feira de animais sp
- Cachorro não é mala: pet que morreu em voo passou mais de sete horas confinado em compartimento de carga
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Leia voto vencido do TJ-SP contra sacrifício religioso de animais
Leia voto vencido do TJ-SP contra sacrifício religioso de animais
... Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou o texto inconstitucional, nesta quarta-feira (17/5). O relator, desembargador Salles Rossi, viu tentativa de restringir a liberdade de culto e considerou desproporcionais as multas fixadas pela ... -
Peças prático-profissionais
... , considerando que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ... A despeito de o art. 411, § ... ósito de subtrair caixas e embalagens para usá-las no tráfico de animais silvestres. Jediel e seu colega Nestor, nas diligências por eles ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... ção predatória de recursos naturais e os tráfi cos de animais silvestres e de madeiras exóticas, os quais, in- felizmente, são ... no país, realizado pelo FSC Brasil e divulgado na quinta-feira (5), em São Pau- lo. O estudo leva em conta cinco aspectos: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000545820154058203), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ao DNIT por todas as eventualidades relativas a aparições de animais, seguidas de acidente, nas estradas cujo encargo atinente à manutenção, ... feira, 20 de setembro de 2017 ... Plenário do STF define teses sobre ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Volume 132 • Número 28 • São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 ... A Companhia de Processamento de Dados do ... por parte de médicos veterinários habilitados para animais destinados à participação em eventos de ... aglomeração, trânsito de ...
- Justiça doa búfalos de Brotas para ONG que cuida dos animais
- Justiça doa búfalos de Brotas para ONG que cuida dos animais
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Ação civil pública - Ministério público do Rio de Janeiro v Prefeitura Municipal e Ibama
... alegando ser “notório o comércio clandestino de animais silvestres em feiras livres no Rio de Janeiro, onde, ... 08.02.1998”, tendo sido apreendidos, “somente na feira da Tijuca, 18 (dezoito) melros, 01 (um) sabiá – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-69.2016.5.06.0211), 07-02-2018
EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se a reclamada de empresa com menos de dez empregados, competia ao reclamante fazer prova da sua jornada de trabalho, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu. Recurso improvido.
... que o Autor não só limpava o ambiente, como também recolhia animais mortos, em estado de decomposição, muitas das vezes. Diz que os animais ... , na exordial, que o autor cumpria jornada média de segunda a sexta-feira, das 03h às 18h e, aos sábados, das 06h às 17h, com 02h de intervalo ... - Justiça doa búfalos de Brotas para ONG que cuida dos animais
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A história, a filosofia e o direito
... ação como forma de administrá-las decorreu da chegada de Sexta-feira (nativo que veio para a ilha), quando passou a definir quem comandava, ... não representam a existência de regras jurídicas em tais grupos animais, que por autodefesa e sobrevivência, repetem-nas, há milhões de anos, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Marco Aurélio. Quarta-feira, 13 de maio de 2009. Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem ... para que eles também não sejam normas: se abstraio de espécies animais, obtenho sempre animais e não flores e estrelas. Em segundo lugar, a ...
- Acórdão Nº 0000141-73.2019.8.24.0013 do Quinta Câmara Criminal, 18-11-2021
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Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP
Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, decide TJ-SP
... Uma liminar suspendeu a validade da regra em novembro de 2016, e o mérito foi julgado nesta quarta-feira (17/5) ... Grupos religiosos acompanham, em abril, início de julgamento sobre lei de Cotia ... O relator do caso, desembargador Salles Rossi, ... -
Acórdão Nº 0021342-35.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Não comprovada a presença dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos do artigo 818 da CLT. Recurso do reclamante não provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de abril de 2021 (quarta-feira) ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO O reclamante, inconformado ... e padronização do processo de compra, pesagem e seleção dos animais adquiridos para atender programa da ré (Swift Black), foi-lhe imposta ... -
Direito Penal
... ória transitada em julgado, no feriado de 01 de maio de 2015, sexta-feira, às 23 horas e 33 minutos.” A contagem do prazo de cumprimento da pena ... (D) Crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia ... (E) Apropriação indébita de animal ...
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TJ-SP fica lotado em julgamento sobre sacrifício religioso de animais
TJ-SP lota durante julgamento sobre sacrifício religioso de animal
... animais em rituais ou cultos religiosos em Cotia, no interior paulista, lotou o Salão Nobre do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (26/4) ... O espaço, com lugar para cerca de 80 pessoas e que dificilmente supera 20 espectadores em sessões do Órgão Especial, teve as portas ... -
Acórdão nº 50003428920218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... de que o denunciado EDUARDO MINOZZO praticava maus-tratos contra animais em sua residência, policiais militares da Polícia Ambiental se ... Na segunda-feira pela manha, disse que acionou a PATRAN, para verificar a disponibilidade e ...
- Defesa dos animais, policial e ex-noivo de Carla Diaz: quem é Felipe Becari, deputado investigado por aliança dada a atriz
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Direito Penal
... , também, de eventos naturais e atos praticados por irracionais (animais, por exemplo); C: correta, uma vez que o estado de necessidade afasta a ... com um amigo que vai assaltar o Banco “Y” na manhã de segunda-feira" pedindo que ele guarde segredo. No dia do roubo, ele é preso e diz à pol\xC3" ...
- Após morte de quarta girafa, Ministério Público pede acesso irrestrito aos animais; cinco estão doentes
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STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais
STJ se divide sobre dever de o Judiciário regular guarda de animais
... O julgamento começou nesta terça-feira (22/5) e foi suspenso com dois votos a favor da intervenção judicial, contra um contrário ... O relator do processo, ministro Luís Felipe ... - Após morte de quarta girafa, Ministério Público pede acesso irrestrito aos animais; cinco estão doentes