franca boi
-
SERVIDORES - SAÚDE
... 605.081.6/2 MÁRCIOTEIDTAKIUTI NÍVEL IV 1 ANSM15 25/06/2020 ... 657.468.8/2 LUSINETE FRANCA DA SILVA NÍVEL IV 1 ANS15 01/06/2020 ... QUADRO DA SAÚDE – QS ... Progressão funcional formalizada nos termos do art ... 19 da Lei nº ...
- Acórdão Nº 0825609-30.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
-
Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
- Entrevista com o ministro Francisco Rezek
-
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
-
Edital
... RAMOS 10 2 Não eliminado PR CAMPO MAGRO 411287 985812 antonio Carlos Salomão 10 3 Não eliminado PR CAMPO MAGRO 402981 977529 ADIR DA SILVA FRANCA 10 4 Não eliminado PR CAMPO MAGRO 410766 985295 Assunta Stuani 10 5 Não eliminado PR CAMPO MAGRO 399107 973661 Cláudia Luiza de Souza Monteiro 10 ...
- Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
-
Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
-
Planalto - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000146-09.2022.8.05.0198 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Planalto Autor: Dilma Franca Ramos De Azevedo Advogado: Leonardo Goulart Soares (OAB:BA18804) Reu: Banco Itau Consignado S/a Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Advertência CarlosAntonio Ribeiro Rua JoseAbrahao Mine,1320 - Franca 0 - Artigos 58,inciso II,e 58-A,incisos I,II e III do Regulamento da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas ...
- Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Ministro da Fazenda disse que iria erradicar todos os incentivos do Norte. Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, há uma investida fiscalizatória sem precedentes. Há muitas formas de se extinguir aquela ZONA. Seria ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000329-35.2013.5.06.0011 (01396-2008-121-06-00-4)), 01-12-2014
EMENTA: HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO, ART. 62, INCISO I, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Com relação à jornada e frequência de trabalho, há de se constar que a sua demonstração ocorre através de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, §2º, da CLT combinados com o art. 333, II, do CPC e a Súmula nº 338, I do TST, admitindo-se a...
... RECORRIDO : DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADOS : LUIZ DE ALENCAR BEZERRA; MARIA BARBOSA TAVARES DE FRANCA PROCED Ê NCIA : 11 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO, ART. 62, INCISO I, DA CLT. Ô NUS DA PROVA. Com rela ç ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... 54. Alguns exemplos: Blumenau/SC (Lei Complementar Municipal 1054/2016); Franca/SP (Lei Complementar Municipal 229/2013); Varginha/MG (Lei Municipal 5.489/2011); Guaratuba/PR (Lei 1.719/2017) ... 55. Vários Municípios ...
-
Ação direta de inconstitucionalidade N. 4983
... Chegando no local, havia uma fila de carros para entrar no Parque da Vaquejada. A entrada era franca, só pagamos o estacionamento que ficou em R$ 10,00. Logo que entramos no ‘parque’ já demos de cara com algumas carretas ...
- Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Prazo de vigência: = 20 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ... PENITENCIÁRIA DE FRANCA ... Encontra-se aberta na Penitenciária de Franca Licitação na ... Modalidade Pregão Eletrônico nº 21/21PF, referente ao processo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000175-69.2014.5.06.0144), 09-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CONFISSÃO DA RECLAMANTE. 1. Ao faltar à audiência instrutória, apesar de ciente, que a ausência implicaria em pena de confissão, a autora atraiu a aplicação da Súmula nº 74 do TST. 2. Ao ter aplicada sobre si, a confissão ficta, a demandante induziu à prevalência dos fatos articulados na contestação, afastando a incidência da Súmula nº 338 do TST, ou seja,
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Assim, na parte franca ocidental, cedo desintegrou-se o domínio real, com a transformação em territórios independentes. A desnecessidade do rei para a defesa e para a ...