Fraude para com interditos
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Compulsando os autos verifica-se que não há indícios de fraude ... Salienta-se, por oportuno e necessário, que a presente sentença não confirma a posse, ou propriedade alegada dos bens listados na exordial, ...
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Acórdão nº 1.0313.10.021876-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IMÓVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FUNDAMENTO EM PROCURAÇÃO E CONTRATO DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE ANTERIOR - IMPROCEDÊNCIA. I- À luz do art.927, do CPC/73, a proteção possessória está condicionada à demonstração da existência da posse anterior, esbulho e perda. II- Ausente a comprovação da posse anterior do imóvel pelo autor, não restam configurados os...
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Registro de óbito
... filhos, nome e idade de cada um, mencionando se entre eles há interditos; ... 8º) se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o ... fraude, falsidade ou má-fé, nos termos do parágrafo único do citado artigo ...
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Registro de óbito
... filhos, nome e idade de cada um, mencionando se entre eles há interditos; ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 378 ... fraude, falsidade ou má-fé, nos termos do parágrafo único do citado artigo ...
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Da tutela
... ção de seus bens, como os incapazes, menores, surdos-mudos e interditos sem condição de expressar a sua vontade, além dos falidos, pois se lhes ... , ou então, para salvar seus bens, não hesita em praticar uma fraude" contra credores” 50 ... Pelo subjetivismo que orienta a interpretaç\xC3" ...
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Macaúbas - Vara cível
... dos autos, verifico que a parte autora foi supostamente vítima de fraude em razão da ausência da segurança necessária nos serviços de ... VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS ... DESPACHO ... Processo n. 8001922-10.2021.8.05.0156 ... AUTOR: ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000043-71.2022.8.05.0078 ... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 166 CC), coação (Art. 151 CC), dolo (Art. 145 CC), erro (Art. 138 CC), estado de perigo (Art. 156 CC), lesão (Art. 157 CC), fraude contra credores (Art. 158 CC), ou, simulação (Art. 167 CC). Todavia, nenhuma das referidas possibilidade foi apresentada, pelo contrário, os ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Compulsando os autos verifica-se que não há indícios de fraude ... Salienta-se, por oportuno e necessário, que a presente sentença não confirma a posse, ou propriedade alegada dos bens listados na exordial, ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... 1.181 do CPC pode ser dispensada , porquanto livre o feito do risco de fraude. (TJMG; AC 1.0145.04.179747-6/001; Juiz de Fora; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fernando Bráulio Ribeiro Terra; Julg. 08/02/2007; DJMG ...
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Maragogipe - Vara cível
... INTERDITOS, AUSENTES, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS, CRIME, EXECUÇÕES ... No mérito, afirma que o banco foi vítima de fraude praticada por terceiros estelionatários, razão pela qual não possui ...
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Irecê - 2ª vara cível
... DA 2ª VARA CÍVEL e COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES ... Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/nº, 2º ... , quais sejam: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além do mais que dos autos ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Trata-se de controvérsia acerca de consumo não registrado em decorrência de suposta fraude" efetuada no medidor, identificada após a realização de inspeção técnica pela concessionária ... No caso dos autos, foram realizadas inspeç\xC3" ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... ; utilização de capital comum para incremento das pessoas jurídicas; reaplicação dos lucros advindos das pessoas jurídicas; ardil e fraude na alteração dos contratos sociais das pessoas jurídicas indicadas, com a saída do quadro societário do autor ... Quanto à distribuição do ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8001385-54.2021.8.05.0078 ... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000604-66.2020.8.05.0078 ... : 8000027-54.2021.8.05.0078 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Fraude no Pagamento por Meio de Cheque, Cheque] AUTOR: ALTAMIR EDUARDO SANTANA ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Não há indícios de fraude ... Ex positis , em sede de liminar, CONCEDO A CURATELA PROVISÓRIA DO INTERDITANDO RUBENS DA SILVA BARBOSA PARA A PARTE REQUERENTE LICIA ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... que a propriedade senhorial, em sua origem, estabelecia-se com fraude e violência a partir da chegada dos bárbaros ... Portanto, as ... e locatários exerçam a sua proteção através dos chamados interditos possessórios ... Savigny, de um lado, propõe a posse como estado de ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... Ação de manutenção, reintegração e interditos possessórios são exemplos de proteção à posse do locador ... 156); Seção V – Da lesão (Art. 157); Seção VI – Da fraude contra credores (Arts. 158 a 165) ... Num quadro concreto, eventual ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... ; utilização de capital comum para incremento das pessoas jurídicas; reaplicação dos lucros advindos das pessoas jurídicas; ardil e fraude na alteração dos contratos sociais das pessoas jurídicas indicadas, com a saída do quadro societário do autor ... Quanto à distribuição do ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8001514-59.2021.8.05.0078 ... COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ZIRLIS LTDA., considerando a fraude atestada ... Condeno ainda o Estado de São Paulo a pagar 10% sobre o ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000509-36.2020.8.05.0078 ... Aduz a ainda a Requerida a possibilidade de ocorrência de fraude ante a violação no lacre do produto. Sustenta a inocorrência de dano ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000628-94.2020.8.05.0078 ... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 153), acostado aos autos ... Considerando o que consta nos autos, não há indícios de fraude na contratação realizada (fls. 146/148) ... Registre-se que a modalidade contratada, qual seja, RMC - Reserva de Margem Consignável, ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , comunicou os fatos ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Lauro de Freitas, e este incluiu a anotação, comunicando a suposta fraude da lavratura da escritura. Por outro lado, os argumentos declinados e os documentos juntados aos autos, não foram suficientes para convencer a ...