faturamento petrobras
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ACÓRDÃO Nº 2601 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. POSSÍVEIS RESTRIÇÕES À COMPETITIVIDADE. ANULAÇÃO PELA ENTIDADE PROMOTORA. PERDA DE OBJETO. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS REGRAS DO CERTAME. ARQUIVAMENTO.
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Após veto de Bolsonaro, governo permite renegociação de dívidas do Simples e do MEI. Entenda
... ívida em até 15 anos, com descontos proporcionais à queda do faturamento durante a pandemia de Covid-19, após o pagamento de uma entrada. O valor ... Combustíveis: ... Petrobras reajusta gasolina e diesel em até 8% a partir de amanhã. Desde janeiro ...
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Após veto de Bolsonaro, governo permite renegociação de dívidas do Simples e do MEI. Entenda
... ívida em até 15 anos, com descontos proporcionais à queda do faturamento durante a pandemia de Covid-19, após o pagamento de uma entrada. O valor ... Combustíveis: ... Petrobras reajusta gasolina e diesel em até 8% a partir de amanhã. Desde janeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000355-46.2016.5.06.0005), 02-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO COM EMPRESA CONTROLADA POR INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. As empresas controladas por integrantes da administração pública indireta, hipótese dos autos, estão sujeitas aos mesmos preceitos de direito...
... assembleia de acionistas, não se tratando de subsidiárias da Petrobrás. Ressalta, inclusive defendendo a inconstitucionalidade da Súmula 231 do ... sua contratação, que ela exerceria o cargo de Supervisora de Faturamento, com o Salário de R$ 8.600,00 mais vantagem pessoal, sua admissão se deu ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... ão ou não culpadas por corrupção em contratos firmados com a Petrobras. Atualmente, há oito processos administrativos abertos na controladoria ... Porém, ficou sem resposta a definição de "faturamento" - base de cálculo das contribuições. Tramitam no Supremo dois ...
- Petrobras divulga hoje resultados financeiros do 3º tri. Mercado espera lucro de até R$ 27 bi
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 237 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. CONTRATOS PARA PROVIMENTO DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INDORMAÇÃO. PORTAL DE COMÉRCIO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) E SERVIÇO DE COTAÇÕES. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. DETERMINAÇÃO DE FORMAÇÃO DE APARTADO PARA APURAÇÃO. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060225520184058400), 03-12-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... do Autor para reconhecer a especialidade do período laborado na PETROBRAS entre 06.03.1997 a 18.11.2003; 19.11.2003 a 31.12.2003 e 01.01.2004 a ... pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) b) a receita ou o faturamento"; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) c) o lucro; (Inclu\xC3" ... -
Resolução Nº 3402-003.435 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... sobre o Parecer Jurídico/JFT nº 4.475, de 11/10/2005, da Petrobrás, que considera ... essencial à resolução da lide ... Os fundamentos da ... , o que exige consequentemente expressivos valores de faturamento para ... sua viabilidade econômica, que por seu turno repercutem nos ...
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Acórdão nº 2012/0103817-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. PROCEDÊNCIA. PRÁTICA DE FATURAMENTO ANTECIPADO. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DEVOLUÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. SÚMULA 43/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, ao condenarem a promovida à...
... EMBARGANTE ... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... ADVOGADOS ... : JOSÉ LUÍS MONTEIRO BORGES E OUTRO(S) ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... — integração — base de cálculo — triênio — Petrobras — Súmula n. 70 — ... TST — integração — indenização e ... 59 — ... TST — penhora — renda mensal ou faturamento de estabelecimento comercial — ... OJ-SDI-2 n. 93 — TST — ...
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Decisão da Presidência nº 19697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2015
... permanentes) não pode contribuir sobre folha de salários, faturamento e receita, porquanto não dispõe de empregados, nem o é pessoa jurídica ... intdo.(a/S) : Petróleo Brasileiro S/a - Petrobras ...
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Acórdão Nº 51895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... uma porcentagem de faturamento de contratos celebrados entre ... empreiteiras e o poder público. Segundo ... à Petrobras. Inexistência. Ausência de conexão entre os fatos ... reconhecida pela ...
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ACÓRDÃO Nº 237 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-02-2023
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. CONTRATOS PARA PROVIMENTO DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INDORMAÇÃO. PORTAL DE COMÉRCIO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) E SERVIÇO DE COTAÇÕES. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. DETERMINAÇÃO DE FORMAÇÃO DE APARTADO PARA APURAÇÃO. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA.
- Vale e Usiminas retomam parcialmente mineração em MG, Braskem registra oferta na SEC, IBC-Br de novembro e IGP-10 de dezembro
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Postura rigorosa em atos de concentração e nova formação marcaram ano no Cade
Postura rigorosa em atos de concentração marcou ano no Cade
... trâmite (como os TCCs de Andrade Gutiérrez e UTC nos casos da Petrobras e da Eletronuclear) e novas investigações (a exemplo da Leniência da ... , posicionaram-se a favor da manutenção dos percentuais de faturamento do art. 37, I, da Lei nº 12.529/2011 como parâmetro para a definição ... -
Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... No mesmo sentido, os atos de corrupção envolvendo a empresa Petrobras no ano de 2013, propiciou o advento da Lei 12.846/13, sendo que em seu ... decisão condenatória, a multa que oscila entre 0,1% e 20% do faturamento bruto do último exercício ao da instauração do processo ... -
Aplicabilidade dos conceitos de projetos em outras áreas jurídicas
... combustíveis.vendidos.pela.marca.detentora.da.bandeira.(ex.:.Petrobrás,.Shell,.etc.) ... Isso.indica.que.o.posto.está.vinculado.àquela.marca ... faturamento,. ou. seja,. tem-se. um. grande. “giro. financeiro”. para. sobrar ...
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Relatório com modificação de opinião: risco para o auditor?
Este estudo teve por objetivo avaliar se a emissão de relatório de auditoria com opinião modificada impacta a sequência do contrato entre auditor e cliente, bem como se o fato da firma de auditoria ser uma big four ou a empresa auditada adotar práticas de governança corporativa reduz o risco de descontinuidade da relação contratual, mesmo com a emissão de opinião modificada. Testes empíricos...
... Nacional, do Banco Santos, da Sadia, e mais recentemente da Petrobras, que geraram questionamentos sobre a pertinência do processo de auditoria ... (2004), vão além da competitividade e discorrem a respeito do faturamento, esses autores afirmam que em casos de um cliente responder por parte ... -
Reflexos do desempenho financeiro nas boas notícias: análise linguística em companhias brasileiras transparentes
O objetivo do artigo é verificar qual a associação entre o grau de otimismo da mensagem da alta administração e o desempenho reportado em índices financeiros das empresas ganhadoras do Prêmio Anefac-Fipecafi-Serasa Experian 2011. Para atribuir otimismo às mensagens na perspectiva linguística, criou-se um instrumento segregado nas instâncias conversacional, indexical e acional. Os achados sugerem...
... faturamento anual até R$ 8 bilhões; b) Capital Aberto com faturamento anual acima de ... Siderúrgica Nacional (CSN), CEMIG, Brasil Telecom (OI), Petrobras, Souza Cruz, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (USIMINAS), ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro ... DE APLICATIVO E QUE EM VISTA DA PANDEMIA DA COVID-19 SEU FATURAMENTO FOI REDUZIDO DRASTICAMENTE. CASO FORTUITO. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE ...
- Leniência e obras paradas
- CPFL e BMG falam com investidores, ata do Copom e Pesquisa Mensal de Serviços: As notícias mais quentes do dia