Federações
- Federações. Edital CR junho 2019
- Federações. Edital CR junho 2020
- Federações. AVISO EDITAL REGISTRO SICOMERCIO
- Federações. Edital CR novembro 2022
- Federações. Edital CR novembro 2023
- Federações. F FETRAMAG DOE 30072019
- Federações. Edital Contribuição Sindical 2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... , estaduais ou do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com entidades de classe, em especial as respectivas confederações ou federações ... § 1o O programa de que trata o caput deste artigo deverá prever a manutenção e a atualização anual do cadastro, e as informações nele ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021500-97.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. DISSÍDIO COLETIVO CONTRA SINDICATOS E FEDERAÇÕES NA QUALIDADE DE EMPREGADORES. EQUIPARAÇÃO DOS SUSCITADOS A EMPRESAS, NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC. ANÁLISE DE OFÍCIO. A Seção Especializada possui o entendimento, consubstanciado na OJ 19,...
... LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. DISSÍDIO COLETIVO CONTRA SINDICATOS E FEDERAÇÕES NA QUALIDADE DE EMPREGADORES. EQUIPARAÇÃO DOS SUSCITADOS A EMPRESAS, NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... em atividade e seus respectivos suplentes serão indicados, no caso dos Conselhos Estaduais da Previdência Social -CEPS, pelas federações ou centrais sindicais, e, no caso dos Conselhos Municipais de Previdência Social - CMPS, pelos sindicatos ou, na ausência destes, pelas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8706, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Criação do Serviço Social do Transporte - Sest e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat.
... I - o Presidente da CNT, que os presidirá; ... II - um representante de cada uma das federações" e das entidades nacionais filiadas à CNT; ... III - um representante do Ministério da Previdência Social; ... IV - um representante da Confederaç\xC3" ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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CBF e federações investem no combate à manipulação, mas número de partidas suspeitas cresce no Brasil
Agência O Globo -— O Brasil está ainda mais vulnerável pela falta de regulação do setor de apostas esportivas — lembra Trengrouse.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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CBF e federações investem no combate à manipulação, mas número de partidas suspeitas cresce no Brasil
Agência O Globo -— O Brasil está ainda mais vulnerável pela falta de regulação do setor de apostas esportivas — lembra Trengrouse.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
- Federações. Edital de Convocação Reforma Estatutária
- Federações. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CR FECOMERCIO
- Federações. Edital convocação Assembleia CR novembro 2019
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A legitimidade ativa das associações sindicais e das federações sindicais para a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade
Esse texto explora a possibilidade de novos agentes promoverem a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade, fazendo uma leitura adequada do permissivo constitucional referente às confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional. This paper explores the possibility of new operators to promote Supreme Court work's in the...
“A permanência a todo custo da fidelidade a uma ideologia jurídica que já não merece aplausos é atitude injustificável”13 @I. Introdução Em diversos precedentes, o Supremo Tribun... - Federações. EDITAL RESUMIDO DE ELEIÇÕES FECOMERCIO_GO 2022
- Federações. EDITAL RESUMIDO DE ELEIÇÕES SESC_SENAC - 2022
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Dirigente quer que federações esportivas intervenham na Rio-2016
O Globo BELEK, Turquia Os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, estão sob fogo cerrado dos comitês olímpicos nacionais. Em entrevista à agência Associated Press, o diretor das federações esportivas dos Jogos de Verão, o italiano Francesco Ricci Bitti, ped...
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De favor, federações do rio só agonizam
Entidades esportivas enfrentam dia a dia complicado em que apenas sobreviver na cidade olímpica já é um grande desafio Claudio Nogueira csn@oglobo.com.br Victor Costa victor.costa@oglobo.com.br Crise. Em uma sala emprestada pela CBB, que era usada co...
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Dirigente quer que federações esportivas intervenham na Rio-2016
O Globo BELEK, Turquia Os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, estão sob fogo cerrado dos comitês olímpicos nacionais. Em entrevista à agência Associated Press, o diretor das federações esportivas dos Jogos de Verão, o italiano Francesco Ricci Bitti, ped...
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Acórdão nº 2000/0141750-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 522, 538, § 4º E 539 DA CLT - ADMINISTRAÇÃO INTERNA DAS FEDERAÇÕES DE SINDICATOS - NÚMERO DE DIRIGENTES - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES: DOIS MEMBROS DE CADA DELEGAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS À ...
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Acórdão nº 2009/0006576-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 589 da CLT atribuiu a ela a responsabilidade pela arrecadação e repasse das contribuições sindicais às Confederações, Federações e Sindicatos. Já o aresto paradigma afastou a legitimidade passiva da referida empresa pública, no âmbito do writ, ao argumento de que ela não ...