Federações
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TSE aprova formação de duas federações partidárias: PSDB/Cidadania e Psol/Rede
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira, a formação de outras duas federações partidárias. A corte começou analisando o pedido apresentado pelo PSDB e Cidadania. O relator foi o ministro Ricardo Lewandowski....
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Decreto nº 9.450 de 24/07/2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
... convênios ou instrumentos de cooperação técnica da União com o Poder Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais, federações sindicais, sindicatos, organizações da sociedade civil e outras entidades e empresas privadas ... § 4º Será promovida a articulação e a ...
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Congresso derruba veto à criação de federações partidárias
BRASILIA — O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira decisão do presidente Jair Bolsonaro que tentava impedir que partidos se unam em uma federação partidária e atuem de maneira uniforme em todo o país por pelo menos quatro anos. A decisão fo...
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CBSurf redefine colégio eleitoral e comissão contra-ataca federações
A Comissão Eleitoral que acompanha a conturbada eleição da Confederação Brasileira de Surfe (CBsurf) reviu uma decisão monocrática do presidente e ampliou o prazo para que federações pudessem estar aptas a votar. Anteriormente, Gustavo Lopes havia de...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. PLEITO PARA QUE SEJA AFASTADA A TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO INCIDENTAL PARA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE. REQUISITOS DA UTILIDADE E...
... controvérsia posta nos autos. ... 2. As federações" são entidades sindicais de segundo grau, organizadas nos Estados ... membros. Estão situadas acima dos sindicatos\xC2" ... -
Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição, decide Barroso
Federação partidária deve se registrar até 6 meses antes da eleição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8/12) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda... -
Barroso propõe que prazo para formação das federações partidárias seja estendido até 31 de maio
BRASILIA — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade das federações partidárias e propôs que a formalização entre os partidos possa ser feita, apenas em 2022, até o dia 31 de maio. O ministro é...
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Barroso propõe que prazo para formação das federações partidárias seja estendido até 31 de maio
BRASILIA — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade das federações partidárias e propôs que a formalização entre os partidos possa ser feita, apenas em 2022, até o dia 31 de maio. O ministro é...
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Federações estaduais querem cbf contra a criação de liga
O cenário político do futebol brasileiro deve ser turbulento nas próximas semanas. Uma das partes mais atingidas pela proposta dos clubes da Série A em criar a sua própria liga, as federações estaduais ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o a...
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Cbf e federações lutam, mas jogos suspeitos de manipulação crescem
Gato e ratoA operação do Ministério Público de Goiás que revelou uma quadrilha de manipulação de resultados na Série B de 2022 mostrou o funcionamento das instituições de investigação e, ao mesmo tempo, como estes esquemas já conseguem atuar mesmo em...
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Federações negociam volta de estaduais, mas esbarram na escalada da covid-19
compasso de esperaPara alguns, reta final. Para outros, nem sinal de retomada. Enquanto o Campeonato Carioca pode estar a poucos dias do fim " se vencer a Taça Rio na quarta-feira, o Flamengo será campeão estadual ", outros estados sequer sabem quand...
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Palanques, federações e fusão ‘ampliam’ janela partidária em 2022
SÃO PAULO - Divergências sobre os rumos que os partidos tomaram na eleição presidencial e a busca de espaço na conjuntura política estadual são as principais motivações dos deputados que planejam trocar de legenda na janela partidária que começa no p...
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Palanques, federações e fusão ‘ampliam’ janela partidária em 2022
Agência O Globo -Divergências sobre os rumos que os partidos tomaram na eleição presidencial e a busca de espaço na conjuntura política estadual são as principais motivações dos deputados que planejam trocar de legenda na janela partidária que começa...
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Partidos avaliam se juntar em federações para fazer frente ao novo União Brasil
BRASILIA — Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações que podem dar origem a supersiglas: PP, PL e Republic...
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Legendas avaliam se juntar em federações para fazer frente ao novo União Brasil
Agência O Globo -BRASILIA — Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações: PP, PL e Republicanos abriram conve...
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Em meio a corrida das federações por jogos, município da Baixada Fluminense oferece até vila olímpica
Agência O Globo -Em meio à intensa busca da CBF e das federações do Rio e de São Paulo por locais para sediar as partidas da Copa do Brasil e dos estaduais, uma prefeitura da Baixada Fluminense chegou a colocar à disposição até uma vila olímpica. A P...
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As dívidas das federações
Panorama Esportivo As dívidas das federações Não são só os clubes que têm dívidas milionárias com o governo federal e aguardam a MP de refinanciamento. Segundo a Procuradoria de Fazenda Nacional, as dívidas de 11 federações estaduais com a União soma...
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Em meio a corrida das federações por liberações para jogos, município da Baixada Fluminense oferece vila olímpica
Agência O Globo -Em meio à intensa busca da CBF e das federações do Rio e de São Paulo por locais para sediar as partidas da Copa do Brasil e dos estaduais, uma prefeitura da Baixada Fluminense chegou a colocar à disposição até uma vila olímpica. A P...
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Importância de clubes e federações na formação de atletas é tema de live
O projeto Interolímpico promoveu ontem mais uma live sobre o futuro do esporte no Rio de Janeiro. O bate-papo virtual, realizado pelo GLOBO em parceria com o Sesc RJ, contou com especialistas convidados que debateram a importância de entidades como c...
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Federações do Comércio e da Indústria se dividem sobre liberação do uso de máscaras
Agência O Globo -Embora a Prefeitura do Rio tenha derrubado a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados, através de decreto publicado na última segunda-feira, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Federação d...
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Com agravamento da Covid-19, MP vai recomendar suspensão do futebol; algumas federações cancelaram ou remanejaram jogos
Em março de 2020, o futebol brasileiro parava por causa da pandemia de um vírus ainda pouco conhecido. Um ano depois, com o recrudescimento das infecções, colapsos no sistema de saúde e recordes de mortes por Covid-19, novas variantes e vacinação em ...
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Federações do Comércio e da Indústria se dividem sobre liberação do uso de máscaras
RIO — Embora a Prefeitura do Rio tenha derrubado a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados, através de decreto publicado na última segunda-feira, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Federação do Comérci...
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- Federações. Edital.Seleção.CAT.simplificado
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