prejudica o testemunho dela ou de outras testemunhas em juízo. Isso ... decorrente do fato de que a Promotora de Justiça responsável pelo flagrante instaurou e conduziu ... se submete, sob pena de incidir em falso testemunho. Pela mesma razão, não está o ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... poderá ingressar com processo perante a justiça desportiva para contestar o resultado da luta e, ... foi condenado pela prática de um crime de falso testemunho, sendo-lhe aplicada a pena de 03 anos ... em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda. Não é ...
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Coordenadores e autores
... do IEDI, Escrevente do Tribunal de Justiça por mais de 10 anos e Assistente Jurídico do ... ter certeza de que aquele documento seria falso, pois não foi por ele assinado ... Com base ... pela prática de um crime de falso testemunho, sendo-lhe aplicada a pena de 03 anos de ... em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda. Não é ...