formulario acidente transito
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Acórdão, Processo nº 0009054-37.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... quando em gozo de auxílio-doença/acidente (05/03/1997 a 07/05/1997, 03/02/1998 a 21/10/1998 ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Acórdão, Processo nº 0003466-25.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 19.11.2003, devendo ser indicado no formulário e/ou no laudo técnico qual foi a ... ção a agente ergonômico (postura) ou acidente: ... Quanto ao reconhecimento de insalubridade em ...
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As licenças médicas
... · Licença por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional ... · ... ter registro obrigatório, mediante formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000679-10.2014.5.06.0101), 01-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO. Na estipulação da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta, entre outros parâmetros, a natureza e gravidade da lesão, a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o ofensor e ofendido, a intensidade do dolo ou
... ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS ... ça, mas, sim, em 14/1/2005, data do formulário de exames ocupacionais, primeiro documento a ... -
Acórdão Nº 0021180-82.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... ACIDENTE DE TRABALHO. DISPARO INVOLUNTÁRIO DE ARMA DE ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000716-53.2020.5.06.0351), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. NÃO OCORRÊNCIA. O deferimento dos pedidos de indenização por danos morais e materiais tem como pressupostos a prova da ocorrência do dano, a evidência do nexo causal entre o labor e o sinistro, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação examinada. Recurso ordinário das
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. NÃO OCORRÊNCIA. O ... ário de início do preenchimento do formulário pela médica responsável foi 13h49 ... Desse ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou destruído, em decorrência de acidente, até o limite fixado em condenação judicial, ... b) apresentar declaração em formulário; ou ... c) entregar a declaração fora do ...
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Direito Penal
... Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 ... legais e seja reduzida a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos ...
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Acórdão nº 9483-8/2005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 12 de Septiembre de 2005
... acidente foi da recorrida, que "a distância regulamentar ... do recorrente, que "como descrito no formulário complementar ao registro de acidente de ...
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Acórdão nº 37559-4/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 12 de Septiembre de 2005
... acidente foi da recorrida, que "a distância regulamentar ... do recorrente, que "como descrito no formulário complementar ao registro de acidente de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para insalubridade, periculosidade e acidente de trabalho. Há perícias para outras matérias ... que aprovou o PDI no Banco, do formulário ...
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Acórdão Nº 0020947-22.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA DMLU. GARI. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR. INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. PROVA DA EXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO. IMPUTAÇÃO INTEGRAL DA RESPONSABILIDADE QUANTO AO ACIDENTE AO RÉU. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1. A teoria
... GARI. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Acórdão Nº 0020314-55.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ENFERMEIRO DO SAMU. ACIDENTE TÍPICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR. IRRELEVÂNCIA DA OCORRÊNCIA DE FATO DE TERCEIRO. FALTA DE PROVA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. IMPUTAÇÃO INTEGRAL DO SINISTRO À DEMANDADA. 1. Os danos causados por acidente laboral decorrente da execução do contrato de trabalho em atividade de risco ensejam o...
... ACIDENTE TÍPICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000558-31.2014.5.06.0311), 10-08-2016
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação examinada. Recurso a que se nega provimento.
... , arguindo, em síntese, que "sofreu acidente de trabalho no dia 03 de maio de 2013, que o ... ça, tendo em vista que, em seu formulário, consta como data de entrada 04/05/2013 e hora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000002-03.2018.5.07.0039), 2020-10-27
... ACIDENTE DE TRABALHO. LOCAL DE SUA OCORRÊNCIA. PROVA ... , de próprio punho, preencheu o formulário para dar entrada no pedido de pagamento de seguro ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... – imagine-se uma causa atrelada a um acidente – análise de seu agravamento ou de seu termo ... formulário, para que deixe documentado quem foi o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5012697-39.2017.4.04.7108),07-02-2018
... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ... 19, 20 e 21 da Lei de Benefícios), o acidente de trabalho não se resume a casos decorrentes de ...
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Acórdão Nº 0020420-43.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. QUEDA EM PISO MOLHADO. FERIMENTO EM ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000656-58.2014.5.06.0006), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DA CAT. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. A ausência de emissão da CAT,por si só, não autoriza a presumir a ocorrência de prejuízos à honra e à dignidade do obreiro. Assim, não tendo o reclamante produzido qualquer prova acerca da negativa da concessão de benefício previdenciário...
... ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DA CAT. DANOS ... , pois se trata de um mero documento formulário exigido pela legislação previdenciária, para ... -
Acórdão Nº 0020728-45.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. ATIVIDADE LABORAL COMO ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Acórdão Nº 0020512-67.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA EM HÁLUX DO PÉ ESQUERDO ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000882-50.2020.5.06.0007), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE TRATAMENTO. Em análise ao Plano de Cargos e Carreiras, verifica-se que o adicional de atividade de tratamento é devido aos empregados ocupantes do cargo de Operador de Triagem e Transbordo e Agente de Correios na Atividade de Operador de Triagem e Transbordo que atuem nas unidades operacionais. Uma vez que a reclamante deixou de exercer a...
... ção, habitualmente percebida antes do acidente de trabalho. Recurso patronal improvido ... O formulário de recomendação laboral dos Correios, emitido ... -
Previdência Social
... , devendo efetuar o recolhimento no formulário GPS, campo 06 ... Também os segurados ... ambientais do trabalho (SAT - Seguro de Acidente do Trabalho), corresponde à aplicação dos ...
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Acórdão, Processo nº 0349909-88.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ... valor de um salário mínimo, e auxílio-acidente, desde que comprovem o exercício de atividade ...
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Acórdão, Processo nº 0002092-46.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... por invalidez no decorrentes de acidente de trabalho s pode ser computado como tempo de ...