Formas qualificadas
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Decisão Monocrática Nº 5027010-21.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-02-2021
... Sobre essas modificaes, correto afirmar que a lei criou: A) formas qualificadas de furto e roubo, que tm como objeto material os semoventes ...
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Acórdão Nº 5004297-58.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO PARCIALMENTE PARA ANULAR UMA DAS QUESTÕES, RECLASSIFICANDO O CANDIDATO E, CASO HABILITADO, ADMITINDO SUA PARTICIPAÇÃO NAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO PRÉLIO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO EVIDENTE NAS DEMAIS ALTERNATIVAS APONTADAS PELA BANCA EXAMINADORA COMO...
... Sobre essas modificaes, correto afirmar que a lei criou: A) formas qualificadas de furto e roubo, que tm como objeto material os semoventes ... -
Decisão Monocrática Nº 5009536-09.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-05-2020
... na subtração de semovente domesticável de produção.b) formas qualificadas de roubo e furto, que têm como objeto material os semoventes ...
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Decisão Monocrática Nº 5006947-78.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-03-2020
... Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou:a) formas qualificadas de furto e roubo, que têm como objeto material os semoventes ...
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Decisão Monocrática Nº 5004342-46.2020.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-08-2020
... , consistente na subtrao de semovente domesticvel de produo.b) formas qualificadas de roubo e furto, que tm como objeto material os semoventes ...
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Acórdão Nº 5001110-60.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... Sobre essas modificaes, correto afirmar que a lei criou:A) formas qualificadas de furto e roubo, que tm como objeto material os semoventes ...
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Decisão Monocrática Nº 5006785-04.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-02-2021
... Sobre essas modificaes, correto afirmar que a lei criou: A) formas qualificadas de furto e roubo, que tm como objeto material os semoventes ...
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Acórdão Nº 5004092-47.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-10-2020
... essas modificações, é correto afirmar que a lei criou: A) formas qualificadas de roubo e receptação, que têm como objeto material os ...
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Acórdão Nº 5065790-30.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC). EDITAL N. 042/CGCP/2019. INSURGÊNCIA DA CANDIDATA. ALEGADA EXISTÊNCIA DE NULIDADES NAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA. TESE INSUBSISTENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCOMPATIBILIDADE OU ARBITRARIEDADE NO CONTEÚDO EXIGIDO PELA BANCA EXAMINADORA. TEMA N. 485 DO STF. INTERVENÇÃO DO...
... na subtração de semovente domesticável de produção.b) formas qualificadas de roubo e furto, que têm como objeto material os semoventes ... -
Acórdão Nº 5003149-30.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou:A) formas qualificadas de furto e roubo, que têm como objeto material os semoventes ...
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Decisão Monocrática Nº 5004430-21.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou: A) formas qualificadas de roubo e receptação, que têm como objeto material os ...
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Acórdão Nº 5005424-31.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou: A) formas qualificadas de roubo e receptação, que têm como objeto material os ...
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Acórdão Nº 5009571-84.2020.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC). EDITAL N. 042/CGCP/2019. INSURGÊNCIA DA CANDIDATA. ALEGADA EXISTÊNCIA DE NULIDADES NAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA. TESE INSUBSISTENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCOMPATIBILIDADE OU ARBITRARIEDADE NO CONTEÚDO EXIGIDO PELA BANCA EXAMINADORA. TEMA N. 485 DO STF. INTERVENÇÃO DO...
... na subtração de semovente domesticável de produção.b) formas qualificadas de roubo e furto, que têm como objeto material os semoventes ... -
Acórdão Nº 5007592-24.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou: a) formas qualificadas de furto e roubo, que têm como objeto material os semoventes ...
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Decisão Monocrática Nº 5017431-83.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-01-2021
... Sobre essas modificaes, correto afirmar que a lei criou:A) formas qualificadas de roubo e receptao, que tm como objeto material os ...
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Decisão Monocrática Nº 5026906-29.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-07-2020
... Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou:a) formas qualificadas de furto e roubo, que têm como objeto material os semoventes ...
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Decisão Monocrática Nº 5001187-69.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-07-2020
... na subtração de semovente domesticável de produção. b) formas qualificadas de roubo e furto, que têm como objeto material os semoventes ...
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Acórdão Nº 5002052-74.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou: A) formas qualificadas de roubo e receptação, que têm como objeto material os ...
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Decisão Monocrática Nº 5007592-24.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-07-2020
... Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou:a) formas qualificadas de furto e roubo, que têm como objeto material os semoventes ...
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Decisão Monocrática Nº 5006172-81.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-02-2021
... Sobre essas modificaes, correto afirmar que a lei criou: a) formas qualificadas de furto e roubo, que tm como objeto material os semoventes ...
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Acórdão Nº 5001637-12.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... Sobre essas modificaes, correto afirmar que a lei criou: A) formas qualificadas de roubo e receptao, que tm como objeto material os ...
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Responsabilidade objetiva na lei de improbidade de pessoas jurídicas (LEI Nº 12.846/2013)
... a emoldurar microssistema jurídico próprio para viabilizar formas de reação e de redução dessas práticas nocivas às instituições ... Pode-se, em tese, extrair de disciplinas legais formas qualificadas (no dolo e na culpa), o que exige cuidadosa interpretação sistemática ...
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Invasão de dispositivo informático (Art. 154-A, CP)
... 9 – FORMAS QUALIFICADAS (Artigo 154-A, § 3º, CP) ... O § 3º do dispositivo sob ...
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Acórdão nº 2009/0247203-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Tudo isto, por força do posicionamento dos parágrafos das formas privilegiadas em relação às qualificadoras. Todavia, esta modalidade de ... - repetindo, onde o desvalor de ação é básico - as formas qualificadas (§ 4º) dizem só e sempre com a conduta. O desvalor se torna mais ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de “obter a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente (mas não ... a esses grupos, tidas como espécies de ameaças qualificadas (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e ...