fundo de tela
315347 resultados para fundo de tela
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-71/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Mayo de 2004
... É na realidade questão de fundo pertinente ao juízo rescindente, cuja ausência implica a sua ... ém não é demais lembrar a impropriedade vocabular do enunciado em tela", no que se refere ao prequestionamento, por se tratar a rescisória de aç\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 50718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... érsia (tema 731), o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o fundo em tela não possui natureza contratual, na medida em que decorre de lei ...
-
Decisão da Presidência nº 1271477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... que não se discute a constitucionalidade da contribuição para o fundo em tela, mas, sim, a manutenção do atendimento médico-hospitalar ...
-
Decisão monocrática Nº 1239626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... “não se discute a constitucionalidade da contribuição para o fundo em tela, mas, sim, a manutenção do atendimento médico-hospitalar ...
-
Acórdão nº 71010310837 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... servidor público. autarquia municipal de passo fundo". HOSPITAL BENEFICIENTE DR. CESAR SANTOS. princípio da legalidade. lei org\xC3" ... No caso em tela, os servidores do Município de Passo Fundo ... 4. Controle de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0152301-26.2020.8.19.0001 (Cível), 18-10-2022
.. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0152301-26.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO
-
Decisão monocrática Nº 0601513-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , os autores: a) inseriram na petição inicial capturas de tela retratando publicações realizadas no perfil de twitter e no grupo de ... observando–se que foram apresentados sem indicação de links, com fundo branco (diverso daqueles em que há link) e “evidente alteração na ...
-
Acórdãos nº 0036091-81.2010.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2011
... Inaplicabilidade da Súmula Vinculante nº 4 ao caso em tela Prescrição Direito de trato sucessivo Não há prescrição de fundo Recurso não provido. Vistos, etc. I. Trata-se de ação ...
-
Acordão da Segunda Turma, 23-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO DOICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E CONFINS. MODULAÇÃO OCORRIDA NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 574.706, COM REPERCUSSÃO GERAL. FATONOVO. ART. 493 DO CPC/15. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA DE FUNDO NÃOIMPUGNADA PELA FAZENDA EM SEU RECURSO ESPECIAL E, POR CONSEQUÊNCIA,NÃO CONHECIDA NO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. A Fazenda...
-
Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E CONFINS. MODULAÇÃO OCORRIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 574.706, COM REPERCUSSÃO GERAL. FATO NOVO. ART. 493 DO CPC/15. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA DE FUNDO NÃO IMPUGNADA PELA FAZENDA EM SEU RECURSO ESPECIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, NÃO CONHECIDA NO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. A Fazenda
-
Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA CONFINS. MODULAÇÃO OCORRIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 574.706, COM REPERCUSSÃO GERAL. FATO NOVO. ART. 493 DO CPC/15. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA DE FUNDO NÃO IMPUGNADA PELA FAZENDA EM SEU RECURSO ESPECIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, NÃO CONHECIDA NO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. A...
-
Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA CONFINS. MODULAÇÃO OCORRIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 574.706, COM REPERCUSSÃO GERAL. FATO NOVO. ART. 493 DO CPC/15. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA DE FUNDO NÃO IMPUGNADA PELA FAZENDA EM SEU RECURSO ESPECIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, NÃO CONHECIDA NO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. A...
-
Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA CONFINS. MODULAÇÃO OCORRIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 574.706, COM REPERCUSSÃO GERAL. FATO NOVO. ART. 493 DO CPC/15. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA DE FUNDO NÃO IMPUGNADA PELA FAZENDA EM SEU RECURSO ESPECIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, NÃO CONHECIDA NO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. A...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08153080320194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0815308-03.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: Paulo Maurício Barros De Moura Conceição e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUSÊNCIA DE IMINÊNCIA DE GRAVE DANO OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO....
... É o que ocorre na formação do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, composto por 24,5% do produto da ... forma ora questionada há considerável lapso temporal e, no caso em tela, a parte não logrou comprovar o alegado risco de perigo iminente, o qual, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21568-05.2017.5.04.0531)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CLT. APELO DESFUNDAMENTADO. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Não obstante o reclamado ter renovado nas razões do agravo de instrumento o tema em epígrafe, verifica-se que não houve impugnação ao fundamento...
... como no caso em tela. Agravo de instrumento não conhecido ... BANCO DE HORAS – ... refere às questões de fundo tratadas no recurso de revista, pois mantida, por fundamento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 100753-97.2017.5.01.0039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO DA MULHER. ARTIGO 384 DA CLT. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. O exame dos critérios de transcendência fica prejudicado, no caso em tela, por se vislumbrar que o agravo de...
... exame dos critérios de transcendência fica prejudicado, no caso em tela, por se ... vislumbrar que o agravo de instrumento em recurso de ... utilizados no recurso de revista para combater à questão de fundo, sem ... enfrentar as fundamentações da decisão denegatória ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10119-08.2019.5.03.0014)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, pois inaplicável o óbice da Súmula 126 do TST no caso concreto. Agravo provido para se prosseguir no...
... em tela. Se o recurso de revista obstaculizado não atende aos requisitos ... concernente às questões de fundo. Prejudicado o exame dos critérios de transcendência do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 67000-18.2008.5.03.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL ANTERIOR Á DECRETAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A , DA CLT NÃO ATENDIDOS. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. A...
... ou desacerto da decisão agravada concernente às questões de fundo. Apesar de o ... art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de ... que impedem o alcance do exame meritório do feito, como no caso em tela ... Agravo de instrumento não provido ... Vistos, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1308-14.2014.5.02.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. IN 40 DO TST. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT , NÃO ATENDIDO. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Se o recurso de revista obstaculizado não atende aos requisitos estabelecidos no artigo 896, §
... ou desacerto da decisão agravada concernente às questões de fundo ... Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de ... em tela. Agravo de instrumento não provido ... JORNADA LABORAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000365820154058002), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800036-58.2015.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU ADVOGADO: Henrique Carvalho De Araújo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Masaiti Hirata Yendo ADMINISTRATIVO. FUNDEB. LEGITIMIDADE PASSIVA DA...
... repassado nos anos de 2009 e 2010 a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ... No caso em tela, o Município autor postula as diferenças devidas em relação aos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000209-79.2020.5.02.0612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. PREJUDICADO O EXAME DE TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a...
... em tela. O recurso de revista obstaculizado não atende aos requisitos ... decisão agravada quanto às questões de fundo. Prejudicado o exame dos critérios de ... transcendência do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10701-03.2019.5.03.0048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT NÃO ATENDIDOS. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. O recurso de revista obstaculizado não atende aos requisitos estabelecidos no artigo 896, § 1º-A, da CLT, em especial no que se refere
... ou desacerto da decisão agravada concernente às questões de fundo. O ... trecho transcrito não corresponde ao fundamento basilar ... que impedem o alcance do exame meritório do feito, como no caso em tela ... Agravo de instrumento não provido ... Vistos, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11483-94.2015.5.01.0342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. INDICE DE ATUALIZAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A , DA CLT NÃO ATENDIDOS. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a...
... que impedem o alcance do exame meritório do feito, como no caso em tela ... O recurso de revista obstaculizado não atende aos requisitos ... decisão agravada concernente às questões de fundo ... Agravo de instrumento não provido ... -
Acórdão Nº 0008011-88.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-12-2020
... , CONHEÇO do recurso intentado para a análise das questões de fundo suscitadas ... Conforme relatado, “Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL ... Cumpre esclarecer, que o plano em tela constitui contratação coletiva dos serviços de saúde dos Servidores ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001135-34.2018.5.02.0320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FÉRIAS EM DOBRO. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. SÚMULA 450 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . No caso em tela, está consignado no acórdão que o pagamento das férias foi feito fora do prazo, resultando na aplicação da orientação preconizada
... No caso em tela, está consignado no acórdão que o pagamento das férias foi feito fora ... decisão agravada concernente às questões de fundo. Prejudicado o exame dos critérios de ... transcendência do ...