férias frustradas
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Novo CPC
... ções, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário ... º Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa ... § 3º Aperfeiçoada a citação e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001311-96.2017.5.07.0038), 2019-07-04
... Salienta que nunca gozou férias. Assevera que, mesmo laborando exposto à possíveis atos de violência, ... Frustradas as propostas de conciliação ... Foi prolatada sentença às fls ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000158-63.2019.5.07.0036), 2020-07-22
... FÉRIAS. CONCESSÃO CONJUGADA COM FOLGAS. PACTUAÇÃO COLETIVA. VALIDADE ... 7º, XVII, da C.F., garantias que não podem ser frustradas por instrumento normativo. Entendimento firmado em acórdão do TST, cujo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000813-43.2019.5.07.0001), 2020-02-21
... FOLGAS E FÉRIAS. NATUREZA JURÍDICA DIVERSA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. As férias ... 7º, XII, da C.F., garantias que não podem ser frustradas por instrumento normativo. Entendimento firmado em acórdão do TST, cujo ...
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Acórdão nº 1000932-79.2015.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... tópicos: horas extras, turnos ininterruptos de revezamento e férias em dobro ... Contrarrazões apresentadas ... Frustrada a tentativa ... do Recorrente de obter e usufruir de suas férias ficaram frustradas" ... Contudo, pelos mesmos fundamentos vertidos no tópico anterior, ...
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Acórdão nº 1000932-79.2015.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... sentença, no tópico ... Nego provimento ... DAS FÉRIAS EM DOBRO RELATIVAS AOS ANOS DE 2005/2015 ... O recorrente pugna pelo ... do Recorrente de obter e usufruir de suas férias ficaram frustradas" ... Contudo, pelos mesmos fundamentos vertidos no tópico anterior, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000813-43.2019.5.07.0001), 2020-10-07
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Férias / Fruição / Gozo ... Alegação(ões): ... - violação do(s) ... 7º, XII, da C.F., garantias que não podem ser frustradas por instrumento normativo. Entendimento firmado em acórdão do TST, cujo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001905-69.2019.5.07.0029), 2020-01-22
... Razões finais remissivas ... Frustradas as tentativas de conciliação ... Autos conclusos para julgamento ... ÁRIO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL E REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS ... O reclamante alegou que não recebeu o saldo de salário relativo ...
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Decisão da Presidência nº 41741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... empresa reclamante narra que, depois de conceder 10 (dez) dias de férias coletivas, como alternativa às dispensas, diante do grave cenário ... Alexandre de Moraes. 12 ... Após tentativas frustradas de conciliação, o MPT aditou a inicial, requerendo: (i) a limitação da ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱ proveitosas nos acordos e convenções coletivas ou, quando frustradas", valendo-se da arbitragem ouȱcomȱoȱajuizamentoȱdoȱdissídioȱcoletivo\xC7" ... II — Férias proporcionais com acréscimo de um terço; ... III — décimo terceiro ...
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Direito de imagem
... Rigorosamente, foram experiência frustradas, tendo de um lado estruturas financeiras e organizativas modernas, e, de ... recolhimento do FGTS, à Contribuição Social, ao pagamento das férias, acrescidas de um terço, e ao décimo terceiro salário 196 ... No ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... parcelas já vencidas e não pagas ao trabalhador, como salários, férias, 13º salário, FGTS, horas extras ou as verbas rescisórias em suas ... controvérsia , mas uma instância a ser buscada quando frustradas outras possibilidades (nem por outro motivo a nota predominante do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000591-86.2016.5.06.0008), 28-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. INEXISTÊNCIA DE CONTROLE SOBRE A JORNADA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Não restando comprovado exercício, sobre os empregados considerados externos, de controle/fiscalização constantes da empregadora, são indevidas as horas extras postuladas, sendo certo que a elaboração de roteiros, a participação em reuniões na empresa, e o contato com os...
... aludindo que o empregado deva suportar os riscos de vendas frustradas em favor da sua empregadora". Por fim, requer o deferimento de honorários ... Assevera que durante o contrato e trabalho, o Recorrido gozou férias em 2013 (período aquisitivo de 2011/2012) e 2014 (período aquisitivo ... -
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... 125 — O PAGAMENTO DE FÉRIAS" NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO ... Não está sujeito à incid\xC3" ... FRUSTRADAS AS DEMAIS MODALIDADES ... A citação por edital na execução fiscal é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000365-56.2019.5.07.0038), 2019-10-02
... em repouso semanal remunerado, aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e verbas rescisórias (saldo de salário, 13º salário ... 368/379 e 384/388 ... Frustradas as propostas conciliatórias ... É o relatório ... F U N D A M E N ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001581-80.2016.5.06.0201), 13-10-2020
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIA ANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. Frustradas as tentativas da execução promovida contra a devedora principal, cabível o redirecionamento dos atos executórios em face da devedora subsidiária, sendo desnecessário que haja, antes, a desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, com o...
... POSSIBILIDADE. Frustradas as tentativas da execução promovida contra a devedora principal, ... , com adicional de 50%, e repercussões em repouso remunerado, férias+1/3, 13ºsalário, aviso prévio e FGTS+40% ... Como se vê, os ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000831-37.2019.5.07.0010), 2020-08-14
... manteve a decisão de primeira instância quanto ao pagamento das férias, sob o fundamento de que nos acordos coletivos da categoria profissional ... 7º, XII, da C.F., garantias que não podem ser frustradas por instrumento normativo. Entendimento firmado em acórdão do TST, cujo ...
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Seabra - Vara cível
... ção, mormente terem as rés abordado os autores em período de férias, momento de descanso que impossibilita a análise pragmática dos termos ... aos consumidores, principalmente sobre os riscos de ver frustradas as expectativas de férias em qualquer dos locais conveniados ... As ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... mais ilustrativo de interrupção contratual é o período de férias" do empregado: nestas, o cumprimento das principais obrigações obreiras \xEF\xAC" ... no caso concreto (indenização por garantias de emprego frustradas, etc.) ... Os documentos rescisórios da dispensa sem justa ...
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A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... da divisão do trabalho interna à atividade advocatícia? Há férias anuais? Quantos dias se folgam em média? Há uma doença tipicamente ... , podem fazê-lo depois; caso as demais tentativas sejam frustradas (como os concursos públicos), a carteira da Ordem aparenta funcionar como ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... à arbitragem para solucionar o conflito, e, apenas quando frustradas tais vias alternativas à jurisdição estatal é que devem procurar a ... obtido depois da subtração dos dias de repouso, de feriados, de férias, de recesso, etc.) ... Uma média de 4,19 julgamentos por dia útil ...
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Dos contratos em espécie
... de pagamento do salário e a sua periodicidade, a venda de 1/3 das férias e o ajuste de compensação de horas extras ... 9.21. COMPROMISSO ... inicia como mediador, só podendo começar a arbitragem se frustradas as propostas de conciliação; ... j) arbitragem de queixas: aquela em ...