Falso Testemunho ou Falsa Perícia
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Acórdãos nº 0015047-57.2013.8.26.0196 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... Falso testemunho. Apelos buscando a ... -se no momento em que a afirmação falsa é prestada, sendo desnecessário perquirir ...
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Acórdãos nº 0020413-83.2014.8.26.0506 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Marzo de 2019
... ss Apelação - Falso testemunho - Absolvição por ... pelo requente, fez afirmação falsa com o fim de obter prova destinada a ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Concussão: Crime de natureza formal. Perícia. Não vicia o processo o fato de o réu, apesar ... dolo diverso que enseje a punição do falso como crime autônomo, fica este absorvido pelo ... a acusação seja objetiva e subjetivamente falsa, vale dizer, que esteja em contradição com a ... Crimes de falso testemunho e autoacusação falsa ... Ilegitimidade do ...
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Acórdãos nº 0006041-84.2009.8.26.0319 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. FALSO TESTEMUNHO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA ... espaço ali delineadas, fez afirmação falsa, como testemunha arrolada pela defesa no ... de falso testemunho ou falsa perícia, é natural que o inquérito possa ...
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Decisão Monocrática Nº 0000896-09.2015.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 05-11-2020
... 346 do Código Penal Militar (falso testemunho ou falsa perícia) (fls. 838-866, dos ...
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Acórdãos nº 0010641-88.2015.8.26.0562 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
... do Estado Voto nº : 35.057 Falso testemunho. Depoimentos falsos prestados ... de Santos, LUCAS fez afirmação falsa como testemunha, no processo judicial ...
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Acórdãos nº 0012887-82.2011.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... que se consuma com o depoimento falso Afastamento dos maus antecedentes ... pela acusação, fez afirmação falsa com o fim de obter prova destinada a ... ção que sobreveio por falso testemunho. E, seus depoimentos quando cotejados ...
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Acórdãos nº 0001704-57.2013.8.26.0660 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Ré que fez afirmação falsa em processo penal, onde foi arrolada ... , retratou-se, inteiramente, do testemunho prestado e questionado na denúncia ... Cumpre destacar que o crime de falso testemunho é formal, isto é, não exige ...
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Acórdãos nº 1530510-78.2018.8.26.0037 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Agosto de 2022
... Falso" testemunho. Recurso defensivo. 1. Condenaç\xC3" ... autos nos quais a declaração falsa foi prestada e pelas demais provas ...
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Acórdãos nº 0046510-54.2011.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... APELAÇÃO CRIMINAL Falso testemunho Materialidade e autoria ... -se no momento da afirmação falsa a respeito de fato juridicamente ...
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Acórdãos nº 0002633-78.2015.8.26.0318 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... de testemunha, fez afirmação falsa no processo nº 0002633-78.2015.8.26.0318, ... o acusado incorreu no crime de falso testemunho, sendo incabível falar em ...
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Acórdãos nº 0064290-20.2013.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... de abril de 2013, fez afirmação falsa, como testemunha, com o fim de obter ... configuração do delito, que o falso testemunho tenha ou não influído na ...
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Acórdãos nº 0001609-70.2014.8.26.0408 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Renata Ferreira dos Santos Carvalho Falso testemunho Higidez do quadro ... da relevância da afirmação falsa para o desate da causa Informação, ...
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Acórdãos nº 0000827-71.2015.8.26.0200 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... dos Santos fizeram afirmação falsa, como testemunhas, em processo criminal ... processada pelo crime de falso testemunho. Ela foi denunciada por tal ...
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Acórdãos nº 0022146-07.2014.8.26.0564 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... igo 342, § 1º, do Código Penal (falso testemunho praticado co m o fim de o bter prova ...
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Acórdãos nº 0000665-92.2012.8.26.0067 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2018
... 342, §1º, (prestar falso testemunho em processo) do Código Penal. A pena ... º 0000665-92.2012.8.26.0067 4 afirmação falsa e tentou obter prova destinada a ...
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Acórdãos nº 0008702-22.2014.8.26.0073 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Octubre de 2017
... foi condenado pelo delito de falso testemunho majorado (art. 342, §1º do ...
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Acórdãos nº 2213087-49.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2016
... ocorrência, em tese, do delito de falso testemunho praticado pela paciente. Faz ...
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Acórdãos nº 0011981-19.2015.8.26.0481 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... Penal, por ter feito afirmação falsa, com o fim de, na condição de ... efeito pretendido, uma vez que o falso testemunho é crime formal e se consuma ...
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Acórdãos nº 0001843-88.2014.8.26.0396 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
... aduz: “não é necessário que o falso testemunho ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... , intérprete), fazer afirmação falsa perante o Juiz, em processo judicial ...
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Acórdãos nº 3005483-69.2013.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2017
... Rodrigo, restando evidenciado o falso. Por fim, Rayane falou que a notitia ... praticou o crime de falso testemunho, pois em audiência judicial, no ... Carvalho Santana, fez afirmação falsa sobre fato relevante do processo. A ...
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Acórdãos nº 0010039-22.2014.8.26.0566 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... , pela prática do delito de falso testemunho. A pena privativa de ... julho de 2014, fez afirmação falsa, como testemunha, com a finalidade ...
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Acórdãos nº 0012736-51.2014.8.26.0037 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... de Araraquara, o Apelante fez afirmação falsa como testemunha, com o fim de produzir efeito ... No depoimento inquinado de falso o réu afirmou, expressamente, que ...
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Acórdãos nº 0024779-40.2012.8.26.0344 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... CARVALHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FALSO TESTEMUNHO - ABSOLVIÇÃO Impossibilidade ...
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Acórdãos nº 0003833-04.2014.8.26.0368 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2016
... ão Frota EMENTA Apelação Criminal FALSO TESTEMUNHO Conjunto probatório ...