faxineira
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Mãe de Maria Eduarda, estudante morta no pátio da escola há quase seis anos, ainda espera por Justiça
Agncia O Globo -Os cabelos brancos e o olhar triste da ex-faxineira Rosilene Alves Ferreira, de 58 anos, revelam quanto rdua a luta por Justia. Desde que a filha Maria Eduarda Alves da Conceio, a Duda, de 13 anos, ...
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Amazonas vive surto da 'doença da urina preta' com mais de 40 casos e internações; entenda
RIO — Um cozido de pirarucu é apontado como a principal causa da internação de dois filhos da faxineira Dayana Vasconcelos Lima, de 36 anos. A criança e o adolescente, com 10 e 12 anos, foram diagnosticados com rabdomiólise, uma síndrome associada à ...
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Amazonas vive surto da 'doença da urina preta' com mais de 40 casos e internações; entenda
RIO — Um cozido de pirarucu é apontado como a principal causa da internação de dois filhos da faxineira Dayana Vasconcelos Lima, de 36 anos. A criança e o adolescente, com 10 e 12 anos, foram diagnosticados com rabdomiólise, uma síndrome associada à ...
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Mãe de Maria Eduarda, estudante morta no pátio da escola há quase seis anos, ainda espera por Justiça
Os cabelos brancos e o olhar triste da ex-faxineira Rosilene Alves Ferreira, de 58 anos, revelam quanto rdua a luta por Justia. Desde que a filha Maria Eduarda Alves da Conceio, a Duda, de 13 anos, ...
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Mãe de Maria Eduarda, estudante morta no pátio da escola há quase seis anos, ainda espera por Justiça
Os cabelos brancos e o olhar triste da ex-faxineira Rosilene Alves Ferreira, de 58 anos, revelam quanto rdua a luta por Justia. Desde que a filha Maria Eduarda Alves da Conceio, a Duda, de 13 anos, ...
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Amazonas vive surto da 'doença da urina preta' com mais de 30 casos e internações; entenda
RIO — Um cozido de pirarucu é apontado como a principal causa da internação de dois filhos da faxineira Dayana Vasconcelos Lima, de 36 anos. A criança e o adolescente, com 10 e 12 anos, foram diagnosticados com rabdomiólise, uma síndrome associada à ...
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Parentes de vítima de feminicídio dizem que ex-marido premeditou crime e mentiu para obter guarda de filhos
Agncia O Globo -Na ltima segunda-feira, quando a faxineira Letcia Dias Santana, de 27 anos, encontrou com Flavio Fonseca, de 36, no Frum de Niteri, ela no imaginaria que seria assassinada a facadas 24 horas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000017-81.2017.5.06.0411), 16-08-2017
RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ARTIGOS 2º e 3º da CLT. CONFIGURAÇÃO. Deve-se considerar que "a natureza não eventual da prestação de serviços", trazida no artigo 3º da CLT para a definição do "empregado" é nota própria à relação de emprego tradicional, nos modelos de contrato por prazo indeterminado e determinado. Não agride, portanto, à conceituação da relação de emprego a...
... E isto porque esse trabalho não é eventual. Na hipótese, a prestação de serviços da Reclamante na função de faxineira, de forma continuada, conquanto não absoluta, duas vezes por semana, em dias e horários certos, durante mais de 06 (seis) meses, configura ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6927/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA. DISSENSO JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICO. O aresto paradigma parte da premissa fática de que os serviços de limpeza e conservação encontram-se inseridos nas necessidades normais e permanentes do empregador para consecução de seus fins últimos, premissa essa inexistente nos presentes autos, haja vista que o próprio acórdão deixa antever que a prestaçã
PROC. Nº TST-RR-471.015/1998.4 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA ... DISSENSO ... JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICO. O aresto paradigma parte da premissa fática de que os serviços de limpeza e conservação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 165-61.2021.5.12.0031)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS DE SUPERMERCADO. VERBA DEVIDA. DECISÃO REGIONAL EM CONTRARIEDADE À SÚMULA 448, II, DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Na hipótese, a reclamante exercia função de faxineira responsável...
... TRANSCENDÊNCIA ... POLÍTICA RECONHECIDA ... Na hipótese, a reclamante exercia função de faxineira responsável pela limpeza e ... higienização de banheiros em supermercado que possui em média 200 funcionários e ... -
‘Um pedaço do meu coração foi embora com meu filho’
Agncia O Globo -A faxineira Sueli Batista da Silva, de 47 anos, testemunhou a cena da morte do filho Uesclei da Silva Estcio, baleado na nuca, na Favela do Tirol, em Jacarepagu, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000059-51.2017.5.06.0211), 30-08-2017
RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ARTIGOS 2º e 3º da CLT. CONFIGURAÇÃO. Deve-se considerar que "a natureza não eventual da prestação de serviços", trazida no artigo 3º da CLT para a definição do "empregado" é nota própria à relação de emprego tradicional, nos modelos de contrato por prazo indeterminado e determinado. Não agride, portanto, à conceituação da relação de emprego a...
... Na hipótese, a prestação de serviços da Reclamante na função de faxineira, de forma continuada, conquanto não absoluta, prevalentemente duas vezes por semana, em dias e horários regulares, durante mais de 07 anos, com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00032066020164059999), 22-06-2021
PJE 0003206-60.2016.4.05.9999 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos por ANTÔNIA LETÍCIA DA SILVA contra acórdão que deu parcial provimento à apelação, para extinguir o processo sem resolução do mérito, diante da falta de início de prova material do labor agrícola pela demandante. 2. Sustenta a embargante, em síntese, que o...
... testemunha que ratificou o seu retorno do RJ no ano de 1999 e que , a partir desta data, não exerceu mais a função de diarista ou faxineira, dedicando-se apenas à agricultura de subsistência junto ao seu irmão ... C ontrarrazões ... É o relatório. PJE ... -
Acórdão nº 1.0042.16.002002-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICÍPIO DE ARCOS - SERVENTE DE ESCOLAR (FAXINEIRA E MERENDEIRA) - INSALUBRIDADE - PREVISÃO LEGAL - EXISTÊNCIA - SÚMULA 448, DO TST - LAUDO PERICIAL - GRAU MÁXIMO- O Município de Arcos possui previsão legal para pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que fazem jus (Lei º. 2.069/05).- No caso dos autos, verifica-se que o laudo pericial...
... os autos, verifica-se do contracheque da Apelante que a mesma exerce cargo de Auxiliar Administrativo, popularmente conhecido como faxineira. O laudo pericial (fls. 82/110) concluiu que pelo direito da Apelante em receber o adicional de insalubridade no grau mximo. Ainda do ... -
Acórdão nº 1.0042.16.002002-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICÍPIO DE ARCOS - SERVENTE DE ESCOLAR (FAXINEIRA E MERENDEIRA) - INSALUBRIDADE - PREVISÃO LEGAL - EXISTÊNCIA - SÚMULA 448, DO TST - LAUDO PERICIAL - GRAU MÁXIMO- O Município de Arcos possui previsão legal para pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que fazem jus (Lei º. 2.069/05).- No caso dos autos, verifica-se que o laudo pericial...
... os autos, verifica-se do contracheque da Apelante que a mesma exerce cargo de Auxiliar Administrativo, popularmente conhecido como faxineira. O laudo pericial (fls. 82/110) concluiu que pelo direito da Apelante em receber o adicional de insalubridade no grau mximo. Ainda do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001228-22.2016.5.06.0401), 22-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEVIDA. -A reclamante exerceu a função de auxiliar de serviços gerais, nas quais realizava limpeza, higienização e desinfecção de ambiente, dentre outras coisas (fl. 44). Para essa função e outras tantas a autora encontra-se afastada por completo do mundo do trabalho. Aqui há de se distinguir a incapacidade...
... Ocorre que em ambos existe a exclusão total de um determinado ambiente de trabalho. No primeiro caso uma faxineira não poderá simplesmente trabalhar em nada, portanto, não frequentará o mesmo ambiente nem terá as possibilidades de ascensão ou de interação ... -
Acórdão Nº 0020881-51.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
... RECORRIDO: SIRLEI BARBOSA BRIANCINI ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA FAXINEIRA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não caracteriza a condição de trabalhador doméstico a prestação de serviços, com execução duas ...
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Acórdão nº 1.0363.14.001844-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DA BASE DE CÁLCULO NA LEGISLAÇÃO LOCAL. FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE LEI FEDERAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.- A Lei Complementar n° 03/2003, que dispõe...
... -se que as autoras moveram ao ordinria de cobrana, aduzindo que so servidoras efetivas do Municpio de Joo Pinheiro, ocupantes do cargo de Faxineira, e que, no exerccio de suas funes, esto em contato com agentes nocivos sade, tais como agentes biolgicos, eis que laboram na limpeza de banheiros de ... -
Decisao Nº 0303510-08.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-09-2020
APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. FAXINEIRA. DIREITO A BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS. INCAPACIDADE LABORAL VERIFICADA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. APLICAÇÃO DO INPC. TEMA 905 DO STJ. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. FAXINEIRA. DIREITO A BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS. INCAPACIDADE LABORAL VERIFICADA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. JUROS DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 161-36.2012.5.04.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. EXTINÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO. PAGAMENTO INDEVIDO. Ante a possível violação ao art. 462, §2º, da CLT, deve ser provido o agravo de instrumento para determinar o...
... condomínio, energia elétrica e faxineira, o que revela a existência de habitação coletiva ... Quando a mesma habitação é compartilhada entre vários empregados, o valor do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002945620204058402), 31-08-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido constante na inicial, em face da ausência de comprovação da situação de miserabilidade da demandante. 1. O art. 203, inc. V, da Constituição Federal, prescreve o benefício assistencial de prestação continuada, de natureza não contributiva, para os...
... i) os meios de prover a manutenção da autora são provenientes dos bicos da sua genitora como faxineira, rendendo cerca de R$ 800,00 mensais e dos bicos do genitor como pedreiro, trabalhador rural, etc., rendendo cerca de R$ 300,00 mensais (diária R$ ... -
Delegada diz não ter dúvida de que mulher entregou menina de 2 anos a coronel
... praticado pelo coronel reformado da Polcia Militar Pedro Chavarry, de 62 anos, afirmou nesta quarta-feira estar convicta de que a faxineira Thuanny Pimenta de Souza, de 23 anos, pegou a criana em casa, na comunidade Uga Uga, em Ramos, para entreg-la ao coronel com propsito criminoso. Nos ...
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Delegada diz não ter dúvida de que mulher entregou menina de 2 anos a coronel
... praticado pelo coronel reformado da Polcia Militar Pedro Chavarry, de 62 anos, afirmou nesta quarta-feira estar convicta de que a faxineira Thuanny Pimenta de Souza, de 23 anos, pegou a criana em casa, na comunidade Uga Uga, em Ramos, para entreg-la ao coronel com propsito criminoso. Nos ...
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Acórdão Nº 0002172-03.2012.8.24.0081 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. INSS. PLEITO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO JULGADO IMPROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA. ALEGADA INCAPACIDADE PARA A FUNÇÃO DE FAXINEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. CAPACIDADE LABORAL MANTIDA. LIMITAÇÕES INERENTES À IDADE DA SEGURADA. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... FAXINEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. CAPACIDADE LABORAL MANTIDA. LIMITAÇÕES INERENTES À IDADE DA SEGURADA. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO ... -
Gaby atriz
Eis a primeira imagem de Gaby Amarantos como a faxineira Emlia em "Alm da iluso", a prxima novela das 18h, escrita por Alessandra Poggi. Na foto, ela aparece ao lado de Claudio Gabriel, seu marido na trama, ...