Fundamento do direito internacional
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Acordão do Quarta Turma, 04-10-2018
RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO CLÍNICO OU CIRÚRGICO EXPERIMENTAL E MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA ANVISA. EXPRESSA EXCLUSÃO LEGAL. USO OFF LABEL. POSSIBILIDADE, EM SITUAÇÕES PONTUAIS. CONFUSÃO COM TRATAMENTO EXPERIMENTAL. DESCABIMENTO. EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, A RESPALDAR O USO. NECESSIDADE. 1. Por um lado, o art. 10, incisos I, V e IX, da Lei n. 9.656/1998, testilhando...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 260-08.2019.5.17.0004)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS . Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática na qual negado provimento ao agravo de instrumento, porquanto cumpridos integralmente os requisitos do § 1º-A do art. 896 da CLT .
... Debate recursal que envolve direito social ligado à segurança, saúde e higiene do ... o dano moral não foi reconhecido ao fundamento de a autora não haver demonstrado o ... com o sistema normativo nacional e internacional. A Constituição Federal (art. 7º, ... -
Acordão da , 13-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AFRMM. OPERAÇÕES DE DRAWBACK PARA IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES A SEREM UTILIZADOS NO MERCADO INTERNO, SEM EXPORTAÇÃO. LICITAÇÃO INTERNACIONAL. FORNECIMENTO DE DUAS UNIDADES DE FABRICAÇÃO E PRODUÇÃO DE ETILENO E DE POLIETILENO. ARTIGOS DE LEI TIDOS POR VIOLADOS SEM COMANDO NORMATIVO APTO A ENSEJAR A...
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Acórdão nº 1.0388.18.003418-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR - RECURSO DE APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NULIDADE DA SENTENÇA - DECISÃO CITRA PETITA - INOCORRÊNCIA - TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS - VOO INTERNACIONAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM - DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - VALOR - CRITÉRIOS - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) A decisão que deixa de apreciar um...
... extravio temporrio de bagagem e voo internacional, que julgou improcedentes os pedidos iniciais, ao fundamento, em suma, de que autor no sofreu dano moral, pois ... tibi ius (d-me os fatos, que lhe darei o direito). Por outro lado, em que pese a ausncia de ... -
Acórdão nº 1.0388.18.003418-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR - RECURSO DE APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NULIDADE DA SENTENÇA - DECISÃO CITRA PETITA - INOCORRÊNCIA - TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS - VOO INTERNACIONAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM - DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - VALOR - CRITÉRIOS - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) A decisão que deixa de apreciar um...
... extravio temporrio de bagagem e voo internacional, que julgou improcedentes os pedidos iniciais, ao fundamento, em suma, de que autor no sofreu dano moral, pois ... tibi ius (d-me os fatos, que lhe darei o direito). Por outro lado, em que pese a ausncia de ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma ... algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes ... ÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0364075-55.2009.8.19.0001 (Cível), 10-02-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA DE 30 (TRINTA) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DE DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SENDO UM TENTADO, ALÉM DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA V.E.P., NA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO...
... internacional, não é um Tratado, além do que não apresenta ... self-executing, pois não criou nenhum direito ... material ou instituto novo, de caráter ... fundamento diverso, consistente na ... impossibilidade de ... -
A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... por fundamento a igualdade material entre todas as pessoas, a ... Tratado de direito internacional dos direitos humanos – vol. 1 ... Porto Alegre: ...
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Processo nº 0231571-12.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... FUNDAMENTO ... CPC/2015. ... MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL". VIAGEM DE ... TRÊS DIAS A CIDADE \xC2" ... AMPARADO NO MELHOR DIREITO OBJETIVO, DESTACANDO-SE, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 493-57.2019.5.09.0673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DISCOPATIA CERVICAL E BURSITE. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDEVIDO. O Regional deu provimento ao recurso...
... ao fundamento de que as moléstias que acometeram a reclamante ... Estado de Direito, não podendo tal sistema institucional e ... internacional como ... direito humano, sendo garantido ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de ... 1. Cada delegado terá o direito de votar individual-mente em todas as questões ... a experiência demonstrou plenamente o fundamento da declaração contida na Constituição da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 265-18.2019.5.05.0019)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO DO INTERVALO. VALIDADE DOS CONTROLES DE PONTO. DIFERENÇAS INDEVIDAS. MATÉRIA FÁTICA.
... recurso de revista da reclamante, ao fundamento de que ... esta Corte superior adota o ... Estado de Direito, não podendo tal sistema institucional e ... internacional como ... direito humano, sendo garantido ... -
Jurisdição brasileira e lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no brasil e no exterior
... Professora de Direito Internacional Privado, PUC-Rio. Doutora em ... do Recurso Especial 37.356 , com fundamento no art. 89, II, do CPC, que o juízo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08124202720204050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0812420-27.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: STENIO DE ANDRADE GALVAO JUNIOR e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000003-04.2015.4.05.8002 - 7ª VARA...
... as seguintes alegações de fato e de direito visando à antecipação da tutela recursal e à ... de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia provocada pelo COVID-19, ... O fundamento jurídico utilizado pelo juízo a quo de que "as ... -
Acordão do Segunda Turma, 17-10-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTRANGEIRA, PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA. LEI 9.394/96. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO INTERNO...
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Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
Los estándares internacionales han sido útiles para el desarrollo de áreas del Derecho Internacional con escasa producción de normas duras, hasta que el propio estándar se convierte en norma por la aplicación y aceptación que de ellos hacen los propios Estados, en un ejemplo perfecto de materialización del carácter evolutivo y dinámico del Derecho Internacional. No obstante, dado el amplio margen
... OS PADRÕES INTERNACIONAIS SÃO FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? ... THE INTERNATIONAL STANDARDS: ARE THEY ... Sumário : Introducción. 1 Concepto, naturaleza y fundamento del estándar internacional. 2 Aplicación del Estándar en el Derecho ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011805420214058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801180-54.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CONRADO RUTHER ADVOGADO: Deyse Aguiar Lobo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RETENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR AUSÊNCIA DE...
... qualificados como contribuintes de direito, não realizando qualquer fato jurídico ... -
Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... Esse resultado somente tem fundamento naquelas situações em que a Convenção seja diretamente aplicável ao contrato de venda e compra, por força do Artigo 1(a) – contrato celebrado ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... 101 e 102 ... § 3o O direito à isenção a que se refere o inciso III do ... , nas atividades de transporte internacional de carga ou passageiro.¿ (NR) ... ¿Art. 380 ... internacional, lei ou decreto, sob fundamento de inconstitucionalidade (Decreto no 70.235, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 77300-69.2000.5.04.0303)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/14. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. Visando prevenir ofensa ao artigo 5º, XXII, da CF, impõe-se o provimento ao agravo. Agravo provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO...
... BEM DE FAMÍLIA. PROTEÇÃO AO DIREITO À MORADIA E À FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE ... fundamento ... radica na dignidade da pessoa humana ... o executado encontrava-se em viagem internacional, sem data de retorno ... (conforme ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 555-33.2011.5.02.0072)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADES. INOBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. CONDUTA REGULARIZADA NO CURSO DO PROCESSO. TUTELA INIBITÓRIA. CABIMENTO. O...
... fundamento de que a ré procedeu à adequação do edital do ... efeito, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência ... dos portadores de deficiência o direito à efetiva ... participação nos ... -
Acórdão nº 1.0394.15.005100-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXTRAVIO DEFINITIVO DE BAGAGEM. - Nos termos do Recurso Extraordinário nº 636331, julgado com repercussão geral pelo STF, nos casos de transporte internacional, os danos materiais, limitam-se ao patamar estabelecido no art. 22 da Convenção de Varsóvia, com as modificações efetuadas pelos acordos...
... que o "franco" deve ser convertido para "Direito Especial de Saque", limitando-se, pois, a ... sua bagagem, aps desembarcar do voo internacional JJ8110, de So Paulo para Orlando. O MM Juiz ... O fundamento da reparabilidade pelo dano moral est em que, a ... -
Acórdão nº 1.0394.15.005100-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXTRAVIO DEFINITIVO DE BAGAGEM. - Nos termos do Recurso Extraordinário nº 636331, julgado com repercussão geral pelo STF, nos casos de transporte internacional, os danos materiais, limitam-se ao patamar estabelecido no art. 22 da Convenção de Varsóvia, com as modificações efetuadas pelos acordos...
... que o "franco" deve ser convertido para "Direito Especial de Saque", limitando-se, pois, a ... sua bagagem, aps desembarcar do voo internacional JJ8110, de So Paulo para Orlando. O MM Juiz ... O fundamento da reparabilidade pelo dano moral est em que, a ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... do bom povo de Virgínia, reunidos em assembléia geral e livre; direitos que pertencem a eles e à sua posteridade, como base e fundamento do governo ... Que todos os homens são, por natureza, igualmente livres e independentes, e têm certos direitos inatos, dos quais, quando entram ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Todavia, enquanto os Estados (e seus agentes diplomáticos e consulares) possuem tais privilégios com fundamento no princípio da reciprocidade, as OIs e seus funcionários os têm como condição ... 4. Desde o início do séc. XVIII, a extensão geográfica ...