fixo oi
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Decisao Nº 0159720-53.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... Fixo + Oi Mais 7GB + Banda Larga vinculado a linha móvel de n. 71 988934195, ao terminal fixo n. (71) 32767363 e a Banda Larga 200MBps no valor de R$ ...
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Decisao Nº 0008738-80.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-03-2022
... artigo 84, §3°, do CDC, CONCEDO a medida liminarmente requerida e DETERMINO que a parte ré mantenha todos os serviços (OI TV, OI VELOX, 0I FIXO e OI MÓVEL de n° 73-9-8899-0904) em pleno funcionamento e no valor contratado de R$ 279,90, até ulterior deliberação, sob pena de multa ora ...
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Decisao Nº 8067798-86.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-05-2022
... ão.Por força do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo na conformidade do art. 85, §2º CPC, em razão do zelo e cuidados profissionais em 10% (dez por cento) sobre o valor dado a causa, suspendendo a ...
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Decisao Nº 0021987-36.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-09-2021
... ção de danos morais decorrentes da falha na prestação do serviço, em razão de a parte autora alegar que p ossuía a linha de telefone fixo nº (75) 3623-8583, pagando o valor mensal de R$ 97,00 (noventa e sete reais) e, no mês de junho de 2020, recebeu ligações da ré informando que o ...
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Decisao Nº 0191069-74.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... 2. A acionada defende-se afirmando que, em seu sistema consta a parte autora como titular de um Plano OI FIXO ILIMITADO, inexistindo migração para plano OI TOTAL COM INTERNET. Aduz que o plano permaneceu ativo de 24.07.2017 até 07.06.2019, sendo cancelado ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula CONTRATO CRM-POA-SL-SC 40/2022. DI
... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022. Contratada: OI S/A, em recuperação ... Objeto: prestação do serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral. Prazo de vigência ... contratual será de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato. é ...
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Acórdão nº 1.0720.14.006301-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. DANO MORAL. ABORRECIMENTO, DISSABOR, CHATEAÇÃO. DIREITOS DA PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE LESÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Inexistente prova do pagamento das cobranças indevidas, deve ser mantida a improcedência do pedido de repetição do indébito. A indenizaç
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000332-50.2015.5.07.0024), 2018-06-15
... ata de conciliação ID aab84ea, oficie-se às empresas OI, Claro e TIM, todas sediadas em Sobral-CE, para transferirem as linhas (88-36111515 - fixo OI; 88-992076815 - claro; 88-996951535 - TIM) para o nome do exequente ANTONIO RICARDO SILVA GONCALVES (CPF 006.212.433-10), no prazo de cinco dias, ...
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Acórdão Nº 0304651-80.2016.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANO MORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE TELEFONIA FIXA. PRETENSA COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. PLEITO DA AUTORA PARA CESSAÇÃO DA CONDUTA, RESSARCIMENTO DO IMPORTE DESPENDIDO E INDENIZAÇÃO PELO ANÍMICO CAUSADO. INSUBSISTÊNCIA. CONSUMIDORA QUE NÃO SOUBE PRECISAR...
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Decisao Nº 0012776-38.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-07-2021
... lhe ofertou plano de telefonia fixa, internet e telefonia móvel " Oi Móvel com mais de 100GB + minutos para qualquer operadora do Brasil, Oi Fixo com franquia de minutos, 10 MB referentes a Banda Larga da Oi Internet, entre outros benefícios" , pelo custo mensal de R$180,00. Alega que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001190-12.2013.5.06.0014 (00730-2006-008-06-00-2)), 26-09-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUBORDINAÇÃO. VALIDADE. Após o advento da Lei nº 13.467, com vigência em 11 de novembro de 2017, passou-se a considerar lícita a transferência da execução de quaisquer das atividades da empresa, inclusive sua atividade principal (art. 2º), circunstância essa que...
... (atual denomina ç ã o de TNL PCS S.A.), no modo receptivo no atendimento aos clientes OI Fixo, Oi Celular e Oi Pago ... Diante desse contexto, requereu a decreta ç ã o da nulidade do contrato de terceiriza ç ã o firmado entre as empresas, ... -
Decisao Nº 0574833-89.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... ência do negócio jurídico e do débito delineado na vestibular, quanto à inclusão, a partir da fatura de setembro/2015, do Pacote124 Oi Fixo Controle 200 min, bem como a ilegalidade da cobrança levada a efeito pela instituição ré; iii) condenar a suplicada a ressarcir, em dobro, os ...
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Decisao Nº 0020124-45.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... Vejamos: Ementa: APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. SERVIÇOS PA 155 ASS. S/FRA OI FIXO CONTROLE, IDENT. CHAMADAS TELEFÔNICAS. DESMEMBRAMENTO DA FATURA. REGULARIDADE DA COBRANÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA REFORMADA. 1. A ...
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Súmula, SÚMULA Nº 006/2023 - UCC/DG DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo PROA nº 22/3000-0002087-
... Imprensa Nacional ... 04.196.645/0001- ... Publicações ... Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ... 76.535.764/0001- ... Telefônico Fixo ... SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES ... Diretor-Geral em ... ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ... Rua Sete de Setembro, 666, 10º andar ... Porto Alegre ...
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Súmula, SÚMULA Nº 294/2023 - UCC/DG DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo PROA nº 23/3000-0001588-
... Imprensa Nacional 04.196.645/0001-00 Publicações Oficiais ... Oi S.A. - Em Recuperação ... 76.535.764/0001-43 ... Serviço Telefônico Fixo ... SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES ... Diretor-Geral ... ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ... Rua Sete de Setembro, 666, 10º andar ... Porto Alegre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001868-19.2017.5.07.0027), 2018-03-22
... /2017 foi demitida por justa causa por ter alterado de forma unilateral a data de vencimento de fatura de conta de telefone/internet (conta "oi fixo") de sua titularidade; que a alteração supracitada era comum para clientes, haja vista receber treinamento específico para isto; que a ...
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Decisao Nº 0004899-57.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 29-11-2023
... , POR SENTENÇA, PROCEDENTE, EM PARTE, a ação, para condenar a empresa RÉ a restabelecer a qualidade dos serviços contratados (OI TOTAL - OI FIXO, OI INTERNET, OI TV) e condenar a REQUERIDA a pagar ao demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, ...
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Decisao Nº 0163699-23.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... , POR SENTENÇA, PROCEDENTE, EM PARTE, a ação, para condenar a empresa RÉ a restabelecer a qualidade dos serviços contratados (OI TOTAL - OI FIXO, OI INTERNET, OI TV) e condenar a REQUERIDA a pagar ao demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, ...
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Itajuípe - Vara cível
... O acordo versou sobre o planto OI TOTAL, enquanto o débito cobrado refere-se ao plano OI FIXO RESIDENCIAL. Alega também a inexistência de danos morais, a impossibilidade de inversão do ônus da prova e, por fim, a possibilidade de cobrança ...
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Decisao Nº 0011478-40.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... autora que era titular do Plano Oi Conta Total, com benefícios de internet móvel em duas linhas telefônicas, mais uma internet residencial e fixo ilimitado, no valor de R$ 244,54 (duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) ... Relata que em dezembro de 2020 contratou ...
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Decisao Nº 0022311-69.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-08-2021
... Condeno a ré ainda, a indenizar a parte autora pelos danos morais, que fixo em R$ 3.000,00, acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária a contar da presente decisão. Improcedentes os ...
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Decisao Nº 0009850-37.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA DENOMINADO "PLANO OI CONTA TOTAL". CANCELAMENTO DO SERVIÇO. SOLICITAÇÕES DESCONSIDERADAS. COBRANÇAS INDEVIDAS. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA PARTE DEMANDADA AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS...
... restrição creditícia concernente a contrato de prestação de serviços de telefonia celebrado entre litigantes PLANO OI CONTA TOTAL (OI FIXO, OI MÓVEL E BANDA LARGA), - objeto de inúmeras solicitações de cancelamento, não atendidas por empresa demandada ... In casu resta ... -
Decisão Nº 08006148420198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
... de 2015, a parte ré vem realizando cobranças referente a serviços não disponibilizados, quais sejam: “oi internet”, “oi tv”, “oi fixo”. Assim, pretende o demandante que cessem as cobranças dos serviços “oi internet”, “oi tv”, “oi fixo”, bem como que a ré seja ...
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Acórdão Nº 0300552-22.2016.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... , em sede de antecipação, a determinação para que a ré se abstenha de efetuar a cobrança de qualquer valor referente à tarifa "OI FIXO" nas faturas da autora ... Alega que em 09/07/2013 firmou contrato com a ré para prestação de serviços de internet banda larga, ...
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Processo nº 0007151-37.2013.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Serviço de Telefonia. Troca Do Plano "telemar" de Telefonia Fixa Do Autor para O Plano "oi Conta Total", Além Da Inclusão de Número de Telefone Móvel, Levadas a Efeito Sem a Sua Anuência. Número de Telefone Fixo que Permaneceu Com "linha Cruzada". Rés que Se Limitam a Afirmar a Possível Ocorrência de Fraude, Não Apresentando Qualquer Documento que Comprovasse a Aquisição Dos...
... móvel, levadas a efeito sem a sua anuência. Número de ... telefone fixo que permaneceu com “linha cruzada”. Rés ... que se limitam a afirmar a possível ocorrência de fraude, ... apresentando ...