folha corrida ce
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Acórdão, Processo nº 5008024-13.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... a compensação quando do recolhimento das contribuições, sobre a folha de salários. Ora, na verdade o empregador não sofre nesse caso nenhum ..., na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000776-86.2019.5.07.0010), 2020-10-07
...1): . "E nao tenho uma noticia muito bacana..em razão da folha muito extensa, nós iremos abrir a loja com uma equipe parcialmente ... admissão, tais como: rg, cpf, comprovante de endereço, folha corrida, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, declaração ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
...-termo (a incerteza do resultado de uma subcompetição[,] como a corrida de um campeonato) e uma de longo prazo (a dominação (ou não) de uma ...A TAM viveria bem melhor sem a concorrência da GOL, e a Folha de S. Paulo sem o Estadão. Mas o campeonato carioca só com o Flamengo ou ...
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Acórdão, Processo nº 5000574-12.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
..., na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ... de trabalho, o salário-maternidade não se amolda ao conceito de folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
...matrículas e/ou assinar a Folha Individual de Frequência dos servidores da unidade escolar, mesmo fora de ...na Corrida Noturna de Bonito.; Montagem de kit para Pref Municipal de Bonito na ...
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Acórdão Nº 0002940-82.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
Remessa necessária. Pedido de reabilitação. Acolhimento pelo Juízo a quo. Requisitos dos arts. 94 do Código Penal e 744 do Código de Processo Penal preenchidos. Reabilitação confirmada em sede de reexame necessário. A reabilitação do condenado em processo-crime, bem como a exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões se coadunam com a legislação penal e de execução penal, dando
...dados da sua folha corrida, atestados ou certidões se coadunam com a. legislação penal e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002016-30.2016.5.07.0006), 2018-11-07
...ção, a qual deverá ser paga até o final do mês corrente, ou na folha do mês subsequente. . Parágrafo único - A ajuda de custo, concedida ... foi segura em afirmar que a reclamada quitava o valor da corrida de táxi, por certo em valores maiores do que os R$23,00 (vinte e três ...
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União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à Presidência
... interferência de Doria, conforme revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Apesar do episódio ter sido visto como algo menor, uma ala ...Até mesmo integrantes do MDB admitem que ela só continuará na corrida presidencial se conseguir ...
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União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à Presidência
... interferência de Doria, conforme revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Apesar do episódio ter sido visto como algo menor, uma ala ...Até mesmo integrantes do MDB admitem que ela só continuará na corrida presidencial se ...
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União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à Presidência
... interferência de Doria, conforme revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Apesar do episódio ter sido visto como algo menor, uma ala ...Até mesmo integrantes do MDB admitem que ela só continuará na corrida presidencial se conseguir chegar a pelo ...
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União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à presidência
... interferência de Doria, conforme revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.Apesar do episódio ter sido visto como algo menor, uma ala do ....Até mesmo integrantes do MDB admitem que ela só continuará na corrida presidencial se conseguir chegar a pelo menos 5% nas pesquisas ...
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União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à Presidência
... interferência de Doria, conforme revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Apesar do episódio ter sido visto como algo menor, uma ala ...Até mesmo integrantes do MDB admitem que ela só continuará na corrida presidencial se ...
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União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à Presidência
... interferência de Doria, conforme revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Apesar do episódio ter sido visto como algo menor, uma ala ...Até mesmo integrantes do MDB admitem que ela só continuará na corrida presidencial se conseguir chegar ...
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União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à Presidência
... interferência de Doria, conforme revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Apesar do episódio ter sido visto como algo menor, uma ala ...Até mesmo integrantes do MDB admitem que ela só continuará na corrida presidencial se conseguir chegar a pelo menos 5% ...
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União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à Presidência
... interferência de Doria, conforme revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Apesar do episódio ter sido visto como algo menor, uma ala ...Até mesmo integrantes do MDB admitem que ela só continuará na corrida presidencial se ...
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União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à presidência
... interferência de Doria, conforme revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Apesar do episódio ter sido visto como algo menor, uma ala ...Até mesmo integrantes do MDB admitem que ela só continuará na corrida presidencial se conseguir chegar a pelo menos 5% nas pesquisas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
..., resolução máxima de impressão de 4.800 x 1.200dpi, e tamanho de folha máximo de 216 x 6.000mm, sistema de saída rápida da primeira folha em ... a posição e velocidade do elevador utilizados na caixa de corrida, para percursos de até 260m e velocidades até 10m/s. 8543.70.99 197 ...
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Acórdão Nº 0000989-36.2007.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL – pedido de reabilitação criminal – reabilitação concedida pelo juízo a quo – preenchimento dos requisitos legais – decisão confirmada em sede de recurso de ofício. “A reabilitação daquele que outrora figurou acusado em processo crime, bem como a exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a legislação penal e de execução penal,...
...exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a. legislação penal e ... -
Acórdão Nº 0012827-90.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-07-2022
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL – pedido de reabilitação criminal – reabilitação concedida pelo juízo a quo – preenchimento dos requisitos legais – decisão confirmada em sede de recurso de ofício. “A reabilitação daquele que outrora figurou acusado em processo crime, bem como a exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a legislação penal e de execução penal,...
...exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a. legislação penal e ... -
Acórdão Nº 0009701-38.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-06-2022
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL – REABILITAÇÃO CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – DECISÃO CONFIRMADA EM SEDE DE RECURSO DE OFÍCIO. “A reabilitação daquele que outrora figurou acusado em processo crime, bem como a exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a legislação penal e de execução penal, dando plena eficácia aos princípios...
...exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a. legislação penal e ...