Fraude para com interditos
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Anote-se, por oportuno, que em que pese tenha sido alegada fraude" na lavratura do testamento em 1992 e ainda na adjudicação operada pela Sra Helenice em relação a um determinado imóvel, é fato notório que a a\xC3" ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... processo para a Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso/BA, tendo em vista que o referido consta na ... à Constituição Federal e ao Código Processual Civil, é clara fraude à distribuição e reveste-se de profunda reprovabilidade, na medida em ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº 0500513-12.2019.8.05.0039 ... Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Fraude à Execução] ... Requerente: ANNA BHEATRIZ SILVA MARTINS e outros ... Requerido: DANIEL CICERO MARTINS DO NASCIMENTO ... Conforme ...
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Acórdão nº 0021809-75.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 9 de Marzo de 2017
... cometida por dolo ou fraude, e nunca contra o mérito de ... decisões judiciais devidamente ... DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES ÓRFÃOS INTERDITOS E ... AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR/BA ... ACORDAM os Desembargadores ...
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Dos Embargos de Terceiro
... por meio de embargos de terceiro sobre a existência ou não de fraude contra credores ou fraude à execução ou mesmo alegar a sua condição ... do documento substancial, usar das ações possessórias ou interditos para fazer valer o seu direito. Segundo, para evitar fraude, pois qualquer ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... “está sendo cobrado em virtude de um contrato pactuado mediante fraude no consentimento o que causa um prejuízo financeiro à parte, e um ... ) Agravado: Juiz De Direito Da 3ª Vara De Sucessões, Orfãos E Interditos Da Comarca De Salvador Certidão: .diario { font-weight: normal; ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Compulsando os autos verifica-se que não há indícios de fraude ... Salienta-se, por oportuno e necessário, que a presente sentença não confirma a posse, ou propriedade alegada dos bens listados na exordial, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Trata-se de pedido de SOBREPARTILHA no qual a autora, única herdeira de RITA BARROS Y PESO, denuncia a prática de suposta fraude por NICE MARIA DANTAS DA GAMA e JOVENILSON DANTAS DA GAMA, os quais teriam alienado bens da falecida em data próxima de seu falecimento, sem sua ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... outras palavras, a paternidade socioafetiva só tem lugar quando aquele que reconhece filho alheio como próprio não o faz induzido a erro ou fraude quanto à filiação que supunha ser biologicamente existente. Do contrário, estar-se-ia chancelando a malícia, a má-fé ou a fraude. A par disso, ...
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Decisao Nº 8000785-96.2022.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Euclides da Cunha/Ba, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... EM BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - FRAUDE - FORTUITO INTERNO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ATO ILÍCITO ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000382-64.2021.8.05.0078 ... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... interditos, o magistrado praticava ato de imperium , expedindo uma ordem. Se o ... A ausência de fraude e isenção de responsabilidade da empresa impetrante, à toda evidência, ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... -05.2016.8.05.0001, movida pelo Condomínio Edifício Solar Jardim Armação, visando inclusive resguardar este Juízo de eventual hipótese de fraude à execução, determino a expedição do ofício ao aludido Juízo para que informe, com brevidade, a situação da ação de execução ajuizada ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8001191-54.2021.8.05.0078 ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Compulsando os autos verifica-se que não há indícios de fraude ... Salienta-se, por oportuno e necessário, que a presente sentença não confirma a posse, ou propriedade alegada dos bens listados na exordial, ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 166 CC), coação (Art. 151 CC), dolo (Art. 145 CC), erro (Art. 138 CC), estado de perigo (Art. 156 CC), lesão (Art. 157 CC), fraude contra credores (Art. 158 CC), ou, simulação (Art. 167 CC). Todavia, nenhuma das referidas possibilidade foi apresentada, pelo contrário, os ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... PROCESSO: 8000937-47.2022.8.05.0078 ... ROBISON BARONI. SESSÃO DE 23 DE MARÇO DE 2000) ... A fraude na distribuição de processo judicial é também ato ilícito gravíssimo ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... Essa circunstância, em uma primeira linha de pensamento, indica que o casamento possa te sido uma fraude com intuito de buscar permanência nos Estados Unidos; de todo modo, há que se considerar a declaração de WESLEY afirmando a existência de real ...
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Macaúbas - Vara cível
... VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS ... Processo n. 8000726-44.2017.8.05.0156 ... REQUERENTE: LINDOMAR ... está sendo cobrado pela empresa ré é inexistente, decorrente de fraude ... É o relatório. Passo a decidir ... A parte autora alega que ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Devem as partes, ajuizar ação própria para analisar a referida fraude envolvendo os imóveis, tendo em vista que a falecida quando em vida não cedeu seus direitos a terceiros e nem constituiu procuradores para ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 300/303 e obteve o crédito junto ao banco Acionado (fls. 207) ... Considerando o que consta nos autos, não há indícios de fraude na contratação realizada ... Dessa forma, é inconteste a relação jurídica entre as partes encontra-se devidamente comprovada, mediante a ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... Essa circunstância, em uma primeira linha de pensamento, indica que o casamento possa te sido uma fraude com intuito de buscar permanência nos Estados Unidos; de todo modo, há que se considerar a declaração de WESLEY afirmando a existência de real ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000750-73.2021.8.05.0078 ... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8001545-79.2021.8.05.0078 ... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Não se vislumbra, prima facie, nenhum vício de vontade ou de consentimento, quais sejam: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, com fundamento no Art. 842, do CC e 487, III, b do NCPC, HOMOLOGO ...