gasoduto sc
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Distribuição de Gás, incidente sobre a QDC (Quantidade Diária Contratada) referente à reserva de capacidade e ... manutenção do gasoduto entre o ponto de recebimento e o ponto de entrega ... Segmento Termoelétrico – Faixa Única (m³) Sem tributos Com Tributos ... TCM - R$/m³ TCM - ...
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ATO COTEPE/ICMS Nº 51, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas ...
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Acórdão nº 0085818-34.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Quinta Câmara Cível ... qualquer via ou meio, inclusive gasoduto, oleoduto e aqueduto, de pessoas, bens, ... mercadorias ou valores" ... Portanto, resta evidente a relação jurídica tributária existente entre o ...
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Acórdãos nº 2227905-35.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2018
... 17) , em ação de constituição de servidão de passagem de gasoduto que move em face de Valdir Carlos Fonseca e outra ... O recurso é tirado de decisão que condicionou o deferimento de ...
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Jequié - 2ª vara cível
... empreendimento de grande porte no Sudoeste do Estado da Bahia, o Gás Sudoeste – Duto de Distribuição de Gás Natural do Sudoeste, maior gasoduto de distribuição de gás natural do Nordeste e segundo maior do país, com 306 km de extensão e previsão inicial de investimento de R$ ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ”; que “ O gasoduto, que já se encontra em processo de implantação, atenderá indústrias, postos de combustíveis, estabelecimentos comerciais, grandes mineradoras, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... são usados para ‘viabilizar todas as obras de infraestrutura e de expansão de rede da BAHIAGÁS, incluindo aqui a construção do Gasoduto" Sudoeste, maior obra de dutos de gás natural que hoje é realizada no país e que será, após a sua conclusão, o segundo maior duto de distribuiç\xC3" ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... inserida no referido Decreto Estadual, a área do imóvel objeto da presente ação, na qual, de acordo com o projeto de implantação do Gasoduto, deverá perpassar o Gasoduto Sudoeste, numa Área afetada de 0,520 e 0,702ha. Assevera ainda que “a regularidade das obras encontra-se ...
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LEI - LEI 11665
... Anexo Único do Convênio ICMS 9/2006, realizada pela Transportadora Brasileira ... Gasoduto Bolívia Brasil - TBG, dentro do território nacional, para fins de ... manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia ... Art. 80 do Anexo IV do ...
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PORTARIA SEST/ME Nº 3.690, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... - ELETROPAR 115.000 43.063 43.063 37,4 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG 138.190.000 5.316.835 5.316.835 3,8 Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 1.523.438.000 23.851.343 23.851.343 1,6 ...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 2.750, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... - Eletropar 230.000 0 0 0,0 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 214.101.000 22.552.967 22.552.967 10,5 Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 790.044.000 44.369.529 44.369.529 5,6 ...
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PORTARIA SEST/MGI Nº 1.954, DE 27 DE MARÇO DE 2024
... - PETROBRAS 128.196.154.000 8.753.592.454 8.753.592.454 6,8 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG 431.226.000 9.333.017 9.333.017 2,2 Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 770.449.000 73.050.183 73.050.183 9,5 Petrobras ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-546-65.2010.5.05.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... ção de serviços com as duas primeiras acionadas e que apenas foi contratada pela proprietária do empreendimento para construção de gasoduto (TRANSPORTADORA GASENE S/A) com o objetivo de intermediar o gerenciamento e acompanhamento das obras ... Não tem razão ... A legitimidade para ...
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ATA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
... a respeito de possíveis irregularidades ocorridas na Licitação 700402/4786, promovida pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - Petrobras (TBG), cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de intermediação e gestão dos repasses de ...