folha corrida ce
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União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à Presidência
... interferncia de Doria, conforme revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo ... Apesar do episdio ter sido visto como algo menor, uma ala ... At mesmo integrantes do MDB admitem que ela s continuar na corrida presidencial se conseguir chegar a pelo menos 5% nas pesquisas de inteno ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... , resolução máxima de impressão de 4.800 x 1.200dpi, e tamanho de folha máximo de 216 x 6.000mm, sistema de saída rápida da primeira folha em ... a posição e velocidade do elevador utilizados na caixa de corrida, para percursos de até 260m e velocidades até 10m/s. 8543.70.99 197 ...
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Acórdão Nº 0000989-36.2007.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a ... legislação penal ...
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Acórdão Nº 0012827-90.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-07-2022
... exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a ... legislação penal ...
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Acórdão Nº 0009701-38.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a ... legislação penal ...
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Acórdão Nº 0009270-15.2015.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a ... legislação penal ...
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Acórdão Nº 0022020-56.2022.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a ... legislação penal ...
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Acórdão Nº 0007994-63.2023.8.16.01600004578-87.2023.8.16.0160Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-10-2023
... exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a ... legislação penal ...
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Acórdão Nº 0021976-03.2023.8.16.00130005251-36.2023.8.16.0013Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-10-2023
... exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a ... legislação penal ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000131-71.2018.5.07.0018), 2019-02-12
... nome dos cinco motoristas e quem estava na frente deveria pegar a corrida, seja ela na ambulância, no carro pequeno ou até mesmo no rabecão" ... a condenação em parcelas vincendas até a implementação em folha de pagamento. (TRT-4 - RO: 00015856820115040001 RS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001070-30.2018.5.07.0025), 2019-08-29
... ; QUE é uma determinação que as horas de trabalho seja de forma corrida; QUE alguns vigias batem ponto, como é o caso da secretaria de saúde; ... que o pressuposto legal não se atende com a mera indicação da folha do trecho do acórdão, da sinopse da decisão, da transcrição da ...
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Acórdão nº 50012461020188210145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... ção de motorista de aplicativo, recebeu uma solicitação de corrida da denunciada PAMELA GOTTSCHALK em seu aparelho celular, através do ... ROSA (reconhecido pela vítima, sem sombra de dúvidas, conforme folha 100) e outro indivíduo (não identificado), os quais apareceram ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000775-68.2014.5.07.0013), 2015-07-08
... a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a ... I - prova de nacionalidade brasileira; ... II - folha corrida; ... III - carteira profissional; ... IV - declaração de cumprimento ...
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Acórdão, Processo nº 5001203-33.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... a compensação quando do recolhimento das contribuições, sobre a folha de salários. Ora, na verdade o empregador não sofre nesse caso nenhum ... , na oportunidade, após ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de compensação tributária, ...
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Os acordos de leniência da Lei nº 12.846/2013
... abalo ou dúvida na relação pode ser suficiente para iniciar uma corrida em que cada um dos integrantes tenta ser o primeiro a celebrar um acordo ... Acesso em: 23 set. 2016 ... 32 O jornal Folha de São Paulo noticiou recente impasse entre TCU e Ministério Público ...
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Acórdão Nº 0009224-47.2022.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a ... legislação penal ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... 36, n. 72, p. 197-212, 2017 ... SASSINE, V. Nova corrida pelo ouro na maior reserva indígena cria tensão e rastro de ... Folha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001243-47.2014.5.07.0008), 2016-03-16
... I - prova de nacionalidade brasileira; ... II - folha corrida; ... III - carteira profissional; 83 ... IV - declaração de ...
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Referências bibliográficas
... ______. O Outro Leviatã e a Corrida ao Fundo do Poço ... São Paulo: Almedina Brasil, 2015 ... ______. O ... Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.295 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2023
... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: folha pagto regime próprio/rede setembro/2023 ... PROCESSO: 810043972023 NE: ... OBJETO: Kit cronometragem para Pref. Municipal de Maracaju na Corrida SICREDI ; Kit numeração de peito para ... Pref. Municipal de Maracaju na ...