franca boi
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Assim, na parte franca ocidental, cedo desintegrou-se o domínio real, com a transformação em territórios independentes. A desnecessidade do rei para a defesa e para a ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... na lagoa, que ocasionou a contaminação da água e do solo, em franca ... contrariedade com a legislação ambiental e colocando em risco a biota e ... a saúde da população. Aí reside a ilicitude e o dano moral ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... CA-170- ... 00276. Processo DAEE 9316910 - Extrato de Portaria 7209/23 ... Fica outorgada, em nome de FRIGORIFICO FRANCA BOI ... LTDA, CPF/CNPJ 04.920.404/0001-54, a autorização administra- ... tiva para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... Torino: Utet, 1886, §§ 32 e 33 ... 418 SAVIGNY, Friedrich Karl von. “Sistema del diritto romano attuale”, § 33, In: AVONZO, Franca de Marini. Diritto romano e diritto privato: letture da F.K. von Savigny. Torino: Giappichelli, 1995, pp. 161/162 ... CAPÍTULO IV – ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 27/11/2020 00:00 - Classificada - classifico o item ... TRANSPOR TAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME - ... 8 - MONDELLI/FRIBOI/FRANCA BOI/FRIOLI/CCR - 80,0000 - ... 26/11/2020 00:00 - Classificada - classifico o item ... J & A - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 9 - MARFRIG/ ...
- Decreto Legislativo nº 76 de 20/12/1951. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ANNECY SOBRE OS TERMOS DE ADESÃO AO ACORDO GERAL DE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E VARIOS PAISES DATADO EM 19/10/49.
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 28/04/2021 00:00 - Classificada - classifico o item ... Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli - 10 - ESTRE- ... LA/MONDELLI/FRIOLI/FRANCA BOI - 80,0000 - 28/04/2021 ... 00:00 - Classificada - classifico o item ... J & A - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 11 - MARFRIG/ ... ESTRELA/GOLDEN ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli - 12 ... - FRIBOI/MONDELLI/ESTRELA/C.C.R/FRANCA BOI - 80,0000 - ... 12/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item ... J & A - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 13 - MARFRIG/ ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... PF-PIRACICABA Rua do Rosário, 781 13400-183 Piracicaba ... PF-BARRETOS Rua Argentina, 1681 14780-080 Barretos ... PF-FRANCA Rua Padre Conrado, 813 14405-275 Franca ... PF-RIBEIRÃO PRETO Avenida Presidente Kenedy, 1.550 - Ribeirânia 14096-350 Ribeirão Preto ... PF-BAURU ...
- A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
- Preliminares
- Do direito das obrigações
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... , com relação aos menores, o mesmo não acontece, pois, como é público e notório, vivem eles nos porões anti-higiênicos e infetos, em franca promiscuidade, constituinte, muitas vezes, um verdadeiro atentado à moral. 71 ... Tal sorte de relatos demonstra, uma vez mais, a natureza ...
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'Alô, coto via!': Manuel Bandeira na Revista Anhembi
Como antologia do alto modernismo, a revista Anhembi (1950-1962), dirigida por Paulo Duarte, coligiu, ao longo de seus 144 números, significativo material que consiste em uma série de peças do processo de cristalização das forças da vanguarda modernista brasileira. Neste “rio de umas aves añumas”, que é o Anhembi-Tietê bandeirante, várias são as cenas em que nos deparamos com Bandeira, seja como...
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-33095/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2002
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História do Brasil
... Ao vindouro mote do Conselho de Estado “diplomacia inteligente sem vaidade, franca sem indiscrição, enérgica sem arrogância” parecia sobrepor-se a política dinástica do imperador. Quanto à religião, o artigo 5 reconhecia a ...
- Língua portuguesa
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
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Panorama da proteção jurídica animal na Alemanha
O presente artigo objetiva estudar como se dá a proteção jurídica animal na Alemanha, em um contexto de aumento da preocupação e da necessidade de aprofundamento da questão sobre direitos animais no Brasil sem, contudo, realizar uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos. O artigo tem início com um panorama dos direitos animais na Alemanha, passando para a proteção constitucional, tanto
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187340-33.2006.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. JUSTA CAUSA. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Decisão Regional que considera todos os aspectos fáticos, emergentes na causa, não pode ser revisada em julgamento do recurso de revista, já que, para tanto, seria imprescindível reexaminar o conjunto fático-probatório, procedimento vedado nesta instância extraordinária pela...
... seu superior hierárquico, Mauro, a ponto de seus colegas de trabalho o chamarem de 'boi de piranha' ou simplesmente de 'boi' em razão da franca perseguição que sofria no ambiente de trabalho ... Veja-se o depoimento de José Carlos Rezende da Silva, que declarou que 'o Sr. Mauro, na hora ... - Depois de 12 horas de desfile, Boi Tolo chega a Copacabana
- Depois de 12 horas de desfile, Boi Tolo chega a Copacabana