Ferramenta
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Distribuição desproporcional de dividendos entre acionistas pode ser ferramenta útil
Maia e Casarini: A distribuição desproporcional de dividendos
Um dos supostos axiomas repetidos à exaustão entre diversos operadores do Direito Societário é que uma distribuição desproporcional de lucros seria permitida entre sócios de uma sociedade limitada, mas problemática quando deliberada entre ac... - Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
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Falta de limites negociais do MP em delações põe ferramenta em risco
Rodrigo Medeiros: Falta de limites do MP põe delações em risco
O instituto da colaboração premiada é algo recente no Direito brasileiro e atualmente ganha grande repercussão com a chamada operação "lava jato". O Estado brasileiro implementa a adoção de tal instituto por ser signatário de acordos internacionai... -
A psicologia como ferramenta política no processo de sujeição da criança
Para Foucault, o século XVIII estabelece um novo lugar para a infância. Mudam as relações entre adultos e c rianças, numa sociedade que se organiza sob novas bases, em que o poder soberano perde a sua potência e é substituído por uma nova forma de governar pelo uso de saberes, como a Psicologia. Neste contexto histórico de incremento demográfico, em que ocorre u ma expansão da base monetária e um
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
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Participatory river restoration projects: a tool for better water management / Projetos de restauração fluvial participativos: uma ferramenta para melhor gestão das água
The current condition of rivers with loss of biodiversity leads to the search for alternatives to restore these ecosystems. This work aimed to investigate if rivers restoration is conducted in Portugal participatory way involving stakeholders, as recommended by the European Union Water Framework Directive and if has an influence on people's perception of the river. Thus, the investigation were...
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Ferramenta possibilita consulta unificada de antecedentes criminais
Ferramenta possibilita consulta unificada de antecedentes criminais
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação para que juízas e juízes utilizem a ferramenta para consulta unificada de antecedentes criminais. A medida alcança também os tribunais com jurisdição criminal que, além de emp... -
Ferramenta on-line reúne jurisprudência sobre arbitragem
Ferramenta on-line reúne jurisprudência sobre arbitragem
A alegação de nulidade da convenção de arbitragem e do contrato que a contém deve ser submetida, em primeiro lugar, à decisão arbitral, sendo inviável a pretensão da parte de ver apreciada pelo Poder Judiciário a nulidade da convenção de arbitrage... -
Carrefour pode manter em aplicativo ferramenta de avaliação nutricional
Carrefour pode manter em aplicativo ferramenta que avalia alimentos
Por constatar violação ao exercício do contraditório, o desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou liminarmente o Carrefour a manter em funcionamento no seu aplicativo a ferramenta Nutri Escolh... -
Ferramenta mapeia gargalos no andamento de processos judiciais
Ferramenta mapeia gargalos no andamento de processos judiciais
“Judiciário & Mineração de Processos (JuMP-CNJ)” é o nome da nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu para ajudar os tribunais a identificar gargalos no andamento dos processos e melhorar o trabalho realizado nas unid... -
Lula e apoiadores poderiam ser alvos de ferramenta de combate à fake news lançada pelo governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira uma plataforma oficial de checagem de informações para combater fake news, mas o próprio petista poderia ter declarações contestadas pela ferramenta. Em diversos momentos, inclusive e...
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Lula e apoiadores poderiam ser alvos de ferramenta de combate à fake news lançada pelo governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira uma plataforma oficial de checagem de informações para combater fake news, mas o próprio petista poderia ter declarações contestadas pela ferramenta. Em diversos momentos, inclusive e...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... II - barra de identidade do Governo federal, contendo ferramenta de redirecionamento de página para o Portal Brasil e para o sítio principal sobre a Lei nº 12.527, de 2011 ... § 3º Deverão ser ...
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Ferramenta permite pesquisa de temas com repercussão geral no Supremo
Ferramenta permite pesquisa de temas com repercussão geral no STF
Os temas com repercussão geral reconhecida no Supremo Tribunal Federal podem ser encontrados através do novo serviço no site da corte. A ferramenta traz informações sobre os recursos extraordinários em que os relatores determinaram a suspensão, em... -
Quando a Justiça se converte em ferramenta de intimidação
Demétrio Magnoli: A Justiça como ferramenta de intimidação
*Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (4/8) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “Cancellier, eu e você” “Convivo com a pior de todas as sentenças: a mácula da minha honra por crimes que não cometi ou... -
Facebook é ferramenta essencial para o marketing jurídico
Marcia Kloss: Facebook é ferramenta essencial para o marketing jurídico
Em uma sociedade competitiva, em que existe um mercado saturado de profissionais de Direito, conseguir se manter na área é um desafio a ser encarado por todos os advogados. Entretanto, para que se possa fazer isso de acordo com o que precei... -
O globo lança 20 canais em nova ferramenta do whatsapp
O WhatsApp lançou ontem uma nova ferramenta: os Canais. Por meio dela, o usuário poderá escolher personalidades, instituições e empresas para seguir e receber atualizações no aplicativo de troca de mensagens. No primeiro dia, O GLOBO já estreou a nov...
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Ministério da Saúde lança nova ferramenta no WhatsApp com informações oficiais sobre vacinação
O Ministério da Saúde lança nesta segunda-feira uma nova ferramenta para evitar a desinformação e esclarecer dúvidas da população acerca da vacinação. A ação faz parte do programa Saúde com Ciência, ação interministerial que objetiva valorizar a ciên...
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Aula não é uma ferramenta de esfolamento, mas, sim, uma chave que abre portas
Aula não é um meio de esfolamento, mas uma chave que abre portas
Nesta semana, por ocasião do III Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito (assista aqui), comentamos vários temas em sala de aula. Das tantas coisas boas que o colóquio deixou, um assunto ficou assinalado no “Diário de Classe”, e resolvem... - Prospecção acadêmica dos projetos financiados sobre dengue no Brasil: uso da ferramenta Scriptlattes como apoio ao planejamento de pesquisas em Saúde Pública
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Voto plural como ferramenta de manutenção de controle na sociedade anônima
Maria Fernanda Peralta: O controle nas sociedades anônimas
A Lei nº 14.195/2021, advinda da conversão da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MP nº 1.040/2021), promoveu alterações legislativas com vistas à desburocratização da atividade empresarial, tendo disposto acerca de diversos ramos do direit... -
O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional
Este trabalho aborda a possibilidade de o regime privilegiado de tributação denominado 'Simples Nacional' estar criando impedimentos para o crescimento das empresas de pequeno porte, em razão da diferença entre a carga tributária deste regime e o regime ordináriode tributação. O trabalho adota a Abordagem Econômica do Direito, sob a premissa de que o direito não apenas prescreve regras de conduta,
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Cientistas anunciam melhorias em revolucionária ferramenta de edição genética
Agência O Globo - RIO - Apontada como um dos maiores avanços da ciência nos últimos anos, a técnica de edição genética conhecida pela sigla CRISPR deu aos cientistas uma maneira relativamente simples, eficiente e barata de manipular o DNA. Isto possi...
- O legal design como ferramenta para melhorar a experiência do usuário em contratos comerciais
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Cientistas anunciam melhorias em revolucionária ferramenta de edição genética
Agência O Globo - RIO - Apontada como um dos maiores avanços da ciência nos últimos anos, a técnica de edição genética conhecida pela sigla CRISPR deu aos cientistas uma maneira relativamente simples, eficiente e barata de manipular o DNA. Isto possi...