gasoduto sc
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Acórdão Nº 5000300-10.2021.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... caso vertente: "A remoo repentina de moradores em meio a uma situao de perigo, inclusive com risco de exploso, provocada pelo rompimento de gasoduto durante a execuo das obras do Rodoanel Mrio Covas, e a impossibilidade de retorno a seus lares por um dia ensejam dano moral indenizvel" (STJ, 4 ...
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Acórdão Nº 0300216-89.2019.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... caso vertente: "A remoo repentina de moradores em meio a uma situao de perigo, inclusive com risco de exploso, provocada pelo rompimento de gasoduto durante a execuo das obras do Rodoanel Mrio Covas, e a impossibilidade de retorno a seus lares por um dia ensejam dano moral indenizvel" (STJ, 4 ...
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Acórdão Nº 5000572-72.2019.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
... caso vertente: "A remoo repentina de moradores em meio a uma situao de perigo, inclusive com risco de exploso, provocada pelo rompimento de gasoduto durante a execuo das obras do Rodoanel Mrio Covas, e a impossibilidade de retorno a seus lares por um dia ensejam dano moral indenizvel" (STJ, 4 ...
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Acórdãos nº 0002520-43.2008.8.26.0101 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 8 de Octubre de 2015
... Obras de Implantação de dutos para movimentação e transporte de gás natural, petróleo e derivados do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, áreas de válvulas e instalações complementares, cabos óticos e acessos - Procedência ...
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DESPACHO SIM-ANP Nº 436, DE 3 DE MAIO DE 2023
... do processo ANP nº 48610.226173/2022-18, resolve:Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG, referente a ampliação da Estação de Compressão de Biguaçu (ECOMP Biguaçu), com a transferência de um conjunto ...
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Decisão Monocrática Nº 5046262-79.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-05-2021
... NO CONHECIMENTO DESTA PARTE DO RECURSO. NUS DA PROVA. DANOS DECORRENTES DE DESLIZAMENTOS DE TERRA SUPOSTAMENTE OCASIONADOS POR EXPLOSO DO GASODUTO BOLVIA-BRASIL. COMPROVAO DO DANO. NEXO CAUSAL. PRESUNO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. AUSNCIA DE PROVA QUE EXIMA A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ...
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Decisão Monocrática Nº 5018987-87.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-05-2022
... DANOS DECORRENTES DE DESLIZAMENTOS DE TERRA SUPOSTAMENTE OCASIONADOS POR EXPLOSO DO GASODUTO BOLVIA-BRASIL. COMPROVAO DO DANO. NEXO CAUSAL. PRESUNO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. AUSNCIA DE PROVA QUE EXIMA A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ...
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Decisão Monocrática Nº 5003665-61.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-06-2021
... NO CONHECIMENTO DESTA PARTE DO RECURSO. NUS DA PROVA. DANOS DECORRENTES DE DESLIZAMENTOS DE TERRA SUPOSTAMENTE OCASIONADOS POR EXPLOSO DO GASODUTO BOLVIA-BRASIL. COMPROVAO DO DANO. NEXO CAUSAL. PRESUNO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. AUSNCIA DE PROVA QUE EXIMA A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ...
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Acórdão Nº 4029230-15.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL. COMPROVAÇÃO DO DANO. NEXO CAUSAL. PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA QUE EXIMA A RESPONSABILIDADE DA ...
- Decreto de 11/02/1999 ( seq-sf: 2 ). ALTERA O DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL (GASBOL).
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Decisão Monocrática Nº 4029913-86.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-10-2019
... GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL. COMPROVAÇÃO DO DANO. NEXO CAUSAL. PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA QUE EXIMA A RESPONSABILIDADE DA ...
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Decisão Monocrática Nº 4029230-15.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-08-2020
... GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL. COMPROVAÇÃO DO DANO. NEXO CAUSAL. PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA QUE EXIMA A RESPONSABILIDADE DA ...
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Acórdão Nº 0002720-91.2005.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... real de uso provocar prejuzo ao dominus, dever este ser indenizado em montante equivalente ao mesmo prejuzo, mesmo nos casos de oleoduto ou gasoduto. bom relembrar que o nus da prova cabe ao proprietrio. A ele cabe provar o prejuzo; no o fazendo, presume-se que a servido no produz qualquer ...
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Decisão Monocrática Nº 4015271-74.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 24-05-2019
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA CONTRA A PETROBRAS FUNDADA EM SUPOSTOS DANOS CAUSADOS POR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GASODUTO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU DENUNCIAÇÃO DA LIDE. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. DECISÃO ...
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Acórdão nº 1.0245.04.049343-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA - NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CIRCUNSTÂNCIAS NÃO CONFIGURADAS NO CASO CONCRETO - PROVA TÉCNICA - COMUNICAÇÃO PRÉVIA SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS - AUSÊNCIA - REGULAR INTIMAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL ELABORADO NOS AUTOS - INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DA PROVA -...
... referem-se ao de reintegrao de posse, com pedido demolitrio e perdas e danos, para construo de uma via de acesso e implantao de um gasoduto, em desfavor do Municpio de Aracaju/SE. II - Ao julgada procedente, deciso mantida pelo Tribunal Estadual, em grau recursal, onde foi determinada a ... -
Acórdão nº 1.0245.04.049343-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA - NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CIRCUNSTÂNCIAS NÃO CONFIGURADAS NO CASO CONCRETO - PROVA TÉCNICA - COMUNICAÇÃO PRÉVIA SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS - AUSÊNCIA - REGULAR INTIMAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL ELABORADO NOS AUTOS - INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DA PROVA -...
... referem-se ao de reintegrao de posse, com pedido demolitrio e perdas e danos, para construo de uma via de acesso e implantao de um gasoduto, em desfavor do Municpio de Aracaju/SE. II - Ao julgada procedente, deciso mantida pelo Tribunal Estadual, em grau recursal, onde foi determinada a ... -
Acórdão Nº 5027952-54.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... CONTRATO DE SUBEMPREITADA. PRESTAO DE SERVIOS PELO AUTOR, CONSISTENTE NA INSTALAO DE TUBULAO PARA PASSAGEM DE FIBRA TICA EM TRECHO DO GASODUTO BOLVIA/BRASIL. REMUNERAO BASEADA EM FATOR MULTIPLICADO POR METROS LINEARES EXECUTADOS, DESCONTADOS OS CUSTOS ARCADOS PELA EMPREITEIRA. EMPRESA AUTORA ...
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PORTARIA SEST/MGI Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
... dos créditos especiais.) 50.454.609 0 50.454.609 Caixa Econômica Federal - CAIXA 33.420.625 0 33.420.625 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 17.033.984 0 17.033.984 Portaria/Ato/Resolução 3580 de 20.04.2022 (Suplementação de subtítulos de projetos ou ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... gasoduto. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Sem repasse de valores. Data da Assinatura: 27/06/2019. Signatários: Marcos Romeu Benedetti, Diretor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000513-64.2014.5.07.0031), 2014-06-23
... DESACERTO DA ALEGAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A APELANTE TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BRASIL BOLÍVIA S/A - É SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, CUJA COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA MAJORITÁRIA PERTENCE À PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001350-92.2017.5.06.0015), 11-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. TRANSPETRO. ENCERRAMENTO DE UNIDADE. TRANSFERÊNCIA PARA SEDE. LEGALIDADE. O edital do concurso ao qual se submeteu o demandante previu expressamente que o candidato aprovado que vier a assinar contrato para admissão poderia, a qualquer tempo, vir a trabalhar em qualquer região do País onde a reclamada tenha Unidade de Negócios. Na mesma direção, o contrato de trabalho do...
... Após, apesar de afirmar que havia interesse de outros setores (serviços administrativos e terminal/gasoduto) na requisição do reclamante, disse que os setores mencionados não chegaram a formalizar a intenção de ter o reclamante trabalhando nesses ... -
Acórdão Nº 0310344-48.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... terapeuta, foi atestado que a dor sentida decorria de traumas por ... lesões sofridas em acidente ocorrido em 1999, num gasoduto, e ... num sinistro com bicicleta sucedido em 2010, mantida a prescrição ... para fisioterapia, com uso tanto de antiinflamatórios, quanto ... de ...
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AVISO DE LICENÇA
... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICENÇASOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/DF a 2ª ...
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Decisão Monocrática Nº 5005068-36.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-04-2020
... GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL. COMPROVAÇÃO DO DANO. NEXO CAUSAL. PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA QUE EXIMA A RESPONSABILIDADE DA ...