feitorias
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Acórdãos nº 1001317-85.2016.8.26.0024 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... Que disse à Terezinha que havia realizado várias bem feitorias, mas ela lhe disse que não lhe daria nem um real. Que deve ter gasto na faixa de R$ 4.000,00 a R$ 5.000,00 em bem feitorias ...
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Acórdão Nº 0001760-23.2016.8.24.0052 do Segunda Câmara Criminal, 27-09-2022
... daquele documento:No imvel foi efetuado o corte seletivo de 230 pinheiros araucria (Araucaria angustiflia) com objetivo de melhoria das bem feitorias da propriedade (estbulos, galpes). Como o proprietrio sofreu processo judicial por efetuar esta atividade sem autorizao, em ajustamento ...
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Decisão Monocrática Nº 0005416-22.2009.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-09-2019
... feitorias; (sic) ... - levantamento de dados dos confrontantes; ... - Registro fotográfico das benfeitorias ... Afirma ...
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Acórdão Nº 5040270-40.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... mero deleite e aformoseamentoda residncia.Do prprio parecer juntado pela demandante (evento 1 - laudo 10, da origem)extrai-se que "as bem feitorias[sic]consistentes na construo de reas de lazer, localizadas nos fundos do lote, que integram a rea da piscina e a edcula com garagem".Cuida-se, ...
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DECRETO Nº 73469, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
... 5º , alínea a, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, o terreno com área de 444, 40 metros quadrados, constituído do lote feitorias, localizado na rua Almirante nº 19, assim como as respectivas benfeitorias localizados na Rua Almirante Tamandaré nº 170, esquina da rua Santos ...
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Processo nº 0415654-37.2012.8.19.0001 de Orgao Especial, 9 de Julio de 2018
... RECISÃO CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO POR BEN FEITORIAS 223 ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial Av. Erasmo Braga, 115 – 11º andar – Lâ mina II Centro ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0098275-83.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Trata-se de dois embargos de declaração: a) o primeiro ataca a decisão monocrática do Relator que negou o pedido de suspensão do processo e manteve a sessão de julgamento do dia 20/08/2020; b) o segundo visa integrar o acórdão que conheceu e negou provimento ao apelo do espólio embargante. 2. Inexiste qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material (CPC/20
... da escritura de cessão de direitos e promessa de vendas de ben- ... feitorias, envolvendo o imóvel situado na Rua Pacheco Leão, nº ... 788, Jardim Botânico, Rio de Janeiro ... E isso porque na prestação de contas ... -
Processo nº 0047256-41.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Impugnação À Execução. Divórcio. Benfeitorias. Ressarcimento. Condição. Implemento. BOA-FÉ. 1. O Agravante Alega que a Agravada Perquire Indenização Consistente Em 50% (cinquenta por Cento) Do Valor Das Benfeitorias Ultimadas Em Lote de Terreno de Propriedade Da Sua Genitora - Imóvel No Qual Residia O ex-casal e Onde Ela Continuou Morando Após O Desenlace...
... tando-se, dessa forma, a condição para o ressarcimento das ben- ... feitorias, correspondente à metade da construção erguida no lote ... pelo ex-casal. ... -
Processo nº 0142593-50.2011.8.19.0038 de Orgao Especial, 9 de Julio de 2018
... RECISÃO CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO P OR BEN FEITORIAS CONSTRUÍDAS. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. DIGNIDADE DA PESSO A HUMANA. PRINCÍ PIOS DA LEGALIDADE , D O DEVIDO PROCESSO ...
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Mâncio Lima
... Longitude: -69.26535764 e Elevação 166,00 m e com as seguintes ben- ... feitorias" disponíveis do imóvel: Rua com pavimentação, energia elétrica ... e sistema de abastecimento de água, iluminação publica e todos os ... servi\xC3" ...
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Decreto de 23/05/1994 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'LAGEDO', 'SANTA FILOMENA', 'SERRADINHO' E 'JACUBA OU BUQUEIRÃO DA JACUBINHA', SITUADOS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2° Excluem‑se dos efeitos deste decreto os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, bem como as benfeitorias existentes nos imóveis referidos no artigo anterior e pertencentes aos que serão beneficiados com a sua destinação ... Art. 3° O Instituto ...
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Decreto de 23/05/1994 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VARZEA DO MUNDAU', SITUADO NO MUNICIPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2° Excluem‑se dos efeitos deste decreto os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, bem como as benfeitorias existentes no imóvel referido no artigo anterior e pertencentes aos que serão beneficiados com a sua destinação ... Art. 3° O Instituto ...
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Decisão Monocrática N° 07067470920218070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO.
... documento onde reconhea o ?de cujus? como proprietrio de 50% (cinquenta por cento) do imvel, precisamente a parte em que realizou bem feitorias?, visto que a petio inicial foi protocolizada em 20/9/2019 (ID 45292229 - Processo n 0709842-03.2019.8.07.0009)? (ID Num. 49968711 - Pg. 22); ... -
Processo nº 0014624-48.2016.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... xime a negativação), exerceram posse legítima pelo direito de retenção das ben- ... feitorias ...
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Acórdão Nº 08326574720228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 14/11/2023
... ÇÃO DO CONTRATO - NÃO -DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - POSSUIDOR ILEGÍ TIMO - ALUGUEIS - INDENIZAÇÃO POR BEN FEITORIAS. A infração a cláusula expressa de contrato d e comodato implica na extinção de pleno direito da avença, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000753-39.2016.8.19.0018 (Cível), 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVISÃO DE BENS CUMULADA COM EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. IMÓVEL RURAL. BENFEITORIAS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. SENTENÇA ANULADA. 1. Na origem, trata-se de ação de divisão cumulada com extinção de condomínio, cujo objetivo é a divisão dos imóveis rurais descritos na inicial, com a extinção do condomínio previsto em escritura pública, com preferência pela área em que se realizou...
... iguais de oferta, o condômino ao estranho, e entre os condôminos aquele que tiver na coisa ben- ... feitorias mais valiosas, e, não as havendo, o de quinhão maior ... Parágrafo único. Se nenhum dos condôminos tem benfeitorias na coisa comum e participam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000748-21.2010.5.06.0121 (00402-2009-271-06-00-1)), 23-01-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - 2. Agravo de petição desprovido.
... em viola ç ã o ao seu direito de prefer ê ncia sobre o im ó vel , e sem considerar um suposto direito à indeniza ç ã o por bene feitorias realizadas no bem pen horado ... Traz à aprecia ç ã o judicial, portanto, uma suposta les ã o a prerrogativas que existiam na é poca de ... -
Acórdão Nº 0021426-25.2015.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-11-2022
... esclarecido satisfatoriamente qual seria a base de cálculo a ser utilizada para compensação ... dos valores pertinentes as bem feitorias e aos alugueres determinados judicialmente ... Alegada ainda a necessidade categórica de se determinar uma nova ... avaliação do bem em ...
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Acórdão Nº 08350460520228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 14/11/2023
... ÇÃO DO CONTRATO - NÃO -DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - POSSUIDOR ILEGÍ TIMO - ALUGUEIS - INDENIZAÇÃO POR BEN FEITORIAS. A infração a cláusula expressa de contrato de comodato implica na extinção de pleno direito da avença, ...
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Acórdão Nº 0775024-51.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 28-02-2022
... construções no local de absoluta boa-fé, motivo pelo qual merece a devida ... indenização pelas bem feitorias realizadas ... Contrarrazões às pgs. 257/259 ... Empós, foram os autos remetidos a este Eg. Tribunal de Justiça, e ... encaminhados a douta ...
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Recursos pesqueiros da Paraíba
A população oriunda da agricultura terá papel crucial nas próximas décadas, pois as capturas de recursos pesqueiros estão próximas ao limite de exploração sustentável. Há três mil anos, o homem passou de caçador de animais e coletor de vegetais a pastor e agricultor; hoje, os pescadores estão aprendendo que também podem se tornar produtores aquáticos de ambientes continentais marinhos. Com espaço,
... Em função da instituição do contrato de pesca da baleia, organizaram-se as Feitorias de Pesca, como as de Búzios (Rio de Janeiro), Itaparica (Bahia) e Piedade (Santa Catarina). As feitorias eram as instalações do empreendimento ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 193 A 209, do Processo ITESP n° 852 /2007, ... existentes no lote rural nº 5, Assentamento Santo Antônio, ... Município de Marabá ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... Cristina Rodrigues Aroeira Santos, Coordenadora; Ygor Murillo Menezes Feitorias, Secretário ... Justificativa ... A Escola Nicanor Souto Maior forma cidadãs e cidadãos para contribuir com a construção de um mundo melhor ...
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Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 193 A 209, do Processo ITESP n° 852 /2007, ... existentes no lote rural nº 5, Assentamento Santo Antônio, ... Município de Marabá ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 193 A 209, do Processo ITESP n° 852 /2007, ... existentes no lote rural nº 5, Assentamento Santo Antônio, ... Município de Marabá ...