Fiança
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Acórdão nº 2015/0240866-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. PORTE DE DROGAS E LESÃO CORPORAL. ARBITRAMENTO ... DE FIANÇA". ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. CONDICIONAMENTO DA ... LIBERDADE ... PAGAMENTO ... ARBITRADA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... REQUISITOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0208740-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ... ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ARBITRAMENTO DE ... FIANÇA. RÉU JURIDICAMENTE POBRE. CONDICIONAMENTO DA ... LIBERDADE ... PAGAMENTO ... ARBITRADA. ...
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Por furto de 1 cm de fio, delegada arbitraR$ 1.500 de fiança a morador de rua
Por causa do risco epidemiológico envolvendo o surto do novo coronavírus, as ordens de prisão preventivas devem ser excepcionais, ainda mais quando se tratando de crimes cometidos sem o emprego de violência ou grave ameaça. ima...
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Acórdão nº 2011/0247853-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDEFERIU REQUERIMENTO DE PENHORA SOBRE ATIVOS ... FINANCEIROS. RECURSO ESPECIAL. FATO SUPERVENIENTE. ... FIANÇA BANCÁRIA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. PRETENSÃO ... SUBSTITUIÇÃO ... GARANTIA. ...
- Assim como Daniel Alves, Robinho poderá deixar a prisão com pagamento de fiança"Entenda
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Trump paga fiança de R$ 413 milhões em processo de difamação contra colunista que o acusa de estupro
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pagou uma fiança de US$ 83,3 milhões (R$ 413,5 milhões, na cotação atual) no tribunal federal de Nova York nesta sexta-feira. O pagamento foi realizado como uma condição para que ele possa recorrer ao v...
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Moro estipula fiança de R$ 1 milhão para ex-tesoureiro do PT deixar prisão
Agência O Globo - SÃO PAULO — Preso preventivamente desde julho, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira poderá deixar a prisão se pagar uma fiança de R$ 1 milhão. A substituição da prisão preventiva por medidas alternativas foi definida nesta sexta-fei...
- Assim como Daniel Alves, Robinho poderá deixar a prisão com pagamento de fiança"Entenda
- Nas redes, pai de Neymar nega ajuda em pagamento de fiança de Daniel Alves
- Daniel Alves pegou aliança de casamento e doou Bíblia após amigos pagarem fiança; veja detalhes
- Daniel Alves paga fiança de R$ 5,4 milhões e pode deixar prisão hoje, diz jornal
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Cantor Xanndy, ex-The Voice, é solto nos EUA após pagar fiança de quase R$ 8 mil
Após 28 horas preso em Deerfiel Beach, na Flórida, Estados Unidos, o cantor brasileiro Alexandre Mussi Pereira, conhecido pelo nome artístico "Xanndy", de 41 anos, deixou a unidade prisional na última noite após pagamento de fiança, estipulada em US$...
- Com patrimônio de mais de 60 milhões de euros, Daniel Alves deposita fiança de R$ 5,4 milhões
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Fiança do cofundador da FTX é um dos maiores dos EUA e talvez não seja pago. Veja quanto
O valor da fiança estipulado pela justiça americana ao cofundador da plataforma de criptomoedas FTX, Sam Bankman-Fried, é um dos maiores da história dos Estados Unidos: são US$ 250 milhões (R$ 1,2 bilhão). Isso não significa, porém, que o montante se...
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Bruno e Dom: apontado como mandante das mortes, Colômbia é solto após pagar fiança
Apontado como mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, foi solto nesta sexta-feira após pagar fiança de R$ 15 mil. Ele estava preso desde o dia 8 de julho, por ...
- Justiça da Espanha concede liberdade a Daniel Alves sob fiança de R$ 5,4 milhões
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PM que matou colega com disparo acidental em saída de boate na Barra da Tijuca paga fiança e é solto
Agência O Globo -O policial militar que matou um colega, na saída de uma boate na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, no fim da madrugada deste sábado, pagou fiança de cinco salários mínimos e foi solto. De acordo com as investigações da 16ª DP (B...
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Bruno e Dom: apontado como mandante das mortes, Colômbia é solto após pagar fiança
Apontado como mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, foi solto nesta sexta-feira após pagar fiança de R$ 15 mil. Ele estava preso desde o dia 8 de julho, por ...
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Fiança de R$ 1 milhão paga por Trump não chega a 0,01% de sua fortuna
Acusado por suposto envolvimento em um "empreendimento criminoso" para anular sua derrota nas eleições de 2020 na Geórgia, seu quarto processo, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump concordou com a fiança de US$ 200 mil. Em reais, o valor c...
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Fiança de R$ 1 milhão paga por Trump não chega a 0,01% de sua fortuna
Acusado por suposto envolvimento em um "empreendimento criminoso" para anular sua derrota nas eleições de 2020 na Geórgia, seu quarto processo, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump concordou com a fiança de US$ 200 mil. Em reais, o valor c...
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Fiança de R$ 1 milhão paga por Trump não chega a 1% de sua fortuna
Acusado por suposto envolvimento em um "empreendimento criminoso" para anular sua derrota nas eleições de 2020 na Geórgia, seu quarto processo, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump concordou com a fiança de US$ 200 mil. Em reais, o valor c...
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Fiança de R$ 1 milhão paga por Trump não chega a 0,01% de sua fortuna
Acusado por suposto envolvimento em um "empreendimento criminoso" para anular sua derrota nas eleições de 2020 na Geórgia, seu quarto processo, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump concordou com a fiança de US$ 200 mil. Em reais, o valor c...
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Fiança de R$ 1 milhão paga por Trump é irrisória se comparada a sua fortuna
Acusado por suposto envolvimento em um "empreendimento criminoso" para anular sua derrota nas eleições de 2020 na Geórgia, seu quarto processo, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump concordou com a fiança de US$ 200 mil. Em reais, o valor c...
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Acórdão nº 2014/0151521-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VALIDADE DE FIANÇA BANCÁRIA POR TEMPO DETERMINADO. PRAZO DE VALIDADE ESCOADO. EXECUÇÃO DA GARANTIA. PERDA DO OBJETO. 1. Na origem, cuida-se de mandado de segurança impetrado com o objetivo de "determinar que a autoridade coatora promova todos os atos necessários ao desembaraço dos sete contêineres amparados...
... MARCELO DANIEL DEL PINO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VALIDADE ... DE FIANÇA" BANCÁRIA POR TEMPO DETERMINADO. ... PRAZO DE VALIDADE ESCOADO. EXECUÇÃO DA ... GARANTIA. PERDA DO OBJETO ... 1.\xC2" ... -
Trump concorda com fiança de R$ 1 milhão em caso de tentativa de alterar eleições na Geórgia
O ex-presidente dos EUA Donald Trump concordou com uma fiança de U$ 200 mil (em torno de R$ 1 milhão) e outras condições de libertação após seus advogados se reunirem com o escritório da promotora distrital do condado de Fulton, na Geórgia, nesta seg...