fgts índice correção
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Acórdão nº 2007/0213945-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DEPÓSITOS. ÍNDICE ...
- Acórdão nº AR 1962 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001600-22.2012.5.06.0009), 27-01-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. Consoante, jurisprudência pacifica do c. TST: "Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhista". Agravo de petição que se nega provimento.
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196100-20.2002.5.03.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
HORAS EXTRAORDINÁRIAS. BASE DE CÁLCULO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. A ausência de prequestionamento acerca da alegação recursal de que os instrumentos normativos previram que no cálculo das horas extraordinárias deve ser observado estritamente as parcelas salariais fixas, sem inclusão da gratificação de função, inviabiliza o conhecimento do apelo. Aresto imprestável ao cotejo e violação de lei e da...
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. A ... -
Acórdão nº 2012/0017035-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... das contas vinculadas ao FGTS ... , no devido tempo e pelo índice ... , sobre a diferença de correção" ... monetária, devida em janeiro de 1991,\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86800-63.1999.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA PRIMERA RECLAMADA HORAS DE SOBREAVISO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. Não há falar na prescrição da pretensão do reclamante ao pagamento das horas de sobreaviso, porquanto a supressão da parcela se deu em novembro de 1995. O contrato de trabalho foi do autor foi extinto em 19 de agosto de 1997 e esta reclamação foi ajuizada em 23 de julho de 1999, antes, pois, do período de cinco anos...
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17221-14.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 302 DA SBDI-1 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS, 13.º SALÁRIO E AVISO PRÉVIO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EXPRESSA NESSE SENTIDO. COISA JULGADA PRESERVADA (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL; NÃO CONFIGURAÇÃO). Não merece ser...
... EXECUÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (ORIENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17221-14.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 302 DA SBDI-1 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS, 13.º SALÁRIO E AVISO PRÉVIO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EXPRESSA NESSE SENTIDO. COISA JULGADA PRESERVADA (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL; NÃO CONFIGURAÇÃO). Não merece ser...
... EXECUÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (ORIENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2009/0048532-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 08/2008. FGTS. CORREÃÃO MONETÃRIA. EXPURGOS ...
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Acórdão nº 2007/0214539-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DEPÓSITOS. ÍNDICE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11828/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. FGTS. CORREÇÃO. ÍNDICE. NATUREZA TRABALHISTA. A ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... atualizadas, direta ou indiretamente por índice de preços ... Parágrafo único. O ... ção de obrigações com cláusula de correção monetária pela variação do BTN, do BTN Fiscal ... do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passam a ser remunerados pela taxa aplicável à ...
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Acórdão nº 2007/0230707-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DÉBITOS RELATIVOS AO NÃO-RECOLHIMENTO DE FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. INCIDÊNCIA ... 1 ... nesta Corte, no sentido de que a TR é índice aplicável, a título de correção monetária, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17500-74.2006.5.01.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. SÚMULA 333 DO TST. Constata-se da decisão impugnada a evidente adoção da diretriz consagrada na OJ-SDI1 do TST, segundo a qual -os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas-. Desse modo, o recurso de revista não desafiava
... EXECUÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. SÚMULA 333 DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-242/2003-051-03.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MINUTOS RESIDUAIS. FGTS - ÍNDICE DE CORREÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... MINUTOS RESIDUAIS. FGTS - ÍNDICE DE CORREÇÃO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64900-51.2008.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Afastada a alegação de contratação temporária e evidenciada hipótese de intermediação de mão-de-obra, é competente a Justiça do Trabalho para dirimir a controvérsia. VÍNCULO DE EMPREGO - CONTROVÉRSIA O Eg. TRT entendeu caracterizada fraude na relação com a cooperativa, afirmando ocorrência de intermediação de mão-de-obra. Incide na hipótese...
... , mantêm-se a condenação aos depósitos do FGTS, nos termos da Súmula nº 363 do TST. FGTS - SE DE CÁLCULO - FORMA DE CORREÇÃO Quanto ao índice de correção aplicável ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-60.2001.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... Recurso de revista conhecido e provido. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21580/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... MF/MCG/ncp/MF/dfm ... FGTS - ÍNDICE DE CORREÇÃO - DÉBITOS TRABALHISTAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10300-76.2001.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
HORAS DE SOBREAVISO. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Esta Corte superior possui entendimento firme, cristalizado na Súmula n.º 229, no sentido de que, -por aplicação analógica do art. 244, § 2º, da CLT, as horas de sobreaviso dos eletricitários são remuneradas à base de 1/3 sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial-. O adicional de periculosidade, no...
... FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE CORREÇÃO ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XIII - extrato de recolhimento do FGTS; e ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, ... -contribuição antes da aplicação da correção a que se refere o art. 33, não podendo o total ... Índice Nacional de Preço ao Consumidor- INPC, referente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2007
RECURSO DE REVISTA. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 302 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece.
... 5ª TURMA GA/AM RECURSO DE REVISTA. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Abril de 2007
RECURSO DE REVISTA. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 302 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Abril de 2007
RECURSO DE REVISTA. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 302 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-1079596-94.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... Recurso de revista não conhecido. CORREÇÃO" MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. \"O pagamento dos sal\xC3" ... data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao ... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. OJ Nº 302 DA SBDI-1. A decisão regional está ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-63.2002.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... CORREÇÃO" MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. \"O pagamento dos sal\xC3" ... data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao ... Recurso de revista não conhecido ... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ...