formulario inventario e partilha
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8001790-13.2021.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Jaciara ... CPC, devendo o processo seguir quanto a partilha de bens e questões atinentes ao menor ...
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Acordao N° 1330912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Inexistência de partilha. Circunstância isolada. Legitimidade dos herdeiros. Inventário. Trânsito em julgado. Individualização dos quinhões. 1. A inexistência de partilha do de cujus, por si só, não é suficiente para retirar a legitimidade ativa dos herdeiros, conquanto que haja individualização dos bens em sede de inventário. 2. Não obstante a regra...
... INEXISTÊNCIA DE ... PARTILHA. CIRCUNSTÂNCIA ISOLADA. LEGITIMIDADE DOS OS ... INVENTÁRIO. TRÂNSITO EM JULGADO. INDIVIDUALIZAÇÃO DOS ... documentos acostados, mormente pelo formulário para avaliação da hipossuficiência ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... DESPACHO 8006891-65.2020.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Nivaldo Do ... ção de herança, Inventário e Partilha] ... AUTOR:NIVALDO DO NASCIMENTO CASTRO e ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8006891-65.2020.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Nivaldo Do ... ção de herança, Inventário e Partilha] ... AUTOR:NIVALDO DO NASCIMENTO CASTRO e ...
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Terra nova - Vara cível
... na data e horário estipulados o formulário de inscrição devidamente preenchido, ... SENTENÇA 8000020-04.2021.8.05.0259 Inventário Jurisdição: Terra Nova Inventariante: Francisco ... Num. 143416390. Especificou o plano de partilha. Por fim, fez alguns requerimentos ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... faz referência ao não envio de formulário requerido pela Instituição e que deve ser ... DESPACHO 8002275-13.2021.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Jose ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR ...
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Teoria instrumental
... Unidos os mediadores aproveitam um formulário dos tribunais com percentuais estipulados por ... êm, também, norteado a negociação de partilha de bens da sociedade conjugal, mas o que a ... de ambos os cônjuges, na feitura do inventário, impinge uma responsabilidade a cada um. O mais ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 0007387-85.2010.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Norma Dos ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:NORMA DOS SANTOS REIS e outros ... 854 do CPC/15, devendo servir, o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio ...
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Decisão Monocrática nº 52174146320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. TRAMITAÇÃO COM GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO DE OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS DOS REGISTROS CIVIL E DE IMÓVEIS SEM ÔNUS. IMPÕE-SE O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL, UMA VEZ QUE EM ANTERIOR JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO HOUVE O DEFERIMENTO DE IDÊNTICO PEDIDO, REPRISTINANDO-SE AQUI OS MESMOS FUNDAMENTOS. OCORRE QUE O INC. IX DO § 1º DO ART. 98 DO CPC É...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... quanto ao ITCD se dão por meio de formulário eletrônico para prestação de informações, ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010946-88.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Alessandra ... ção de herança, Inventário e Partilha] ... AUTOR:ALESSANDRA NUNES MARES e outros (2) ... 854 do CPC/15, devendo servir, o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ao sucessor, independentemente de Inventário e Partilha, é matéria prevista na Lei nº ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010064-92.2023.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Alicio ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:ALICIO MACIEL DA FRANCA e outros (5) RÉU: ... 854 do CPC/15, devendo servir, o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio ...
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Decisão Monocrática nº 51692726220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
AGRADO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TOPOGRÁFICO, EM CARÁTER LIMINAR, DE ÁREA OCUPADA POR HERDEIRA HÁ MAIS DE UMA DÉCADA. AUSÊNCIA DO CARÁTER DE URGÊNCIA. INTERESSADOS QUE JÁ INGRESSARAM COM AÇÃO PRÓPRIA VISANDO TAL DESIDERATO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... do ITCD (DIT) encaminhada através de formulário" eletrônico (< www.sefaz.rs.gov.br> PROVIMENTO N\xC2" ... -
Acórdãos nº 2027532-56.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... 35.883 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Indeferimento do pedido da Fazenda ... Expedição de formal de partilha que exige a prévia regularidade ... ônica, mediante preenchimento de formulário encontrado no site da Fazenda estadual na ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Deliberaram quanto à partilha de bens ... A ilustre Representante do ... / [Regime de Bens Entre os Cônjuges, Inventário e Partilha] ... AUTOR:EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS ... 854 do CPC/15, devendo servir, o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: HABILITAÇÃO (38) / [Inventário e Partilha, Promessa de Compra e Venda] ...
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Processo nº 0261993-33.2015.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Reexame Necessário. Dúvida Suscitada Pelo Cartório Do 9º Ofício de Registros de Imóveis Da Comarca Da Capital. Requerimento para Registro de Escritura de Inventário e Partilha. Registro Adiado, Tendo Em Vista a Existência de Informação Do Ente Municipal Quanto À Irregularidade Do Parcelamento Em Questão. Sentença Julgou a Dúvida Procedente. Parecer Da Douta Procuradoria Opinando Pela...
... REGISTRO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA. ... Exigência: ‘Juntar formulário de comunicação de ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... formulados, relativos a alimentos, partilha de bens e guarda de filhos, por exemplo ... CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:MARCIO NUNES AMORIM DE ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... MIGRAÇÃO 0000448-11.2000.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Requerente: Diva Rodirgues ... de Divórcio com Alimentos, Guarda e Partilha de Bens, mediante as cláusulas constantes da ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Trata-se de AÇÃO DE DIVORCIO COM PARTILHA DE BENS proposto por JOÃO BATISTA SANTOS DE ... ao sucessor, independentemente de Inventário e Partilha, é matéria prevista na Lei nº ...
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Cessação do contrato
... deve ser consignado no campo 27 do formulário, “Termo de Rescisão de Contrato de ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento.” ... O saque será feito pelos ... compasso, enquanto não encerrada a partilha da herança é o espólio quem tem legitimidade ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... formulados, relativos a alimentos, partilha de bens e guarda de filhos, por exemplo ... SENTENÇA 0007034-55.2004.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Nair Porto ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001975-05.2021.8.05.0022 Inventário Jurisdição: Barreiras Herdeiro: Ana Maria ... ária nas contas indicadas junto ao formulário. Com isso requereu, tendo em vista que o ... da inexistência de bens suscetíveis de partilha, certo também é que a prévia partilha dos bens ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8013689-71.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: S. M. P ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha"] ... AUTOR:SILVIO MAGNO PAIXAO DA SILVA ... R\xC3" ... 854 do CPC/15, devendo servir, o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio ...