ferrovias
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Câmara conclui votação de projeto que facilita construção de ferrovias
BRASILIA — A Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo marco regulatório das ferrovias, que permite a construção de linhas pelo setor privado sem necessidade de aderir ao regime de concessão, o que facilita o processo. Já aprovado no Senado, o ...
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Câmara conclui votação de projeto que facilita construção de ferrovias
BRASILIA — A Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo marco regulatório das ferrovias, que permite a construção de linhas pelo setor privado sem necessidade de aderir ao regime de concessão, o que facilita o processo. Já aprovado no Senado, o ...
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Câmara conclui votação de projeto que facilita construção de ferrovias
BRASILIA — A Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo marco regulatório das ferrovias, que permite a construção de linhas pelo setor privado sem necessidade de aderir ao regime de concessão, o que facilita o processo. Já aprovado no Senado, o ...
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Governo autoriza construção de nove ferrovias
O governo federal assinou ontem a autorização para a construção de nove ferrovias por seis grupos empresariais. As estradas de ferro serão construídas pela iniciativa privada de maneira livre, sem regulação de tarifas, por exemplo. Todos os projetos ...
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Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... , os procedimentos e os requisitos para a formulação de requerimento e para a realização de chamamento público para exploração de ferrovias" mediante outorga por autorização, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015 ... CAP\xC3" ...
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Lei nº 12.348 de 15/12/2010. DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE MUNICIPIOS EM OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016, SOBRE IMOVEIS ORIUNDOS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA, SOBRE DIVIDAS REFERENTES AO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO E SOBRE ACORDOS ENVOLVENDO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO; TRANSFERE O DOMINIO UTIL DE IMOVEIS PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E AS LEIS 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, 9.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1o Não serão alienados os bens imóveis situados na faixa de domínio das ferrovias cuja ocupação ou utilização por particulares coloque em risco a vida das pessoas ou comprometa a segurança ou a eficiência da operação ...
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Câmara aprova texto-base do novo marco das ferrovias, que permite construção de linhas sem concessão
BRASILIA — A Câmara aprovou nesta segunda-feira o texto-base do projeto que cria o novo marco legal das ferrovias. A iniciativa permitirá a construção de linhas privadas no país sem a necessidade de adesão ao regime de concessão. Deputados ainda prec...
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Ferrovias encolhem no estado: trilhos desapareceram, e estações sumiram, estão em ruínas ou foram invadidas
Com 73 anos, 50 deles vividos numa casa próxima à estação de Lídice, distrito de Rio Claro, o pintor Gonçalves Divino é do tempo em que o ritmo da ferrovia que passava por ali era intenso. Havia o cargueiro e o Trem da Mata Atlântica, para turistas. ...
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Novo PAC: ferrovias terão isenção do ICMS, e programa vai incentivar fornecedor local em compras públicas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no evento do Novo PAC que as ferrovias terão ICMS zerado e que o programa vai incentivar fornecedores locais nas compras públicas. Disse ainda que as obras vão reunir 4 milhões de empregos e que os investime...
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Novo PAC: ferrovias terão isenção do ICMS, e programa vai incentivar fornecedor local em compras públicas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no evento do Novo PAC que as ferrovias terão ICMS zerado e que o programa vai incentivar fornecedores locais nas compras públicas. Disse ainda que as obras vão reunir 4 milhões de empregos e que os investime...
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Novo PAC: ferrovias terão isenção do ICMS, e programa vai incentivar fornecedor local em compras públicas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no evento do Novo PAC que as ferrovias terão ICMS zerado e que o programa vai incentivar fornecedores locais nas compras públicas. Acrescentou ainda que as obras vão reunir 4 milhões de empregos e que os inv...
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Obras nas ferrovias fora dos trilhos
Devagar quase parando BRASÍLIA O ajuste fiscal em 2015 acertou em cheio as obras em ferrovias no país, que estavam entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para promover a retomada da economia, gerar empregos e futuramente...
- Governo planeja apresentar plano nacional de ferrovias de R$ 20 bilhões neste semestre, diz Renan Filho
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Sem icms para o setor de ferrovias
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as ferrovias terão ICMS zerado e que o programa vai incentivar fornecedores locais nas compras públicas. Do total de investimentos no PAC, Costa estimou R$ 30 bilhões para o setor de ferrovias.Defendid...
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Câmara conclui votação de novas regras para ferrovias
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo marco regulatório das ferrovias, que permite a construção de linhas pelo setor privado sem necessidade de aderir ao regime de concessão, o que facilita o processo. Já aprovado no Senado, o texto segue...
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Câmara aprova texto-base do marco das ferrovias
A Câmara aprovou ontem à noite o texto-base do projeto que cria o novo marco legal das ferrovias. A iniciativa permitirá a construção de linhas privadas no país sem a necessidade de adesão ao regime de concessão. Deputados ainda precisam analisar, em...
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Em esforço ambiental, França quer ampliar uso de ferrovias
O primeiro-ministro da França, Jean Castex, defendeu nesta segunda-feira que o país desenvolva mais ferrovias para transportar comida e outros bens que hoje são levados às cidades por caminhões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ideias, que in...
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Em esforço ambiental, França quer ampliar uso de ferrovias
O primeiro-ministro da França, Jean Castex, defendeu nesta segunda-feira que o país desenvolva mais ferrovias para transportar comida e outros bens que hoje são levados às cidades por caminhões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ideias, que in...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. Determina a Transformação das Empresas Ferroviarias da União em Sociedade por Ações, Autoriza a Constituição da Rede Ferroviaria S/a, e da Outras Providencias
... Art. 12. A R.F.F.S.A. administrará as ferrovias isoladas através de Superintendentes nomeados pela Diretoria; e as rêdes ou sistemas regionais, por intermédio de emprêsas subsidiárias ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 8o O disposto no caput deste artigo aplica-se também aos bens utilizados na execução de serviços de transporte de mercadorias em ferrovias, classificados nas posições 86.01, 86.02 e 86.06 da Nomenclatura Comum do Mercosul, e aos trilhos e demais elementos de vias férreas, ...
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Ferrovias: governo estima r$ 180 bi em investimentos
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) estima que serão feitos investimentos de R$ 180 bilhões no país graças ao novo marco legal das ferrovias, sancionado o último dia 23, chamado Pro Trilhos. A expectativa é que, com esses recursos, seja construíd...
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DECRETO Nº 1832, DE 04 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Regulamento Dos Transportes Ferroviarios.
... ferrovias ... Art. 2° A construção de ferrovias, a operação ou exploração comercial dos serviços de transporte Ferroviário poderão ser realizadas ...
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Plano de 100 dias dos Transportes prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão para revitalizar rodovias e ferrovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou R$ 1,7 bilhão em investimentos nos primeiros quatro meses de 2023 para realização de obras rodoviárias e ferroviárias, prevenção de acidentes, escoamento da safra de grãos, atendimento às emergências ...
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Plano de 100 dias dos Transportes prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão para revitalizar rodovias e ferrovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou R$ 1,7 bilhão em investimentos nos primeiros quatro meses de 2023 para realização de obras rodoviárias e ferroviárias, prevenção de acidentes, escoamento da safra de grãos, atendimento às emergências ...
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Tcu impede licitação para consultoria de novas ferrovias
BRASÍLIA O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma licitação que escolheria uma empresa de consultoria técnica para novos projetos de ferrovias, com contrato estimado em R$ 23,9 milhões, por ter identificado que não há previsão de futuros pro...