Favorecimento
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TSE começa a analisar suposto favorecimento de TV a Bolsonaro
TSE começa a analisar suposto favorecimento de TV a Bolsonaro
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta terça-feira (3/4), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que questiona a cobertura jornalística promovida pelo Grupo Record como tratamento privilegiado a Jair Bolso... -
TRE-SP nega recurso do MP sobre favorecimento a Doria na eleição
TRE-SP nega recurso do MP sobre favorecimento a Doria na eleição
É prerrogativa do chefe do Poder Executivo nomear ou exonerar funcionário público em cargo de confiança. Em qualquer uma dessas atitudes, não há o que falar em desvio de finalidade. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo... -
Novo CPC corrige favorecimento à Fazenda nos honorários
José Zanforlin: Novo CPC corrige favorecimento à Fazenda nos honorários
Não vos mistureis com os togados, que contraíram a doença de achar sempre razão ao Estado, ao Governo, à Fazenda... Essa presunção de terem, de ordinário, razão contra o resto do mundo, nenhuma lei a reconhece à Fazenda, ao Governo,... -
MP vê favorecimento a Eike em transferência para Bangu 9
Agência O Globo - RIO — Responsável por fiscalizar o cumprimento das execuções penais no Rio, o promotor André Guilherme Freitas, do Ministério Público do Rio e que atua na Vara de Execuções Penais (Vepe), vê favorecimento a Eike Batista na definição...
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É preciso impedir favorecimento da acusação na mídia, diz deputado
É preciso impedir favorecimento da acusação na mídia, diz deputado
Diante de uma população altamente sugestionável, é preciso que os grupos de mídia e imprensa travem discussão constante para impedir o favorecimento da acusação sobre a defesa. A fala é do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), jurista e ex-preside... -
Ministério Público vai apurar suposto favorecimento de Zema em reforma de estrada que leva a sítio de família
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) instaurou uma notícia de fato para apurar a denúncia de suposto favorecimento pessoal do governador Romeu Zema no investimento milionário para a recuperação da estrada que leva ao sítio de sua família. O p...
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Pacheco anula envio de nomes indicados ao STJ e pede apuração por suspeita de favorecimento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu para averiguar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira, uma das indicadas pel...
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Acórdão nº 2015/0059304-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO...
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. VIOLAÇÃO SEXUAL ... MEDIANTE FRAUDE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ... FAVORECIMENTO" DA PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇA OU ... ADOLESCENTE. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO. ... FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA \xC2" ... - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (Art. 218-B do Código Penal)
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TSE julga improcedente ação que alegava favorecimento da Record a Bolsonaro
TSE julga improcedente favorecimento da Record a Bolsonaro
Por unanimidade, o TSE julgou improcedente ação que apontava suposto favorecimento da Record a Bolsonaro Reprodução O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral julg... -
Ao vivo: CPI da Covid ouve sócio da VTC Log, suspeita de favorecimento em contratos com a Saúde
BRASILIA — Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTC Log, negou em depoimento à CPI da Covid que a empresa de logística tenha oferecido alguma vantagem ao ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias. A VTC Log, encarregada do tra...
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Mpf denuncia lula por favorecimento à odebrecht
BRASÍLIA O Ministério Público Federal denunciou ontem o ex-presidente Lula, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, e mais 9 pessoas por corrupção, formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Lu...
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Conselho aponta favorecimento à saf; textor nega
Na última semana, o Conselho Fiscal do Botafogo reprovou, em duas oportunidades, as contas da gestão comandada por Durcesio Mello, presidente do clube social. A reprovação veio com críticas à diretoria e acusações de omissão de Durcesio em relação a ...
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Mussi marca oitiva de jornalistas por favorecimento a Bolsonaro na eleição
Mussi marca oitiva de jornalistas por favorecimento a Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, marcou para o dia 15 de maio a oitiva de seis pessoas envolvidas em suposta utilização indevida de meios de comunicação do grupo Record em favor de Jair Bolsonaro. A decisão ... -
Busca contra Chico Rodrigues foi autorizada por indícios de favorecimento
Busca contra senador foi autorizada por indícios de favorecimento
Por indícios de que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) usou sua influência política para favorecer empresas ligadas a ele a obter contratos com Roraima para o combate à epidemia do novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Robe... -
Washington Reis é alvo de operação da PF que apura favorecimento na contratação de cooperativa na área de saúde; valor supera R$ 563 milhões
Agentes da Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagraram a operação Anáfora com o objetivo de investigar um suposto favorecimento na contratação de cooperativa de trabalho pelo município de Duque de Caxias, por valores que, ...
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TCU decide investigar suposto favorecimento do BNDES à JBS
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, abrir uma tomada de contas especial para investigar o suposto favorecimento à JBS pelo BNDES. Os técnicos devem analisar a compra do frigorífico americano Swif...
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Acórdão nº 2013/0300129-9 de T6 - SEXTA TURMA
... : ANTÔNIO APARECIDO PEREIRA E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL. SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO. ... FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA ... DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. VÍTIMA MAIOR DE 14 E MENOR ...
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TSE arquiva ação que alegava favorecimento de jornal à campanha do PT
TSE arquiva ação que alegava favorecimento de jornal ao PT
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-pres... -
Mp vê favorecimento a empresário em transferência para bangu 9
Oceano de Propinas Responsável por fiscalizar o cumprimento das execuções penais no Rio, o promotor André Guilherme Freitas, do Ministério Público do Rio e que atua na Vara de Execuções Penais (Vepe), vê favorecimento a Eike Batista na definição, pel...
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Tcu decide investigar indícios de favorecimento do bndes à jbs
BRASÍLIA E RIO O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, abrir uma tomada de contas especial para investigar o suposto favorecimento do BNDES à JBS, dona da Friboi, no processo de compra do frigorífico americano Swift Foods, em 20...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS ... CORPUS . FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL. ABOLITIO ... CRIMINIS . ... INOCORRÊNCIA. ... PRINCÍPIO ... CONTINUIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0231541-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FAVORECIMENTO ... PESSOAL. ATO DE GESTÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... COBERTURA ...
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Acórdão nº 2015/0128988-5 de T6 - SEXTA TURMA
... (duas vezes estupro de vulnerável, duas vezes favorecimento da ... prostituição contra a vítima V. G. C. S. e duas vezes favorecimento ...
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Coaches de curso de 'pegação' em SP são indiciados por favorecimento de exploração sexual
A Polícia Civil de São Paulo concluiu a investigação e indiciou, por favorecimento de exploração sexual, os coaches americanos que teriam usado brasileiras como "cobaias" em uma festa em São Paulo. O evento seria, na verdade, uma "aula prática" de u...