fobia escolar
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Acordao N° 1412755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Direito penal. Apelação criminal. Estupro. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Materialidade e autoria presentes. Relevância da palavra da vítima. Prescindibilidade do laudo que comprove a materiaidade. Pretensão defensiva de absolvição do crime improcedente. Laudo psiquiátrico. Semi-imputabilidade reconhecida. Dosimetria da pena. Dissimulação. Agravante mantida. Causa de diminuição...
... longa duração 1.4 C1D-10 F31.4 ( ... ) Em comorbidade é portador de Fobia Específica ... (C1D-10 F40.2) ... Segundo se apurou, os episódios ... baixo rendimento escolar ... Segundo relatos do periciando e de sua irmã, o pai trata do ... -
Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... nalidades administrativas em ... casos de racismo, LGBTQI+- ... fobia e discriminação e ofensas ... contra mulheres ... O protocolo defendido ... São Caetano, um ônibus escolar, no âmbito do Programa Juntos pela Educação ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... , no quinto período do curso, foi diagnosticada como portadora de fobia específica para prova escrita, CID F40.2, passando a requerida a aplicar ... atas das provas orais realizadas em 2016.2, bem como o Histórico Escolar às fls. 121-122, que consta a requerente como aprovada na matéria no ...
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Acordao N° 1252141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Alimentos. Exoneração. Maioridade. Problemas de saúde da alimentanda. Necessidade da pensão. Improcedência. Reconvenção. Majoração da prestação alimentícia. Não cabimento no caso. 1. Decerto que a prestação alimentícia não pode se transformar em motivação ao ócio com a manutenção dos alimentos a descendentes maiores. Todavia, as condições de saúde do alimentando devem ser...
... psicoterápicos e enfrentar problemas no ambiente escolar. Alega possuir graves problemas emocionais, ... incluindo automutilação, ... depressão, ansiedade, síndrome do pânico e fobia social, comprometedores ao ponto de impedir a ... parte de frequentar a ... -
Acórdão nº 1003303-50.2021.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1003303-50.2021.8.11.0078 APELANTE: JEFERSON SCHMITZ GERMANO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 217-A C/C O ART. 226, INCISO II, E ART. 71 DO CÓDIGO PENAL – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO –...
... V: Não, nunca, ele me ameaçava mais porque eu tenho fobia de lugar fechado, como eles colocavam muito medo, ele ameaçava tipo ... alteração do comportamento dela ou algum prejuízo ao desempenho escolar ou relações sociais em razão desses abusos sofridos? ... T: Sim, ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... mente às unidades executo- ... ras da comunidade escolar ... para que sejam aplicadas ... em projetos pedagógicos, ... atividades ... racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos ... discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Acórdão Nº 0000401-51.2018.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-11-2022
REMESSA NECESSÁRIA. ENSINO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MATRÍCULA DE ALUNO EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – APAE. ESTUDANTE QUE APRESENTA DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE E CRISES CONVULSIVAS. PROVAS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A DIFICULDADE DE DESENVOLVIMENTO. OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM GARANTIR ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM ESCOLA ESPECIALIZADA. SENTENÇA MANTIDA NESTE PONTO. DETERMINAÇÃO
... de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para ... educandos ... TRANSTORNO DE HUMOR PERSISTENTE E FOBIA SOCIAL – PROVAS ... PRODUZIDAS NOS AUTOS COMPROVAM A DIFICULDADE DE ... -
Debates - 23 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... que está sendo rejeitado por vários setores da comunidade ... escolar, sobretudo pelos alunos ... Os alunos estão revoltados, estão ... que vai para o cofre público, agora é uma fobia ... Para essa galera, é uma fobia. Entrou com uma ação popu- ... lar e ...
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Acordao N° 1421631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação cível. Direito administrativo. Ação de obrigação de fazer. Distrito federal. Fornecimento de medicamento. Sistema único de saúde. Padronizado. Tema 106/stj. Distinguishing. Prescrição de tratamento fora das indicações da bula (off label). Disforia de gênero. Adolescente. Assistência. Equipe multidisciplinar. Bloqueio puberal. Ausência de protocolo clínico. Conitec. Ministério da saúde....
... sofrimento psíquico e vulnerabilidade social diante da vida escolar e social em adição à ... transição física típica do período de ... futuro e o surgimento de morbidades, tais como anorexia nervosa, fobia social, depressão, ... comportamento suicida, uso abusivo de drogas e ... -
Diário Oficial del 23-09-2021 - Poder Legislativo
... tinada às prefeituras para o ... transporte escolar de estu- ... dantes da rede estadual. A ... medida consta no Projeto ... VEIS EM RAZÃO DE ATOS DE RACISMO, ... LGBTQI+FOBIA, BEM COMO DE ATOS DISCRI- ... MINATÓRIOS OU OFENSIVOS CONTRA MU- ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... dificuldade de aprendizagem, ... abandono escolar, entre outros, ... são citados como efeitos nega- ... tivos das ... APLICÁVEIS EM RAZÃO DE ATOS DE ... RACISMO, LGBTQI+FOBIA, BEM COMO DE ... ATOS DISCRIMINATÓRIOS OU OFENSIVOS ... CONTRA MULHER, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... famílias que participam da vida escolar daquela comunidade ... As obras de construção começaram em 17 de ... Artigo 3º - A campanha permanente contra a ... LGBTQIAPN+fobia nos eventos esportivos terá como objetivos: ... I. Enfrentar a violência ...
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Acordao N° 1330325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Artigo 217-a do código penal. Sentença absolutória. Recurso da defesa. Preliminar. Ilegitimidade do assistente de acusação. Rejeição. Alteração do fundamento da absolvição para art. 386, inc. I, cpp. Inviabilidade. Recurso da assistente de acusação. Condenação. Impossibilidade. Autoria e materialidade não comprovadas. Recursos desprovidos. 1. O artigo 598
... que E., conforme boletim escolar, nas páginas 56/57/58 do inquérito, demonstra excelente ... rendimento ... ‘excesso de choro, instabilidade e agitação, regressão e fobia, interrupção do desenvolvimento ... global, dificuldade nos ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de ... Educação Artística e de Literatura e ... TQIAP+ e ao combate à cultura LGBTQIAP+fobia ... IV - incentivo para a criação de um festival LGBTQIAP+ ... anual de ...
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Diário Oficial de 29-07-2023 - Poder Legislativo
... de pessoas vítimas de LGBTQIAPN+fobia em locais de grande circulação, eventos sociais e locais públicos no ... de 2018, que confere prioridade de matrícula, na mesma unidade escolar da rede pública de ensino do Estado ... de Pernambuco, a irmãos de ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... Comissões aprovam repasses para ... educação, transporte escolar e ... programa Chapéu de Palha ... Colegiados acataram ... também nova ... APLICÁVEIS EM RAZÃO DE ATOS E RACISMO, ... LGBTQI+FOBIA, BEM COMO DE ATOS ... DISCRIMINATÓRIOS OU OFENSIVOS CONTRA ... MULHER, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ou excessivo, tendo em vista o menor encontra-se em idade escolar, necessita de lazer, alimentação, saúde, dentre outros, razão a ... ção em público com respostas orais, isso em razão de suposta “fobia social”. Além disso, pede-se a condenação da instituição ré ao ...
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Diário Oficial del 30-03-2022 - Poder Legislativo
... Escola Técnica de Criatividade Musical, Comunidade Escolar; Marcelo Barros, Secretário de Educação e Esportes do Estado de ... INCLUIR OS ATOS E AMEAÇAS POR RACISMO ... E LGBTQIA+FOBIA. RECEBEU A EMENDA ... MODIFICATIVA Nº 01/2022, DE AUTORIA DA ...
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Acórdão Nº 0020103-75.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO EDUCACIONAL – CONTRATO – CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE – CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA. – AUTORA QUE APRESENTA QUADRO DE TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, COM EPISÓDIO ATUAL MODERADO, ALÉM DE FOBIAS SOCIAIS – CID 10, F33.1 E F40.1 – PRETENSÃO PARA EVITAR REPROVAÇÃO E AUTORIZAR O CURSO À DISTÂNCIA –...
... , passou a experimentar transtornos psiquiátricos como ansiedade; fobia social; insônia e crises de pânico, ... o que a impediu de participar ... atividade escolar em novos moldes; ... ocorrência ou ... isolada esporádica ... c) , em ... -
Poder Legislativo-2021-11-19
... prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de ... razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como ... de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Diário Oficial del 10-03-2022 - Poder Legislativo
... discordam da segurança no ... retorno escolar proporciona- ... da pela vacinação, entre ou- ... tras causas. “Muitos ... aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, praticados ...
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Diário Oficial del 22-08-2019 - Poder Legislativo
... da caprinovinocultura na me- ... renda escolar ... “Pernambuco se destaca ... como um dos maiores produ- ... tores de ... fobia, incluindo ainda a garantia dos direitos da população indígena e ...
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Plenário
... excedente deverá ser aprovei- tado dentro da mesma unidade escolar em outras turmas ou em ati- vidades pedagógicas regulares fora da sala de ... que neles não estão incluídos, como lesbofobia, bifobia e trans- fobia, portanto, nosso parecer é favorável. O SR. PRESIDENTE (André ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... creche escolar, no Distrito de Caueiras, na cidade de Aliança, neste Estado ... DIÁRIO ... racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos ... discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Diário Oficial del 07-04-2022 - Poder Legislativo
... ambiente escolar, que facilitem o processo de aprendizagem; ... V - Acesso à informação ... em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem ... como de atos discriminatórios ou ofensivos contra ... mulher, ...