gasoduto sc
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
... Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em ... caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto ... subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domí- ... nio da malha rodoviária do DER, na SP-316, km 173+235m ... ao km ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em ... caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto ... subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domí- ... nio da malha rodoviária do DER, na SP-316, km 173+235m ... ao km ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
... Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em ... caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto ... subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domí- ... nio da malha rodoviária do DER, na SP-316, km 173+235m ... ao km ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em ... caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto ... subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domí- ... nio da malha rodoviária do DER, na SP-316, km 173+235m ... ao km ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em ... caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto ... subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domí- ... nio da malha rodoviária do DER, na SP-316, km 173+235m ... ao km ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado
... Gás de São Paulo - Comgás. - Objeto: Autorização em caráter ... excepcional para ocupação com implantação e utilização de ... gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa ... de domínio da malha rodoviária do DER, na SPM-270 D, km ... 031+720m ao km 032+162m ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... Gás de São Paulo - Comgás. - Objeto: Autorização em caráter ... excepcional para ocupação com implantação e utilização de ... gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa ... de domínio da malha rodoviária do DER, na SPM-270 D, km ... 031+720m ao km 032+162m ...
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PORTARIA Nº 12.157, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
... - TSLE 1.821.600 0 1.821.600 Transpetro International B.V. - TI B.V. 9.300.000 9.300.000 0 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 21.955.800 0 21.955.800 Portaria/Ato/Resolução 549 de 08.10.2019 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA-2014 ...
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Decreto de 28/08/1996 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, TERRENOS QUE MENCIONA.
... - PETROBRÁS, ou da empresa por ela controlada, que vier a ser encarregada da execução do gasoduto e do transporte de gás natural, petróleo e demais combustíveis, os terrenos e benfeitorias neles existentes, de propriedade particular, excluídos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... quadrados), no município de Garibaldi/RS, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de gasoduto. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da ...
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AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 401, DE 6 DE JULHO DE 2021
... origem: Bolívia;·Volume autorizado: até 6 milhões de metros cúbicos por dia;·Mercado potencial: regiões Sul e Sudeste;·Transporte: gasoduto Bolívia-Brasil; e·Locais de entrega no Brasil: Corumbá/MS.Parágrafo único. As especificações técnicas do gás natural deverão estar de ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 223+985m, numa extensão de 91m por 1m de largura, perfazendo uma área total de 178m2, no município de Garibaldi/RS, para implantação de gasoduto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em virtude do advento da Resolução nº 09/2020 DG/DNIT, a qual entrou em vigor no dia 01/09/2020, na qual definiu-se ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 223+985m, numa extensão de 91m por 1m de largura, perfazendo uma área total de 178m2, no município de Garibaldi/RS, para implantação de gasoduto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em virtude do advento da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, a qual entrou em vigor no dia 01/04/2021, na qual definiu-se ...
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Acórdão Nº 0009650-72.2012.8.06.0175 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-05-2021
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE PARA INSTITUIR A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DETERMINAR O PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRONTA REJEIÇÃO. MÉRITO. MATÉRIA AGITADA NOS AUTOS ADSTRITA APENAS AO VALOR DA JUSTA INDENIZAÇÃO EM DINHEIRO. AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA. NOMEAÇÃO DE PERITO COMPROMISSADO. ASSITENTE TÉCNICO. APRESENTAÇÃO DE QUESISTOS. RESPOSTAS. ESCLARECIMENTOS.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO ... derivados do gasoduto Campinas/Rio de Janeiro, nos termos ... do artigo 40 do Decreto-Lei 3.365/1941 ... 2. O Tribunal de origem, com base no conjunto probatório dos ... - Acórdão Nº 0805532-05.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
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Portaria
... Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ, no Estado do Rio de Janeiro Custo Total: R$ 6.311.142.055 Data Início: ...
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PORTARIA Nº 18.030, DE 29 DE JULHO DE 2020
... - ELETROPAR 115.000 0 0 0,0 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG 116.102.000 6.282.301 22.469.235 19,4 Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 760.247.000 35.706.308 116.384.388 15,3 ...