Fraude para com interditos
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
...; utilização de capital comum para incremento das pessoas jurídicas; reaplicação dos lucros advindos das pessoas jurídicas; ardil e fraude na alteração dos contratos sociais das pessoas jurídicas indicadas, com a saída do quadro societário do autor. . . Quanto à distribuição ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos . . . . . DESPACHO . PROCESSO: 8000966-68.2020.8.05.0078 . ...Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos . . . . . DESPACHO . PROCESSO: 8000175-36.2019.8.05.0078 . ...Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
.... . A petição inicial descreve os questionamentos do autor quanto à possível fraude em utilização indevida de procuração genérica para reduzir a sua participação no capital social da empresa PX. Ocorre que não foi atendido o ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
...fraude contra credores). Nesse sentido, é o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação 0004144-76.2014.8.26.0438; Relator (a): ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA. SIMULAÇÃO. . 1. É inviavel a análise a respeito da alegação de fraude ou simulação de escritura pública pelo Juízo da Vara de Família, cabendo à parte ingressar com ação específica para tal fim. 2. Negou-se ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
...1.181 do CPC pode ser dispensada , porquanto livre o feito do risco de fraude. (TJMG; AC 1.0145.04.179747-6/001; Juiz de Fora; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fernando Bráulio Ribeiro Terra; Julg. 08/02/2007; DJMG ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... processo para a Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso/BA, tendo em vista que o referido consta na ... à Constituição Federal e ao Código Processual Civil, é clara fraude à distribuição e reveste-se de profunda reprovabilidade, na medida em ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
.... Compulsando os autos verifica-se que não há indícios de fraude. . Isto posto, com fundamento no art. 226, § 3º, da Constituição Federal e art. 1.732 c/c art. 1.521, VI, do Código Civil, HOMOLOGO o acordo ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos . . . . . DESPACHO . PROCESSO: 8000043-71.2022.8.05.0078 . ...Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... . . Assim, em que pesem as argumentações de FRAUDE, ou mesmo FALSIFICAÇÃO de declaração em documento público, é fato inconteste que a senhora CÉLIA GOMES CERQUEIRA DA SILVA era, ao tempo do ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... que a propriedade senhorial, em sua origem, estabelecia-se com fraude e violência a partir da chegada dos bárbaros. . Portanto, as relações ... e locatários exerçam a sua proteção através dos chamados interditos possessórios. . Savigny, de um lado, propõe a posse como estado de ...
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Maragogipe - Vara cível
...INTERDITOS, AUSENTES, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS, CRIME, EXECUÇÕES ...No mérito, afirma que o banco foi vítima de fraude praticada por terceiros estelionatários, razão pela qual não possui ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
.... Trata-se de controvérsia acerca de consumo não registrado em decorrência de suposta fraude efetuada no medidor, identificada após a realização de inspeção técnica pela concessionária. . No caso dos autos, foram realizadas ...
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Macaúbas - Vara cível
... dos autos, verifico que a parte autora foi supostamente vítima de fraude em razão da ausência da segurança necessária nos serviços de ... . VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS . . DESPACHO . . Processo n. 8001922-10.2021.8.05.0156. . AUTOR: ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...166 CC), coação (Art. 151 CC), dolo (Art. 145 CC), erro (Art. 138 CC), estado de perigo (Art. 156 CC), lesão (Art. 157 CC), fraude contra credores (Art. 158 CC), ou, simulação (Art. 167 CC). Todavia, nenhuma das referidas possibilidade foi apresentada, pelo contrário, os ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos . . . . . DESPACHO . PROCESSO: 8001385-54.2021.8.05.0078 . ...Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
.... Compulsando os autos verifica-se que não há indícios de fraude. . Salienta-se, por oportuno e necessário, que a presente sentença não confirma a posse, ou propriedade alegada dos bens listados na exordial, ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
...1.181 do CPC pode ser dispensada , porquanto livre o feito do risco de fraude. (TJMG; AC 1.0145.04.179747-6/001; Juiz de Fora; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fernando Bráulio Ribeiro Terra; Julg. 08/02/2007; DJMG ...
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Irecê - 2ª vara cível
... DA 2ª VARA CÍVEL e COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES . Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/nº, 2º ..., quais sejam: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e ou fraude contra credores. . . Diante do exposto, além do mais que dos autos ...
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Acórdão Nº 5000677-08.2021.8.24.0052 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDISPONIBILIDADE DE MOTOCICLETA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE.AQUISIÇÃO QUE ANTECEDEU A CITAÇÃO DO EXECUTADO, NA EXECUÇÃO FISCAL E AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO NO PRONTUÁRIO. IRRELEVÂNCIA. ALIENAÇÃO DO BEM, POSTERIORMENTE À INSCRIÇÃO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO ABSOLUTA (JURE ET DE JURE) DE FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL (TEMA 290 DO...
...fraude à execução, a teor do art. 185 do CTN, de modo que irrelevante a ...Seu âmbito, porém, é mais do que o dos interditos. Não se limita a tutela puramente possessória. Na verdade, qualquer ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos . . . . . DESPACHO . PROCESSO: 8000604-66.2020.8.05.0078 . ...: 8000027-54.2021.8.05.0078 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Fraude no Pagamento por Meio de Cheque, Cheque] AUTOR: ALTAMIR EDUARDO SANTANA ...
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
...-se a compreensão sobre o caso, então suspeito, de suposta fraude. . Tendo em vista o vultuoso número de golpes aplicados contra idosos, ... SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS DE BARREIRAS - BA DECISÃO MONOCRÁTICA . Trata-se de Conflito Negativo ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos . . . . . DESPACHO . PROCESSO: 8001514-59.2021.8.05.0078 . ... COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ZIRLIS LTDA., considerando a fraude atestada. . Condeno ainda o Estado de São Paulo a pagar 10% sobre o ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
..., não gozando, portanto, via de regra, sequer da proteção dos interditos possessórios. (..) E, a menos que haja disposição contratual em ...Ausente fraude, simulação ou abuso do poder contratual, dever-se-á respeitar a escolha ...