férias frustradas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000494-61.2019.5.07.0038), 2019-06-12
... Salienta que as férias dos períodos aquisitivos de 2013/2014 e 2014/2015 foram compradas,mas o ... Frustradas as propostas de conciliação ... É o relatório ... F U N D A M E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000331-61.2017.5.07.0035), 2017-06-05
... ários em sua conta vinculada de forma integral, nunca usufruindo férias, defendendo a tese de responsabilidade subsidiária do Município de ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000480-57.2017.5.07.0035), 2017-07-03
... recebendo a título de parcelas rescisórias, nunca usufruindo férias, não tendo a empresa recolhido os depósitos fundiários em sua conta ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000404-33.2017.5.07.0035), 2017-06-06
... a título de parcelas rescisórias, só usufruiu 15 dias de férias em 2015, não tendo a empresa recolhido os depósitos fundiários em sua ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000317-77.2017.5.07.0035), 2017-06-01
... ósitos fundiários em sua conta vinculada, usufruindo apenas 15 de férias durante todo período laboral, defendendo a tese de responsabilidade ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000198-19.2017.5.07.0035), 2017-05-03
... évio indenizado de 39 dias, saldo de salário; salários retidos; férias em dobro, com 1/3; férias simples, com 1/3; férias proporcionais, com ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Acórdão Nº 1420943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... interrompendo por férias, domingo ou feriado. Inaplicabilidade do art ... 219, caput, do CPC ... REDESIGNAÇÕES DO ATO ANTE AS INÚMERAS ... DILIGÊNCIAS FRUSTRADAS" VISANDO A INTIMAÇÃO DO ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001288-31.2017.5.07.0013), 2018-02-25
... As tentativas de conciliação restaram frustradas ... É o relatório ... FUNDAMENTAÇÃO ... Alega a reclamante que foi ... Saldo de salário de 16 dias: R$ 469,33 ... Férias dobradas (referente ao ano 2012/2013): R$ 2.346,66 ... Férias dobradas ...
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Os danos irreparáveis sofridos pelos pais na atualidade
... ário da criança, do próprio genitor ou dos avós paternos frustradas, inclusive com vários familiares aguardando e ansiosos por ver a ... intuito de registrar ocorrências que jamais serão consideradas; férias" e feriados absolutamente cancelados ... Além disso, o rompimento do v\xC3" ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... descanso, o lazer, a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas, assim como a remuneração dos feriados” ... Embora as frustradas tentativas de se dar início ao processo de elaboração de uma ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... , tratando-se de leis previamente limitadas no tempo, possam ser frustradas as suas sanções por expedientes astuciosos no sentido de retardamento ... , não se suspendendo ou prorrogando por domingos, feriados ou férias. (STJ – REsp. 164.563-GO – 6ª T, p. 186) ... 16. Das frações ...
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Da Penhora
... ções, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário ... º Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa ... § 3º Aperfeiçoada a citação e ...
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Direito Constitucional
... férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual.” ... Frustradas as medidas judiciais ordinárias para que a ordem judicial fosse cumprida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000683-77.2016.5.07.0027), 2016-09-08
... -se a instrução, com razões finais remissivas pelas partes, frustradas as tentativas conciliatórias ... É o relatório ... 2 ... ém a situação agravou-se em julho do ano de 2015, ocasião das férias escolares após houve o cancelamento da matrícula de diversos alunos, ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001030-38.2019.5.07.0017), 2020-10-28
... fáticos e jurídicos, formulou pedidos de horas extras, férias em dobro, comissões e demais pedidos elencados na inicial. Atribuiu à ... Encerrada a instrução. Tentativas conciliatórias frustradas. As partes apresentaram razões finais escritas É o relatório. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000223-32.2017.5.07.0035), 2017-05-08
... fundiários em sua conta vinculada, só usufruindo 15 dias de férias, defendendo a tese de responsabilidade subsidiária do Município de ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000227-69.2017.5.07.0035), 2017-05-08
... fundiários em sua conta vinculada, só usufruindo 15 dias de férias, defendendo a tese de responsabilidade subsidiária do Município de ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000364-51.2017.5.07.0035), 2017-06-13
... recebendo a título de parcelas rescisórias, nunca usufruindo férias, não tendo a empresa recolhido os depósitos fundiários em sua conta ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000365-36.2017.5.07.0035), 2017-06-21
... recebendo a título de parcelas rescisórias, nunca usufruindo férias, não tendo a empresa recolhido os depósitos fundiários em sua conta ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000224-17.2017.5.07.0035), 2017-05-08
... fundiários em sua conta vinculada, só usufruindo 15 dias de férias, defendendo a tese de responsabilidade subsidiária do Município de ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000635-26.2018.5.07.0035), 2018-10-26
... trabalhista, 13º salário de 2017, 13º salário de 2018, férias em dobro, simples e proporcionais com 1/3, indenização do período de ... Razões finais remissivas ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000090-87.2017.5.07.0035), 2017-03-27
... a título de parcelas rescisórias, só recebendo 15 dias de férias durante todo período, nem tendo a empresa recolhido integralmente os ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000268-36.2017.5.07.0035), 2017-05-16
... fundiários em sua conta vinculada, só usufruindo 15 dias de férias em junho/2016 e em dezembro/2016, defendendo a tese de responsabilidade ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000222-47.2017.5.07.0035), 2017-05-08
... fundiários em sua conta vinculada, só usufruindo 15 dias de férias, defendendo a tese de responsabilidade subsidiária do Município de ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ...
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História do Brasil
... sociais, como instituição da jornada de trabalho de oito horas, férias, direito ao voto secreto, entre outras. O grupo não recorreu às formas ... Essas aspirações crescentes do Brasil urbano serão em parte frustradas, após 1930, pela conjugação de duas tendências antiliberais – o ...