fobia escolar
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As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... ÉREZ, Beatriz; NAVÍO ACOSTA, Mercedes; LÓPEZ-ANTÓN, Raul; LOBO ESCOLAR, Elena; VENTURA FACI, Tirso. Validación española de la entrevista ... transtornos graves do estado de ânimo, fobia ao tratamento, perda de memória a curto prazo, mutismo, transtornos de ...
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Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... do tema gênero , se ele seria ou não abordado dentro do ambiente escolar. Nesse momento evangélicos e católicos, sejam parlamentares, sejam ... educativos destinados à tematização e à prevenção da homo-fobia nas escolas, com nome original de “Escola sem homofobia”. O material ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... justa os repasses do Programa ... Estadual de Transporte Escolar ... (Pete). Os valores, que variam ... de acordo com a extensão ter- ... administrativas aplicáveis em razão de atos e racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos ... discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... escolar no Brasil acontecem por conta de problemas de visão ... Ter dificuldade ... residenciais e incluir os atos e ameaças por ... racismo e LGBTQIA+fobia ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... Art. 1º A Ementa ...
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Pedro carneiroLuz e escuridão
... llichote@oglobo.com.br ... Um degrau por vez. Depressão e fobia social tiraram Pedro da faculdade, mas não impediram que ele assinasse ... e de ouvinte de música clássica na Rádio MEC, a irregularidade escolar entre a indisciplina e o desempenho notável (expulso aqui, melhor aluno ...
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Decisao Nº 8002992-79.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-08-2020
... tornozelos não conseguindo fazer as ressonâncias desta área pela fobia que tem, com muito pânico e sensação de claustrofobia. Muito ansiosa, ... Isto tem refletido na diminuição do seu rendimento escolar tornando medida introvertida e triste com este quadro ... Sabemos que a ...
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Assédio moral sob a roupagem da perversão psicológica
A crescente prática velada do assédio familiar, empresarial, em círculos sociais e as sequelas sofridas pelo assediado têm despertado a atenção do legislador e juristas no intuito de refrear e sancionar os assediadores. Esta forma desleal de obter vantagens possui raízes no lado oculto do ser humano - a mente humana. O assediador, de regra, possui distúrbio patológico, que surge em tenra idade e...
... escolar e social. Não há mais o domínio de um sobre todos, mas pequenas ... , sublimação, superego, libido, fantasia, depressão, fobia, paranoia, culpa histeria, perversão e narcisismo ... Sobressalta-se que ... -
Concessão de indulto pelo presidente da república e controle judicial - adi 5.874 420 o supremo de celso de mello: reflexões de uma trajetória jurisdicional
... precedente declarou a invalidade constitucional da segregação escolar" de negros e brancos, apoian- 21 HC 82.424 ... 22 Art. 5º (…) XLII \xE2" ... públicos, direito à educação infantil, criminalização da homo-fobia, liberdade de expressão em matéria de atividade humorística, estado de ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ... ofensivos contra mulher, ... : estimular a reflexão e promover a conscientização, no ambiente escolar e ... nas comunidades, sobre as diversas formas de violência existentes ...
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Morte e exclusão: crimes contra a mulher transexual
... Se pegar uma criança que está no início de seu aprendizado escolar, ao receber a tarefa de encaixar certas formas geométricas em suas ... Note -se que o uso do sufixo “fobia” não implica que uma pessoa transfóbica sofra de reacções fóbicas ...
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Acórdão Nº 0319592-54.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... passou a ser vtima de violncia psicolgica praticada no mbito escolar por professores e colegas de classe em razo da forma como se vestia e se ... Ana Carolina de escola e que ela "desenvolveu um srio quadro de fobia de salas de aula, no queria ver mais os colegas e se sentia angustiada ...
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Processo nº 0029363-47.2013.8.19.0042 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
... que o menor passou a apresentar grande fobia de permanecer em ... documentação e o histórico escolar" desta última recebidos. Também não há ... prova de que \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0145.14.013340-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - VALOR - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO.- Não se há de reduzir o valor arbitrado para a indenização por danos morais se ele atende aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerado o caso concreto.
... ps-traumtico, com sintomatologia de grau moderado a grave, com fobia social, ansiedade generalizada, transtorno de somatizao e quadro ... , depois dos fatos, passou a ter problemas, com queda do rendimento escolar e crises de choro, que o obrigavam a ir embora. s ff. 168/170, ... -
A psicologia como ferramenta política no processo de sujeição da criança
Para Foucault, o século XVIII estabelece um novo lugar para a infância. Mudam as relações entre adultos e c rianças, numa sociedade que se organiza sob novas bases, em que o poder soberano perde a sua potência e é substituído por uma nova forma de governar pelo uso de saberes, como a Psicologia. Neste contexto histórico de incremento demográfico, em que ocorre u ma expansão da base monetária e um
... ência traumática nesse momento resultará numa histeria ou numa fobia. 4. A fase fálica se caracteriza sobre a escolha de objeto. Nesse ... é o termo através do qual o século XIX vai designar o protótipo escolar e os estados de saúde orgânico e psíquico” (CANGUILHEM, 1988, p ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > 1ª promotoria de justiça de direitos humanos
... 256087/2023 , objetivando apurar e suposta prática de LGBTQIAPN+fobia e Racismo em ambiente virtual – aplicativo WhatsApp ... ... , objetivando acompanhar possível caso de LGBTfobia em ambiente escolar. ... Salvador, 2 4 de ju l ho de 2023. ... MÁRCIA REGINA ...
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Acórdão nº 1.0223.14.002054-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS -FORNECIMENTO DEVIDO - NECESSIDADE COMPROVADA - SENTENÇA CONFIRMADA. - A Constituição Federal impõe ao Poder Público o dever de oferecer atendimento integral à saúde, devendo responder às
... generalizada (TAG); Tratamento do transtorno de ansiedade social (fobia social); Tratamento do transtorno obsessivo compulsivo (TOC). Autorizao da ... fsica e emocional de seu organismo em prol da manuteno da educao escolar, da residncia aos carentes, ou de qualquer outra atividade administrativa ... -
Acórdão nº 1.0223.14.002054-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS -FORNECIMENTO DEVIDO - NECESSIDADE COMPROVADA - SENTENÇA CONFIRMADA. - A Constituição Federal impõe ao Poder Público o dever de oferecer atendimento integral à saúde, devendo responder às
... generalizada (TAG); Tratamento do transtorno de ansiedade social (fobia social); Tratamento do transtorno obsessivo compulsivo (TOC). Autorizao da ... fsica e emocional de seu organismo em prol da manuteno da educao escolar, da residncia aos carentes, ou de qualquer outra atividade administrativa ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... do Centro de Combate à Homo- ... fobia: “Como esse centro lança ... uma campanha e quer cumprir ... um ... , habilidades e competências adequadas a cada etapa da vida escolar. A recomposição das ... aprendizagens tem a intenção de mostrar aos ...
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Acórdão nº 0001841-60.2014.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 30-10-2023
... , DENTRO DE UMA DAS SALAS DE SEU ESTABELECIMENTO E DURANTE HORÁRIO ESCOLAR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E DIRETA. FATO DO SERVIÇO. ART. 14 DO ... com a sensação de estar suja, além de não sair de casa com fobia social. ... Sustentam que o Superior Tribunal de Justiça já se ...
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Diário Oficial del 09-09-2021 - Poder Legislativo
... ambiente escolar, a crianças e adolescentes matriculados em seus respectivos ... ansiedade, irritabilidade e fobia social, levanto o paciente ao isolamento e sofrimento contínuo ... Dessa ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... IV – Políticas voltadas para a garantia de merenda escolar e segurança alimentar na rede de ensino pública ... estadual; (AC) ... atendimento de pessoas vítimas de LGBTQIAPN+fobia em locais de grande circulação, eventos sociais e locais públicos no ...
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As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... ÉREZ, Beatriz; NAVÍO ACOSTA, Mercedes; LÓPEZ-ANTÓN, Raul; LOBO ESCOLAR, Elena; VENTURA FACI, Tirso. Validación española de la entrevista ... transtornos graves do estado de ânimo, fobia ao tratamento, perda de memória a curto prazo, mutismo, transtornos de ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0020127-53.2016.8.19.0014 (Cível), 02-02-2024
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO OBRIGACIONAL C/C INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DEMORA PARA EMISSÃO DE DIPLOMA DE CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. O Magistrado sentenciante salientou que a 1ª ré não possuía autorização para o funcionamento do curso de Técnico em Enfermagem, concluindo pela...
... seriam publicados, aguardando a Coordenadoria e a ... Inspeção Escolar para o processo de registro de diploma ... 4. Desta feita, observa-se que ... AUTORA PORTADORA DE SÍNDROME DEPRESSIVA E FOBIA ... SOCIAL, NECESSITANDO DOS MEDICAMENTOS ... CLONAZEPAM 0,5 MG, ... -
Decisão Monocrática nº 50059481120218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SITUAÇÃO DE RISCO VERIFICADA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DOS MENORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. 1. EM COTEJO COM O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA NATURAL, NÃO HÁ OLVIDAR PRINCÍPIO MAIOR QUE NORTEIA O DIREITO POSTO EM LIÇA, QUAL SEJA, O DO BEM-ESTAR DOS MENORES. 2. SITUAÇÃO DE FATO EM QUE AS CRIANÇAS FORAM ACOLHIDAS...
... o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar; ... VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a ... Salientou que as crianças tinham compulsão alimentar, quadro de fobia e atraso nas vacinas. Disse que ENDRIKI tinha atraso motor e ... -
Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental
Este artigo tem por finalidade analisar a questão ambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, que têm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, o direito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nem mesmo em manifestações culturais populares, por terem senciência e dignidade
... , portuguesa e espanhola consistente em submeter o animal á fobia pública, soltando-o no meio de uma multidão, que o persegue e o machuca, ... -visionar toda pesquisa cientíica em animal, em qualquer nível escolar; avaliar introdução de técnicas alternativas que substituam o uso de ...