Federações
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Partidos menores buscam sobrevida com federações
Articulado como uma saída para salvar o PCdoB, o projeto de lei que cria as federações partidárias, caso aprovado, também deve ser utilizado por outras legendas de esquerda, centro e direita, como Cidadania, PV, Rede e PTB. O mecanismo é uma forma de...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , estaduais ou do Distrito Federal e dos municípios, bem como com entidades de classe, em especial as respectivas confederações ou federações ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... § 1o O Ministério da Previdência Social disciplinará a forma de manutenção e de ...
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STF aprova federações partidárias, que devem ser registradas até 31 de maio
Federações partidárias devem ser registradas até 31 de maio
O fim do prazo para o registro de federações partidárias válidas para as eleições deste ano ocorrerá no dia 31 de maio, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (9/2), por maioria. A corte aprovou dispositiv... -
O que são federações partidárias e como elas podem impactar as eleições
Medeiros: As federações partidárias e seu impacto nas eleições
O Brasil tem partidos demais. Isso, por si só, não é um problema. O problema é que o Brasil possui mais de 20 partidos com representação parlamentar em nível federal, característica que torna o sistema político fragmentado e de difícil coordenação... -
STF retoma julgamento sobre federações partidárias nesta quarta-feira (9/2)
STF retoma julgamento sobre federações partidárias nesta quarta
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Instituição das federações de partidos pode mudar cenário político-eleitoral
Opinião: Federações de partidos podem mudar cenário político
Sem muito alarde, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12/8) o Projeto de Lei (PL) n° 2.522/2015, originário do Senado Federal (PLS n° 477/2015), que insere na Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Le... -
Crise do PSDB sob o enfoque das federações partidárias
Marcio Alvim: Crise do PSDB sob enfoque das federações
Aqueles que acompanham o noticiário político nacional sabem que na última semana o ex-governador João Doria (SP) notificou a Presidência do PSDB para que se respeite a vontade dos filiados do partido que parti... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2693, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera os Artigos 524, 530, 538, 611 e 857 da Consolidação das Leis do Trabalho.
... "Art. 538. A administração das federações e confederação será exercida pelos seguintes órgãos: ... a) Diretoria; ... b) Conselho de representantes; ... c) ...
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PT pede ao STF mais prazo para formação de federações partidárias
BRASILIA - O PT pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para a formação das federações partidárias. Em dezembro, em decisão liminar , Barroso determinou que as federações devem ser constituídas faltando ...
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PT pede ao STF mais prazo para formação de federações partidárias
BRASILIA - O PT pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para a formação das federações partidárias. Em dezembro, em decisão liminar , Barroso determinou que as federações devem ser constituídas faltando ...
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Maioria do STF confirma a validade das federações partidárias
BRASILIA — A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021. Os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os partidos....
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Maioria do STF confirma a validade das federações partidárias
BRASILIA — A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021. Os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os partidos....
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Maioria do STF confirma a validade das federações partidárias
BRASILIA — A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021. Os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os partidos....
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Maioria do STF confirma a validade das federações partidárias
BRASILIA — A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira confirmou a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021. Os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os partidos...
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Maioria do STF confirma a validade das federações partidárias
Agência O Globo -A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021. Os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os par...
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Barroso nega pedido para suspender as federações de partidos
BRASILIA — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira pedido feito pelo PTB para suspender as federações partidárias. Em decisão liminar, o ministro determinou apenas mudanças nos prazos para que as f...
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Barroso nega pedido para suspender as federações de partidos
Agência O Globo -O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira pedido feito pelo PTB para suspender as federações partidárias. Em decisão liminar, o ministro determinou apenas mudanças nos prazos para qu...
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Barroso nega pedido para suspender as federações de partidos
BRASILIA — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira pedido feito pelo PTB para suspender as federações partidárias. Em decisão liminar, o ministro determinou apenas mudanças nos prazos para que as f...
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STF julga hoje se partidos poderão se organizar em federações
BRASILIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira se mantém a formação das federações partidárias aprovadas pelo Congresso no ano passado, questionada por meio de uma ação apresentada pelo PTB. As federações permitem que dife...
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STF julga nesta quarta-feira se partidos poderão se organizar em federações
BRASILIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira se mantém a formação das federações partidárias aprovadas pelo Congresso no ano passado, questionada por meio de uma ação apresentada pelo PTB. As federações permitem que dife...
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Partidos menores buscam sobrevida com projeto de federações partidárias, em tramitação na Câmara
SÃO PAULO — Articulado como uma saída para salvar o PCdoB, o projeto de lei que cria as federações partidárias, caso aprovado, também deve ser utilizado por outras legendas de esquerda, centro e direita, como Cidadania, PV, Rede e PTB. O mecanismo é ...
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Reforma passa sem federações partidárias
crise sem trégua BRASÍLIA A Câmara concluiu ontem a votação da proposta de reforma política e acabou com a possibilidade de os partidos formarem federações para concorrer nas eleições a partir de 2020, num duro golpe para as legendas pequenas. Os dep...
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Federações partidárias e o museu de grandes novidades (parte 1)
Admar Gonzaga: Federação partidária e museu de grande novidade
A Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), para prever a possibilidade de associação temporária entre dois ou mais partidos devidamen... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... "Art. 549. A receita dos sindicatos, federações e confederações só poderá ter aplicação na forma prevista nos respectivos orçamentos anuais, obedecidas as disposições estabelecidas na lei ...
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Em vigor
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta.
... As indicações terão necessariamente os respectivos avais das entidades regionais de administração do desporto (federações) e das entidades nacionais do desporto (confederações). R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) ... Bolsa-Atleta - Categoria Atleta ...