formulario rescisão contrato trabalho em branco
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Considerações gerais
... , inclusive, no terreno do processo do trabalho. Mais do que isso, ela é uma expressão dos ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação ... entre as partes um outro contrato, que não afetava a relação jurídica original, ... rescisão do contrato de trabalho, recibos salariais, de ... interessada tenha deixado transcorrer em branco ...
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Acórdão, Processo nº 5000375-30.2020.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 02-02-2022
... Advogado do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO BRANCO - SP143911-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de ... , e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001140-29.2016.5.06.0192), 25-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE - CONTRATO DE EMPREITADA - DONO DA OBRA - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NÃO CONFIGURADA. Caracterizando-se como de empreitada o contrato celebrado entre as reclamadas, fica isento de qualquer responsabilidade trabalhista aquele que figura como dono da obra, desde que não seja uma empresa construtora ou incorporadora, como no caso em análise. Incidência da OJ
... Marilia Araújo Gomes Lima e Erick Castelo Branco ... Procedência : 2ª Vara do Trabalho de ... : RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE - CONTRATO DE EMPREITADA - DONO DA OBRA - RESPONSABILIDADE ... de acordo com especificações do formulário próprio; participar de reuniões ", dentre ... o autor que a " base de cálculo da rescisão esta duplamente errada, uma porque não levou em ... -
Acórdão, Processo nº 5005295-56.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-05-2022
... 29 - JUIZ CONVOCADO DENILSON BRANCO ... APELANTE: JOAO DA SILVA MOTA, INSTITUTO ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de ... e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001709-21.2018.5.07.0034), 2019-05-15
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... " ENUNCIADO 330 DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado libera o ... produtos acabados; Preenchimento do formulário de informações do processo tais como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001837-41.2018.5.07.0034), 2019-06-06
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... "ENUNCIADO 330 DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado libera o ... produtos acabados; Preenchimento do formulário de informações do processo tais como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001702-29.2018.5.07.0034), 2019-05-15
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... " ENUNCIADO 330 DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado libera o ... produtos acabados; Preenchimento do formulário de informações do processo tais como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001708-36.2018.5.07.0034), 2019-05-15
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... " ENUNCIADO 330 DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado libera o ... produtos acabados; Preenchimento do formulário de informações do processo tais como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001711-88.2018.5.07.0034), 2019-05-15
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... " ENUNCIADO 330 DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado libera o ... produtos acabados; Preenchimento do formulário de informações do processo tais como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001701-44.2018.5.07.0034), 2019-05-15
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... " ENUNCIADO 330 DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado libera o ... operacionais de higiene em formulário adequado." ... O "expert" judicial, por meio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001712-73.2018.5.07.0034), 2019-05-15
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... " ENUNCIADO 330 DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado libera o ... produtos acabados; Preenchimento do formulário de informações do processo tais como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000233-62.2020.5.07.0038), 2020-10-15
... ção de carta de referência, do formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário – ... Assevera que logo após ter o contrato rescindido pela Primeira Reclamada, foi admitido ... 2019: CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO. Considerando ... Des(a). Ana Paula Tauceda Branco, DEJT 24/09/2018). MEDIDAS COERCITIVAS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001707-51.2018.5.07.0034), 2019-05-15
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... " ENUNCIADO 330 DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado libera o ... produtos acabados; Preenchimento do formulário de informações do processo tais como ...
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Acórdão Nº 0020053-74.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O conjunto probatório não permite concluir pela existência de mesma perfeição técnica no labor exercido pelo reclamante e o paradigma, enquanto gerentes de loja, a teor do que prevê o art. 461 da TST. Indevido o pagamento das diferenças salariais decorrentes de equiparação deferidas na origem. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. "POLÍTICA DE
... Orientação para Melhoria" quando da rescisão do contrato, está configurada a ilegalidade da ... , de Canoas (bairros Estância Velha e Rio Branco); que a média mensal de vendas das lojas em que ... uma fase verbal, será utilizado um formulário específico para o controle da Política. Nestes ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000171-22.2020.5.07.0038), 2020-10-13
... ção de carta de referência, do formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário – ... Assevera que logo após ter o contrato rescindido pela Primeira Reclamada, foi admitido ... 2019: CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO. Considerando ... Des(a). Ana Paula Tauceda Branco, DEJT 24/09/2018). MEDIDAS COERCITIVAS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001832-19.2018.5.07.0034), 2019-05-15
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... " ENUNCIADO 330 DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado libera o ... produtos acabados; Preenchimento do formulário de informações do processo tais como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001113-68.2015.5.06.0002), 12-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PIDV) - Quando aderiu ao PDI ou PIDV e pediu sua demissão em troca de um abono pecuniário, o autor renunciou às verbas próprias das dispensas por iniciativa do empregador, como aviso prévio e multa fundiária, sem que isso representasse renúncia de direito, pois não ficou demonstrado qualquer intuito fraudatório nesse...
... ADVOGADOS: JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO e ITAMAR GOMES GARCIA; DANIELLA SILVA DE ... O contrato de trabalho da reclamante foi rescindido em 13 de ... ; que o boletim de presença é um formulário padrão já com o preenchimento dos horários, e ... verbas foram quitadas em seu Termo de Rescisão, e mesmo assim, não fizeram qualquer ressalva ... -
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... III - Foto atualizada (imagem com fundo branco e com ... iluminação clara, destacando o rosto, ... ção de Preto, Pardo ou Indígena no formulário ... de matrícula virtual, sob pena de não ter ... Trabalho e Previdência Social (CTPS), ... Certificado ... Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato ... candidato remanescente na hipótese de rescisão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000095-44.2019.5.07.0034), 2019-06-28
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... , isto é, não quitados por ocasião da rescisão contratual ... A reclamada alega que a rescisão ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... produtos acabados; preenchimento do formulário de informações do processo tais como ...
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Acórdão Nº 0020340-97.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-06-2020
BANCO DO BRASIL. PROMOÇÕES. INTERSTÍCIOS REMUNERATÓRIOS . A não renovação da cláusula normativa que garanta percentuais de reajuste salarial mais vantajosos aos empregados não produz quaisquer efeitos em relação ao reclamante, uma vez que as referidas vantagens se integraram ao seu contrato de trabalho.
... referidas vantagens se integraram ao seu contrato de trabalho ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... pelas Agências Scharlau, Unisinos, Rio Branco, Sapucaia e agência centro; que o líder de rede ... RESCISÃO CONTRATUAL ANTERIOR À DATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS ... e sem necessidade, na medida em que o formulário não é utilizado na posse de gerentes gerais ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000986-34.2019.5.07.0012), 2020-03-09
... É válida a rescisão contratual por adesão ao programa de ... é de se reputar regularmente extinto o contrato de trabalho a partir da data estipulada no acordo ... branco" na mão dos sindicatos. O relator do recurso no ... participação dos sindicatos e do formulário que cada empregado preencheu para aderir ao ...
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Sentença nº 1000604-40.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... do artigo 468 da CLT, na celebração do contrato de emprego. Verifica-se com isso também a ... , sobretudo no período em que houve a rescisão contratual do reclamante, eis que o país vivia o ... o horário em um cartão de ponto em branco, o qual era preenchido pela CPTM. Quanto às ... empresa elaborar e manter o referido formulário preenchido com todas as informações relativas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001072-06.2017.5.07.0002), 2019-01-23
... aposentadoria não é causa extintiva do contrato de trabalho, conforme as razões apresentadas no ... TST, a data de 07.03.2017 como da rescisão do contrato de trabalho, com a devida anotação ... branco" na mão dos sindicatos. O relator do recurso no ... participação dos sindicatos e do formulário que cada empregado preencheu para aderir ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001476-24.2018.5.07.0034), 2019-06-19
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ... "ENUNCIADO 330 DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado libera o ... produtos acabados; Preenchimento do formulário de informações do processo tais como ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ... Extrato do Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9317300, de prestação ... de serviços de ... EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ... APQ-00109-18 ; Termo de Rescisão ... Congonhas, Conselheiro Lafaiete e ouro Branco|11/11/2022|20 ... meses|303.576,81|próprios| ... Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as ...