feira de animais sp
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 ... hortas particulares, criação de animais domésticos, entre outros) e público ... (moradias, escolas, hospitais e ...
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Decisao Nº 0500010-73.2016.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
... O transporte intermunicipal de animais domésticos é regulado pelo Decreto nº 2.521/98, de acordo com o qual, o ... de raça para vender, inclusive, possuía encomenda para Cidade de Feira de Santana, o que nos leva a concluir que é contumaz na prática de ...
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Anatomia dentária aplicada à odontologia legal
... (1997) ... @Dentes humanos x dentes de animais ... Os arcos dentários podem ter realce na solução de certos ... MARQUES, J. A. M.; GALVÃO, L. C. C.; SILVA, M. Marcas de mordidas. Feira de Santana: UEFS, 2007 ... MELANI, R. F. H. Marcas de mordidas. In: ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... ambiente, causando o óbito de 270 pessoas, a morte de milhares de animais e a destruição de diversos ecossistemas da bacia do rio Paraopeba ... Diário Oficial da União , seção 1, n. 33, quarta-feira, 16 fev. 2022. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia/Agência ... -
Não cabe ao município legislar sobre transporte de animais vivos, decide STF
Não cabe ao município legislar sobre transporte de animais vivos
... A decisão da sessão da última quinta-feira (11/10) teve maioria de votos. Os ministros julgaram procedentes duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questionavam ... -
Constituições Sociedades Limitadas
terça-feira", 5 de abril de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 (14) \xE2\x80" ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: FABRICACAO DE ALIMENTOS ... PARA ANIMAIS ... NIRE - 35233071279 - FABULOUS - COSMETICOS LTDA, COM ... O OBJETO ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... em apreço, a decisão agravada foi publicada em 09/12/2011 (sexta-feira), conforme certidão à fl. 269. Assim, o quinquídio legal para a ... animais a crueldade” ... Ora, com inigualável reverência, não podia ...
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Lula compara agressores de Moraes a 'animais selvagens'
O presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) comparou nesta quarta-feira os responsveis pelo ataque contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta passada a "animais selvagens". Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000797-05.2018.5.06.0211), 18-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Contestando a parte ré a natureza da relação jurídica existente entre as partes, mas reconhecendo a prestação de serviços, a ela cabe o ônus probatório acerca das suas alegações de que inexistiu vínculo empregatício, a teor do artigo 818 da CLT. Configurados os elementos essenciais à caracterização da relação de emprego, há de ser...
... DE ALBUQUERQUE PET SHOP - ME; BEZERRA & BARRETO CUIDADOS COM ANIMAIS LTDA - ME; e ARAÚJO E LIRA CUIDADOS COM ANIMAIS LTDA - MEDICAL PET ... Fora contratado para laborar de 08h30 às 17h30 de segunda à sexta feira, e no sábado, das 08:00h às 14:00h, com uma hora de almoço. No entanto, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
64 – São Paulo, 133 (35) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 29 de agosto de 2023 ... NIRE - 35222965834 - N. DA ALTERACAO: ... BRASIL CAMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA ... ANIMAIS DOMESTICOS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA COMERCIO VAREJISTA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 ... SUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ... - ARQ. DE BALANCO ... NIRE - 35223268801 - N. DA ALTERACAO: ...
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Foragido há 37 dias, dono de fazenda em que búfalas foram abandonadas é preso
... — A Polícia Civil de São Paulo prendeu na tarde desta quinta-feira em São Vicente (SP) o empresário Luiz Augusto Pinheiro de Souza, dono do ... , ameaçar ativistas da ONG Ara, que atuam no local para tratar dos animais. Nesta semana, a entidade ganhou a guarda definitiva dos animais ...
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Ação de consignação em pagamento
... É o caso, por exemplo, do vendedor de gado que quis entregar os animais na data aprazada ao comprador, mas este, sob qualquer pretexto, não quis ... , que pode ser entregue na fazenda de criar, em curta invernada ou na feira, onde foi ajustado o negócio”. 60 ... Se o depósito for de coisa ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
60 – São Paulo, 132 (35) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 30 de agosto de 2022 ... ALTERACAO: 15/01/2020 ... NIRE - 35231909127 - ... PET FOODS COMERCIO DE ARTIGOS DE ANIMAIS LTDA - ALTE- ... RACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35235741514 - N. DA ...
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'Edwiges', coruja do bruxinho Harry Potter, chega ao Zoológico de São Paulo
... na qual a "personagem" foi inspirada pode ser vista desde quinta-feira (13/07) no Zoolgico de So Paulo. O espao acabou de inaugurar, como parte ... Alm de proporcionar aproximao com os animais, a ideia tambm promover atividades de educao direcionada conservao das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005924420174058308), 19-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... das rodovias e estradas federais, inclusive quanto à presença de animais na pista (art. 20, III , da Lei nº 9.503 /97) ... 11. Por outro lado, ... feira, 20 de setembro de 2017 ... Plenário do STF define teses sobre ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... feira, 19 de abril de 2023 ... UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ... DIVISÃO DE ... ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOTÉRIO E CLÍNICA DE ANIMAIS ... 1 - C - 2 - E - 3 - A - 4 - D - 5 - B - 6 - C - 7 - D - 8 - B - 9 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Marco Aurélio. Quarta-feira, 13 de maio de 2009. Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem ... para que eles também não sejam normas: se abstraio de espécies animais, obtenho sempre animais e não fiores e estrelas. Em segundo lugar, a ...
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Constituições Sociedades Limitadas
164 – São Paulo, 132 (41) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 11 de outubro de 2022 ... Constituições ... Sociedades Limitadas ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS ... VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMA- ... NIRE - ...
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Decisão da Presidência nº 129985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2015
... destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais ... Em 28.8.2015, deferi o pedido de liminar em decisão assim exarada: ... ão de urgência quanto à inquirição, já que agendado para terça-feira, 1º.9.2015, o depoimento, é que a concessão da liminar se faz. 10 ...
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PF indicia suspeitos do envenenamento de duas onças e outros 18 animais no Pantanal de MS
A Polcia Federal (PF) indiciou nesta tera-feira os suspeitos pela morte de duas onas e outros 18 animais, por envenenamento. Os bichos foram encontrados sem vida na regio do Abobral, no Pantanal ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... sua página de uma rede social, além de admitir que maltratava os animais sob seus cuidados. As instâncias inferiores acolheram o pedido dos ... entendem que esse dia recai no sábado e os muçulmanos que a sexta-feira é dia santo. E que dizer da situação da mulher-comandante que, seguindo ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... lugares do planeta, seres humanos são obrigados a se alimentar de animais não próprios para o consumo humano, tais como: cobras, morcegos, ratos, ... interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assinará na manhã da quarta-feira, 20, um novo protocolo que ampliará as diretrizes de utilização da ...