gasoduto sc
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Decisão Monocrática Nº 4028241-09.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-05-2020
Agravo de Instrumento n. 4028241-09.2019.8.24.0000 de Porto União Agravante : Milton YaredAdvogado : Altino Luiz Lemos (OAB: 9137/SC)Agravada : Lia Andrade de Souza YaredAdvogado : Fioravante Buch Neto (OAB: 41987/PR)Relator: Des. Gerson Cherem II DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo de instrumento interposto por Milton Yared em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível...
... GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL. COMPROVAÇÃO DO DANO. NEXO CAUSAL. PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA QUE EXIMA A RESPONSABILIDADE DA ... - Decisão Monocrática Nº 5036719-52.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-03-2021
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... Art. 5º - Entende-se por ramal dedicado todo gasoduto conectando o Autoprodutor, Auto-Importador ou Consumidor Livre diretamente ao transportador, UPGN ou terminal de GNL, por meio de ramal espe- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... Art. 5º - Entende-se por ramal dedicado todo gasoduto conectando o Autoprodutor, Auto-Importador ou Consumidor Livre diretamente ao transportador, UPGN ou terminal de GNL, por meio de ramal espe- ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... Art. 5º - Entende-se por ramal dedicado todo gasoduto conectando o Autoprodutor, Auto-Importador ou Consumidor Livre diretamente ao transportador, UPGN ou terminal de GNL, por meio de ramal espe- ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Art. 5º - Entende-se por ramal dedicado todo gasoduto conectando o Autoprodutor, Auto-Importador ou Consumidor Livre diretamente ao transportador, UPGN ou terminal de GNL, por meio de ramal espe- ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... inserida no referido Decreto Estadual, a área do imóvel objeto da presente ação, na qual, de acordo com o projeto de implantação do Gasoduto, deverá perpassar o Gasoduto Sudoeste ... Assevera ainda que “a regularidade das obras encontra-se completamente demonstrada por meio dos ...
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Decisão da Presidência nº 854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2006
... ções de importação de gás natural procedente da Bolívia realizada pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras de Corumbá-MS, através do gasoduto da empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TGB)' (fls. 03 - grifei) ... O Estado autor - O Estado autor - que também ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Alega a parte autora, em síntese, que foi contratada pelas rés, responsáveis pela obra de construção do gasoduto – GASCAC entre os municípios de Itapebi e Prado, e “ prestava serviços de vigilância patrimonial com vigilantes nos canteiros de obras, ...
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Decisão Monocrática Nº 0301279-84.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-06-2020
... ALUGUEL DESSE AUTOMOTOR PARA REALIZAÇÃO DE OBRA. EMPREITADA PARA INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA NA VALA DO GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA. HIPOTÉTICA DISCUSSÃO DE MATÉRIA DE LICITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEBATE ACERCA DE CULPA POR ATO ILÍCITO. LITÍGIO ENTRE EMPRESAS ...
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Acórdão Nº 0300013-98.2019.8.24.0103 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO REITERADA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE ÁGUA DE BAIXA QUALIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERIDA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. INSUBSISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA DEBATIDA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.010, INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 661, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... 20.000.000 0 20.000.000 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 18.000.000 0 18.000.000 Lei 14267 de 23.12.2021 (Suplementação acima dos limites autorizados pela LOA) 59.580.226 ...
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PORTARIA SEST/ SEDDM/ ME Nº 10.211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... de Crédito Especial SEST) 50.454.609 0 50.454.609 Caixa Econômica Federal - CAIXA 33.420.625 0 33.420.625 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 17.033.984 0 17.033.984 Portaria/Ato/Resolução 3580 de 20.04.2022 (Suplementação de subtítulos de projetos ou ...
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Acórdão Nº 4004040-50.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RECURSO DA MEEIRA.1) REMOÇÃO DA VIÚVA DA INVENTARIANÇA. TENCIONADA SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO ATÉ JULGAMENTO DOS AUTOS DE RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO POST MORTEM. PRECLUSÃO SOBRE A ALEGADA SONEGAÇÃO. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E POSSE SOBRE OS BENS, POR SER PROPRIETÁRIA NA PROPORÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA INTERLOCUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE...
... GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL. COMPROVAÇÃO DO DANO. NEXO CAUSAL. PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA QUE EXIMA A RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão Nº 0050669-28.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-05-2021
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE GÁS NATURAL. SUSPENSÃO UNILATERAL DE "PLANO DE FIDELIDADE". AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO ATO DE SUPRESSÃO E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.1) AGRAVO RETIDO E PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM VIRTUDE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS ACOSTADAS. DESPROVIMENTO.2) MÉRITO. TERMO DE ADESÃO ESTABELECIDO POR PRAZO...
... Segundo narram as partes, a partir do ano 2000, após a construção do gasoduto Brasil-Bolívia, a SCGAS necessitava ampliar a distribuição de gás no Estado, a fim de alcançar o volume disponibilizado pela PETROBRAS. Nesse ... -
Decisão Monocrática Nº 0301168-44.2014.8.24.0061 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-08-2019
Apelação Cível n. 0301168-44.2014.8.24.0061 de São Francisco do Sul Apte/RdoAd : ADM do Brasil Ltda e outroAdvogados : Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 40913/SC) e outrosApdo/RteAd : Juliano Costa PereiraAdvogado : Leonardo Augusto Beckhauser (OAB: 16391/SC)Relator : Desembargador Stanley BragaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVANos termos da decisão de Primeiro Grau (fls. 813-823):"Trata-se...
... que "a remoção repentina de moradores em meio a uma situação de perigo, inclusive com risco de explosão, provocada pelo rompimento de gasoduto durante a execução das obras do Rodoanel Mário Covas, e a impossibilidade de retorno a seus lares por um dia ensejam dano moral indenizável" ... -
Juros diferenciados para a fazenda publica, por quê?
... -Sul (trecho norte), 4 bilhões e 500 milhões de reais; (xiii) BR-101 (trechos nordeste-sul), 3 bilhões e 900 milhões de reais; (xiv) Gasoduto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37100-26.2006.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. ANÁLISE CONJUNTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. COMPANHEIRA DE TRABALHADOR FALECIDO. COMPROVADA A UNIÃO ESTÁVEL. LEGITIMIDADE ATIVA. 4. ACIDENTE DO TRABALHO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE NATUREZA CIVIL. INTERFERÊNCIA DA DONA DA OBRA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EMPREITADA....
... O contrato de fornecimento de gás previu a construção de um gasoduto para escoamento do produto dióxido de carbono (CO2) para as instalações industriais da terceira reclamada (BOC). Esta construção foi prevista ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... executa no pais o monopólio de pesquisa, lavra e transporte de petróleo, e necessita construir no mais curto espaço de tempo possível um gasoduto ligando a planta de gasolina natural às instalações do Conjunto Petroquímico do Nordeste, já iniciado através da denominada “Obra de ...
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Jequié - 2ª vara cível
... empreendimento de grande porte no Sudoeste do Estado da Bahia, o Gás Sudoeste – Duto de Distribuição de Gás Natural do Sudoeste, maior gasoduto de distribuição de gás natural do Nordeste e segundo maior do país, com 306 km de extensão e previsão inicial de investimento de R$ ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Alega a parte autora, em síntese, que foi contratada pelas rés, responsáveis pela obra de construção do gasoduto – GASCAC entre os municípios de Itapebi e Prado, e “ prestava serviços de vigilância patrimonial com vigilantes nos canteiros de obras, ...