Federações
- Federações. Edital.Seleção.CAT.simplificado
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Acórdão nº MS 20229 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REPRESENTATIVIDADE: REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE UMA ASSOCIAÇÃO CONSTITUÍDA POR ORGANIZAÇÕES SINDICAIS (SINDICATOS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES) SEJA RECONHECIDA COMO CENTRAL SINDICAL ... Estando o universo dos sindicalizados repartido entre as centrais sindicais, a ...
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Acórdão nº 2016/0058413-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MPF E A FUNAI. DEMARCAÇÃO DE TERRAS OCUPADAS PELOS ÍNDIOS NA REGIÃO CENTRO-SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. FEDERAÇÃO SINDICAL DE PRODUTORES RURAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA. REEXAME DO...
... da categoria dentro da sua base territorial e às federações legitimidade apenas ... subsidiária, na ausência do sindicato representativo da categoria, caso em que ... -
Acórdão nº CC 124534 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... incluiu-se o poder para processar e julgar a controvérsia pertinente à representação interna de entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações). Em decorrência dessa reforma constitucional, cessou a competência da Justiça comum de Estado-Membro para processar e julgar as ...
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Partidos vão pedir ao TSE prolongamento de prazo para formar federações
Partidos do campo da esquerda que pretendem formar uma federação para disputar as eleições neste ano vão entrar com recurso na próxima semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo prolongamento de prazo. Pela regra atual, as legendas têm até 1...
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Federações sugerem grupo de trabalho
apostas esportivasAs federações de futebol sugeriram a criação de um grupo de trabalho para debater maneiras de evitar que jogos sejam manipulados por causa de apostas. O assunto, mesmo não estando na pauta, foi debatido durante a assembleia geral da...
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Bolsonaro veta projeto que permite que partidos se unam em federações
BRASILIA — Em um ato que atinge em cheio as pequenas legendas, como PC do B, PSOL, PV e Rede, o presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta segunda-feira, um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que permitiria que dois ou mais partidos se unissem...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11699, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre as Colonias, Federações e Confederação Nacional Dos Pescadores, Regulamentando o Paragrafo Unico do Artigo 8 da Constituição Federal e Revoga Dispositivo do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967.
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Acórdão nº Pet 7961 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... A legitimidade das federações é subsidiária, ou seja, somente representam os interesses da categoria na ausência do respectivo sindicato ... 3. No caso, apenas os servidores ...
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Acórdão nº Pet 7933 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... A legitimidade das federações é subsidiária, ou seja, somente representam os interesses da categoria na ausência do respectivo sindicato ... 3. No caso, apenas os servidores ...
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Acórdão nº Pet 7939 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... A legitimidade das federações é subsidiária, ou seja, somente representam os interesses da categoria na ausência do respectivo sindicato ... 3. No caso, a parte autora não ...
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Federações alemã, inglesa, espanhola, italiana e a La Liga, organizadora do Campeonato Espanhol, repudiam criação da Superliga
Entidades do meio do futebol reagiram ao anuncio da criação da Superliga europeia. Nessa segunda-feira, a Federação Alemã de Futebol e a La Liga, organizadora do Campeonato Espanhol, mostraram seu descontentamento. A Federação Inglesa de Futebol, a e...
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Federações alemã, inglesa, espanhola, italiana, holandesa, La Liga, Série A e Ligue 1 repudiam criação da Superliga
Entidades do meio do futebol reagiram ao anuncio da criação da Superliga europeia. Nessa segunda-feira, a Federação Alemã de Futebol e a La Liga, organizadora do Campeonato Espanhol, mostraram seu descontentamento. A Federação Inglesa de Futebol, a e...
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Federações alemã, inglesa, espanhola, italiana, La Liga e Série A repudiam criação da Superliga
Entidades do meio do futebol reagiram ao anuncio da criação da Superliga europeia. Nessa segunda-feira, a Federação Alemã de Futebol e a La Liga, organizadora do Campeonato Espanhol, mostraram seu descontentamento. A Federação Inglesa de Futebol, a e...
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Federações alemã, inglesa, espanhola, italiana, holandesa, La Liga, Série A e Ligue 1 repudiam criação da Superliga
Entidades do meio do futebol reagiram ao anuncio da criação da Superliga europeia . Nessa segunda-feira, a Federação Alemã de Futebol e a La Liga, organizadora do Campeonato Espanhol, mostraram seu descontentamento. A Federação Inglesa de Futebol, a...
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Federações alemã, inglesa, espanhola, italiana, holandesa, La Liga, Série A e Ligue 1 repudiam criação da Superliga
Entidades do meio do futebol reagiram ao anuncio da criação da Superliga europeia . Nessa segunda-feira, a Federação Alemã de Futebol e a La Liga, organizadora do Campeonato Espanhol, mostraram seu descontentamento. A Federação Inglesa de Futebol, a...
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Federações tentarão barrar corte no sistema s proposto por governo
BRASÍLIA Pressionado pelas entidades do Sistema S, que não se conformam com o corte de 30% nas contribuições anunciado pela equipe econômica como parte do ajuste fiscal, o governo indicou ontem que estaria disposto a reduzir o percentual para 20%, i...
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Lei nº 14.441 de 02/09/2022. Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
... colônias e confederações desde que tenham representatividade mínima de 20% (vinte por cento), respectivamente, das colônias e das federações existentes.” (NR) ... “Art ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... 15 da Lei n 9.532, de 1997; ... V - sindicatos, federações e confederações; ... VI - serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei; ... VII - conselhos de fiscalização de profissões ...
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Acórdão nº 2011/0171318-6 de T4 - QUARTA TURMA
... uma mesma marca e a constituição de sociedades cooperativas ... singulares, federações de cooperativas e confederações; por outro ...
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Acórdão nº 2013/0283524-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... federações, confederação ou ... ao COB, como condição para integrar o Sistema Nacional do ...
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Acórdão nº 2015/0093024-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... futebol, por no mínimo 6 meses, em clubes ou associações filiadas às ... Ligas ou Federações, em todo o território nacional. Assim, quanto ao ...
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Acórdão nº 2015/0097731-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Federações, em todo ... o território nacional. Assim, quanto ao exercício da profissão de ...
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Negociações entre partidos tentam superar impasses regionais para a formação de federações já para a eleição de 2022
SÃO PAULO — A possibilidade de formar uma federação, instrumento que permite a dois ou mais partidos atuarem como um só por quatro anos, deve mexer com as negociações para as eleições de 2022 nos próximos meses. As direções de PT, PSOL, PV e Rede ap...
- Federações. Edital CR dezembro 2021