fraudes eleitorais
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Voto impresso: expectativas frustradas
Voto impresso: expectativas frustradas
... e adiciona elementos já não mais experimentados nos processos eleitorais brasileiros ... De início, é necessário depurar discursos de parte a ... ônica não é auditável e, portanto, sujeito a manipulações e fraudes impossíveis de serem identificadas sem um elemento material, no caso a ... -
Da captação ilícita de sufrágio a que se refere o art. 41-A da Lei 9.504/97
... ção se percebe o esforço da Justiça Eleitoral em combater as fraudes eleitorais, notadamente a captação ilícita de sufrágio, conhecida pela ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDES LICITATÓRIAS, CORRUPÇÃOATIVA E PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO. SUPOSTA CONEXÃO COM CRIMEELEITORAL. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DEINDÍCIO MÍNIMO. ANÁLISE APROFUNDADA DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE.1. Hipótese em que o inquérito policial não foi instaurado com basena suposta prática de crimes eleitorais; inexiste imputação daprática...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... ção do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Seguida pela Lei n. 7.444/1985, a qual disciplinou a implantação do ... Pascoal (Acre), ou, ainda, ligado a uma teia de corrupção e fraudes eleitorais, ... ” ... @7.3. A Ingerência do Direito Eleitoral no ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... que marcou toda a República Velha brasileira, que eram as fraudes" eleitorais, nós acabamos com \xEE\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... recursos em prejuízo dos recursos públicos, por meio de seguidas fraudes no processo de licitação e na contratação indevida de várias empresas ... Explicou que a sua empresa também faz pesquisas eleitorais , serviço que é feito nos períodos eleitorais. Disse que não se ... -
Acórdão Nº 4467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... sistemática e teleológica das normas eleitorais converge para não ... conceber “algo assim tão excludente como essa ... dias atuais, a ocorrência de inúmeras fraudes ligadas ao ... exercício do voto ... 3. A apresentação do atual ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... coloniais em assegurar o domínio das riquezas e encobrir suas fraudes à Coroa portuguesa 397 ... Nesse período, o tráfico de escravos ... político, pelo que predominavam situações como fraudes eleitorais e o sectarismo nos diversos grupos, encapsulados em suas pautas políticas ...
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Partidos recorrem a prática ilegal de filiação de candidatos no prazo-limite
Luisa Leite: Partidos recorrem a prática ilegal de filiação
... fraudes eleitorais por parte dos órgãos partidários municipais que têm filiado ... -
Na caça aos votos ‘fraudulentos’
... O documento no analisava fraudes eleitorais, mas sim a defasagem tecnolgica no processo de registro de ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... menos favorecidos. Corrupção, fraudes ... eleitorais, pobreza e miséria eram lugares ... comuns - ... -
Advogados dos EUA pedem sanções ao que restou da equipe jurídica de Trump
Advogados dos EUA querem sanções aos advogados de Trump
... fazem declarações à imprensa sobre um amplo padrão de fraudes, em uma eleição em que autoridades federais qualificaram como a mais ... eleitorais ... -
Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... prélios eleitorais ... 8. A ponderável vantagem do candidato já titular de cargo eletivo, ... repressão às fraudes eleitorais. Todavia, algumas reformas eleitorais ... ocorreram desde sua ...
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Desconheço ação de lula em campanha contra milei
... mais pessoas fiscalizando, e as possibilidades de eventuais fraudes eleitorais no sero generalizadas.Milei j est montandoseu governo, em ...
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Dosiometria penal do caso Daniel Silveira contraria doutrina e jurisprudência
Bruno Di Lascio: Dosiometria penal do caso Daniel Silveira
... que o agente era proprietário da empresa utilizada para cometer fraudes eleitorais e já havia sido condenado por utilizar o mesmo negócio para ... -
História do Brasil
... os criados e os escravos, no entanto, ficaram fora das listas eleitorais. Vislumbrando possível fratura que levou ao regresso de seu pai à ... vigente, marcado pelo reduzido número de eleitores e pelas fraudes recorrentes, como a adulteração de atas eleitorais, problemas ...
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Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
... do Estados Unidos Donald Trump, que levantou suspeitas de fraudes na eleio que ele perdeu, e pases europeus onde houve avano da extrema ... Vamos tambm bombardear com notcias de fraudes eleitorais. So fraudes, voc olha o vdeo, que so patticas. Mas, isso de Goebbels, a ...
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Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
... do Estados Unidos Donald Trump, que levantou suspeitas de fraudes na eleição que ele perdeu, e países europeus onde houve avanço da ... Vamos também bombardear com notícias de fraudes eleitorais. São fraudes, você olha o vídeo, que são patéticas. Mas, isso de ...
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Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
... do Estados Unidos Donald Trump, que levantou suspeitas de fraudes na eleição que ele perdeu, e países europeus onde houve avanço da ... Vamos também bombardear com notícias de fraudes eleitorais. São fraudes, você olha o vídeo, que são patéticas. Mas, isso de ...
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Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
... do Estados Unidos Donald Trump, que levantou suspeitas de fraudes na eleição que ele perdeu, e países europeus onde houve avanço da ... Vamos também bombardear com notícias de fraudes eleitorais. São fraudes, você olha o vídeo, que são patéticas. Mas, isso de ...
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Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
... do Estados Unidos Donald Trump, que levantou suspeitas de fraudes na eleição que ele perdeu, e países europeus onde houve avanço da ... Vamos também bombardear com notícias de fraudes eleitorais. São fraudes, você olha o vídeo, que são patéticas. Mas, isso de ...
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Juiz proíbe, de ofício, saques acima de R$ 100 no Maranhão até fim das eleições
Juiz veda saques acima de R$ 100 em cidades do MA até domingo
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Propaganda eleitoral nas mídias sociais - premissas básicas
... á o controle do processo eleitoral, a prevenção e punição das fraudes, das irregularidades, das ilegalidades, a ... punição dos crimes ...
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Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
... , que acusa o modelo de não ser confiável e alega que houve fraudes na votação de 2018, a mesma em que ele se elegeu ... Teste de ... , o presidente "cria uma narrativa falaciosa de que há fraudes eleitorais para que, de modo contrário ao ordenamento posto, consiga apoio popular e ... -
Estudo alerta para crise de imagem da Justiça Eleitoral e onda antidemocrática
Estudo alerta para crise de imagem da Justiça Eleitoral no Brasil
... pelo valor das eleições e a baixa confiança nas autoridades eleitorais ... Estudo indica que TSE deve fazer ações institucionais ... Jair Bolsonaro está entre propagadores de alegações de fraudes eleitorais ... Reprodução/Twitter ... “Como visto, as sondagens de ...