formulario rescisão contrato trabalho em branco
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001691-85.2017.5.07.0017), 2018-10-30
.... . É válida a rescisão contratual por adesão ao programa de ... é de se reputar regularmente extinto o contrato de trabalho a partir da data estipulada no acordo ...branco" na mão dos sindicatos. O relator do recurso no ... participação dos sindicatos e do formulário que cada empregado preencheu para aderir ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001721-29.2017.5.07.0015), 2019-01-24
.... . É válida a rescisão contratual por adesão ao programa de ...) é de se reputar regularmente extinto o contrato de trabalho a partir da data estipulada no acordo ...branco" na mão dos sindicatos. O relator do recurso no ... participação dos sindicatos e do formulário que cada empregado preencheu para aderir ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001500-41.2016.5.06.0231), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. LOCAL DE FÁCIL ACESSO. EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO. No caso dos autos, restou suficientemente demonstrado que existe transporte público servindo os trajetos Recife-Goiana e Goiana-Recife, bem como que a circulação do transporte se dava em horários compatíveis com os horários de início e de término da jornada laboral do obreiro,
... e calibres de controle (conforme contrato de prestação de serviços juntado com a ... ao FGTS e à Previdência é " BRANCO ", já que os demais documentos que declaram ...31, que noticia a rescisão do contrato de trabalho, havendo possibilidade de ....2014, determinando o preenchimento de formulário a respeito do expediente no final de semana para ... -
Acórdão Nº 0020283-77.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA BRADO LOGÍSTICA S.A. DOENÇAS OCUPACIONAIS. SINOVITE E TENOSSINOVITE. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. LESÃO DISCAL CERVICAL COM RADICULOPATIA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "MECÂNICO DE MANUTENÇÃO". RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE MAIS DE 18 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE...
... de FGTS não depositados no curso do contrato de trabalho, tendo sido reconhecida repercussão .... 5)EXAME FÍSICO PERICIAL: . Paciente branco, masculino, lúcido, atento, coerente, orientado ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000899-63.2019.5.07.0017), 2020-01-24
.... . É válida a rescisão contratual por adesão ao programa de ... é de se reputar regularmente extinto o contrato de trabalho a partir da data estipulada no acordo ...branco" na mão dos sindicatos. O relator do recurso no ... participação dos sindicatos e do formulário que cada empregado preencheu para aderir ao ...
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Acórdão Nº 0020543-67.2014.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS OBRIGATÓRIOS. RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PCMSO (NR-7). 1. A prova da existência ou não de condições ambientais nocivas à saúde e à segurança da pessoa trabalhadora incumbe ao empregador, através de documentação de guarda obrigatória. Dever de adoção de medidas...
...03):. "Considerando que o contrato de trabalho objeto da demanda vigorou em data ... branca, jaleco azul-marinho e calçado branco; que a reclamada não fornecia esses uniformes, ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse ... -
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...do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição. 2. As inscrições deverão ser ...á consultado no momento da assinatura do contrato: https://. ...Trabalho" – CLT e legislação. complementar. 4. A aprova\xC3"...a admissão do candidato, haverá a rescisão do Contrato de. Trabalho. 5.4. As atividades de .../ 22. 3/ JOSÉ CARLOS CASTELLO BRANCO / 1241626–2 /. 04541190893 / 21,25. 11/TAMIRIS ...
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...incompleto do formulário de inscrição ;. 3/470428910/74099728153/Não ...contrato já esta disponível na plataforma do sistema, ...Trabalho e Previdência Social – CTPS, bem como Carteira ...a admissão do candidato, haverá a rescisão do Contrato de. Trabalho. 5.4. As atividades de ...atualizada, de preferência com fundo branco, na hipótese do. candidato declarar–se preto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001709-74.2016.5.07.0039), 2017-04-18
..., aduzindo que: a data de início do contrato de trabalho do Reclamante não é 06/12/2015, ... eram relativas ao seu cargo, conforme formulário "descrição de função", que o reclamante ... os atestados apresentados após a rescisão não mereçam atenção, esta reclamada faz .../01/2016, lhe dando 03 dias, sob o CID em branco, portanto, sem qualquer validade; - atestado ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ção, especificamente, por se tratar de contrato de adesão – como é o caso dos autos –, pois ...ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( ... Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO . Presidente do Tribunal de Justiça do ...ção por Condições Especiais de Trabalho - no percentual de 100% (cem por cento). . . ..., no momento da formalização da sua rescisão contratual, ocorrida em 10/05/2021, o autor, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho......... Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre. ...Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato 0011/2018/SEGOV N° Cadastral: 9964. Processo: ...Presidente do COSEMS. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. ...23h59min. Encaminhar o formulário de inscrição. para o e-mail: ...alvejada ; Uso:. limpeza; Cor:. branco. 1 - Kg 3.600 UNIESTOPA R$ 11,69 R$ 42.084,00. ...
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...1/JOEL LIRA CASTELO BRANCO JÚNI. OR/481937626/40067304893/55.00. 40/ROSANA ...Linguagem, Trabalho e Tecnologia(PRODUÇÃO DE ÁUDIO. E VÍDEO). 1. ...formulário de inscrição. 6. A candidata lactante que ...contrato de trabalho, bem como de outras páginas. que ...a admissão do candidato, haverá a rescisão do Contrato de. Trabalho. 5.4. As atividades de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002320-08.2017.5.07.0034), 2019-10-01
...; que isso aconteceu durante todo meu contrato de trabalho; que eu fui dispensado pelo ..., localizado na Avenida Barão do Rio Branco, 751; que o posto de atendimento do centro que eu ..., PL e FGTS + 40%, TRCT (13º salário rescisão, férias vencidas rescisão + 1/3, férias ... reclamada; que existe um padrão de formulário mas é de liberdade do reclamante preenchê-lo; ...
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...Contrato”no D.O.E.e posterior assinatura de contrato. ...sob pena de rescisão contratual. PARÁGRAFO QUARTO – Este contrato ...do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição. 2. As inscrições deverão ser ...Trabalho" – CLT e legislação. complementar. 4. A aprova\xC3"...atualizada, de preferência com fundo branco, na hipótese do. candidato declarar–se preto ...
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...formulário de inscrição. 6. A candidata lactante que ...Linguagem, Trabalho e Tecnologia(Administração). CANDIDATOS ...contrato de trabalho, bem como de outras páginas. que ...a admissão do candidato, haverá a rescisão do Contrato de. Trabalho. 5.4. As atividades de ...TANIA VALERIA DOS SANTOS BRANCO BORTOLETI, RG.:. 14822223–7,PROFESSOR DE ENSINO ...
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...Trabalho: Hospital Regional Sul. Endereço: Rua General ...Valor Total Estimado do Contrato: - R$ 43.476,48. Data da Assinatura: - ...formulário de inscrição. 6. A candidata lactante que ...a admissão do candidato, haverá a rescisão do Contrato de. Trabalho. 5.4. As atividades de ...4/ MARIA CAROLINA ARRUDA BRANCO / 500002319 /. 44926312832 / 5,00. 1/ LILSON ...
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Acórdão Nº 0020384-73.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
EMENTA SEARA ALIMENTOS LTDA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. ARTROSE GLENOUMERAL BILATERAL. BURSITE DE OMBRO BILATERAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE PRODIÇÃO". RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE MAIS DE 13 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO...
... a mesma causa de pedir, qual seja: o contrato de trabalho existente entre o Reclamante e a ... no qual transacionado o pagamento da rescisão" mediante quitação do contrato. (TRT da 4ª Regi\xC3"... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... Ainda, apenas para não passar em branco, consigne-se que, ajuizada a ação depois da ... -
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...Cooperativa - Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais. de Dança - São Paulo. ... de crédito; correspondência bancária; contrato de aluguel; ou outro. capaz de comprovar o ...formulário de inscrição. 6. O candidato será ...a admissão do candidato, haverá a rescisão do Contrato de. Trabalho. 5.4. As atividades de ...atualizada, de preferência com fundo branco, na hipótese do. candidato declarar–se preto ...
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...formulário de inscrição. XI – DA HOMOLOGAÇÃO. 1. A ...Contrato; esgotando-se os prazos recursais previstos e, ...Trabalho" – CLT e legislação. complementar. 4. A aprova\xC3"...a admissão do candidato, haverá a rescisão do Contrato de. Trabalho. 5.4. As atividades de ...atualizada, de preferência com fundo branco, na hipótese do. candidato declarar–se preto ...
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Sentença nº 1001118-85.2023.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... aquisição de cada direito, eis que o contrato de trabalho é de trato sucessivo e de caráter ... dada pela Lei nº 13.874, de 2019).O formulário de admissão está em branco (fl. 97). A ré não ... da controvérsia quanto a natureza da rescisão" contratual, cuja solução só foi dada em senten\xC3"...
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Acórdão Nº 0020859-13.2019.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Inexistente, no acórdão, a ocorrência dos vícios relacionados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos.
...ão da Turma sobre a nulidade ou não da rescisão contratual nas referidas circunstâncias. A ..., não estava mais vigente a POM e que o contrato de trabalho é de trato sucessivo; arts. 5º, II, ...97df893 - Pág. 6). Da análise do "Formulário de Autorização de Desligamento - acima de 05 ...ção para Melhoria, encontram-se em branco, demonstrando que a reclamada deixou de observar ... -
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...incompleto do formulário de inscrição ;. 14/435713449/31026236894/Não ...Trabalho" – CLT e legislação. complementar. 4. A aprova\xC3"...neste certame. 5. O Contrato de Trabalho decorrente da admissão será. ...a admissão do candidato, haverá a rescisão do Contrato de. Trabalho. 5.4. As atividades de ...16/ GABRIEL ADAMS CASTELO BRANCO ARAGÃO /. 4527782 / 01131527100 / 42. 30/ HELENA ...
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Petição inicial: Narrativas, realidade e consequências
... Adjunto de Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica da UERJ e Coordenador ..., de um jeito ou de outro, não há formulário obrigatório ou receita de bolo para a ..., pleiteia a declaração de nulidade da rescisão. Ora: Quem coagiu? Quando coagiu? Como coagiu? ..., jamais seria capaz de decidir romper o contrato por sua livre e espontânea vontade. A petição ... os fatos, pois a petição inicial “em branco” seria preenchida por ela mesma, um terceiro ...
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...Valor: R$ 13.300,00. Programa de Trabalho: 03092420057980000. Natureza da Despesa: ... cláusulas e condições do aludido Contrato que per-. manecem inalteradas. UNESP - CAMPUS DE ...formulário de inscrição. 6. A candidata lactante que ...a admissão do candidato, haverá a rescisão do Contrato de. Trabalho. 5.4. As atividades de ...2/ GABRIEL ADAMS CASTELO BRANCO ARAGÃO / 4527782. / 01131527100 / 44,88. 18/ ...