genitálias
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Acórdão nº 0001303-45.2012.8.05.0218/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Noviembre de 2017
... da banda eram coladas demais a ponto de ficar aparecendo suas genitálias; que as pessoas que ... acompanhavam a apresentação da banda eram jovens e adultos; que as músicas da Banda New Hit não ... entram na cabeça da ...
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Acórdão nº 0001303-45.2012.8.05.0218/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Noviembre de 2017
... da banda eram coladas demais a ponto de ficar aparecendo suas genitálias; que as pessoas que ... acompanhavam a apresentação da banda eram jovens e adultos; que as músicas da Banda New Hit não ... entram na cabeça da ...
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Acórdãos nº 2163694-58.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... genitálias da paciente. Após apitar o aparelho detector, indagada a respeito, a paciente confessou que trazia os entorpecentes e ela ...
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Decisão monocrática nº 1001869-65.2022.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 07-12-2022
... ordem pública, ao considerar a gravidade do crime - paciente teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção canal [toques nas genitálias de Maira Jamili Lima Paiva, de 9 (nove) anos de idade, a qual teria sido obrigada a “praticar sexo oral nele, até a ejaculação”], ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007435-41.2017.8.19.0061 (Criminal), 15-10-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (DIVERSAS VEZES). CONTINUIDADE DELITIVA. ESTUPRO (DIVERSAS VEZES). CONTINUIDADE DELITIVA. FILMAGEM E REGISTRO DE CENAS DE SEXO E PORNOGRAFIA PRATICADAS CONTRA MENOR. POSSE E ARMAZENAMENTO EM MÍDIAS DE FOTOS E VÍDEOS COM CENAS DE SEXO E PORNOGRÁFICA INFANTIL. CRIME DE AMEAÇA. CONCURSO MATERIAL. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E...
... libidinosos diversos da conjunção carnal, esses ... consistentes em passar a mão nos seios e genitálias da ... vítima e, ainda, praticar com ela sexo oral e anal ... Destaca-se que, quando do início destes crimes sexuais a ... vítima possuía, ... -
Acórdãos nº 0030140-86.2014.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... Relatou que um dia antes dos fatos surpreendeu o marido no quarto, com um adolescente e as genitálias para fora, o que a fez acionar a Polícia. No dia seguinte, quando voltou para sua residência, o apelante a ameaçou, dizendo ...
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Acórdão Nº 0805535-74.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 14-02-2023
REVISÃO CRIMINAL. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONCURSO MATERIAL PARA CRIME ÚNICO EM CONTINUIDADE DELITIVA. VERIFICADO O MESMO MODUS OPERANDI EMPREENDIDO PELO AGENTE, PORÉM EM MOMENTOS DISTINTOS E SEM A CONSTATAÇÃO DE UM DESDOBRAMENTO LÓGICO ENTRE AS CONDUTAS DELITIVAS PRATICADAS PELO ACUSADO. CONSTATADA A PRESENÇA DE DESÍGNIOS AUTÔNOMOS PARA OFENDER...
... com o irmão Diego da Silva Teodósio Gonçalves (menor de idade), ... oportunidade em que Diego despia e apalpava as genitálias das ... irmãs, ocasião em que José Cícero filmava toda a ação. Em outra ... ocasião e em continuidade delitiva, narra a vítima Missilene, que ... -
Acórdão Nº 0014955-44.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... contradições, uma vez que noticiaram que ora a vítima foi agredida na região facial, ora no ... estômago e ora nas genitálias. No entanto, consoante a declaração do próprio ofendido tais atos ... se deram, tão somente, na região de sua testa (“na fonte, em cima do ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0157445-4 de T6 - SEXTA TURMA
... (entrevista com a psicóloga e relato das menores e suas mães), às ações de menor gravidade: beijar as meninas, passar a mão em suas genitálias e pedir que elas o fizesse em seu pênis. Não houve coito vaginal ou anal ou mesmo felação ... Está evidente que o acórdão reconheceu, por ...
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Acórdão nº 0000348-93.2017.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Julio de 2018
... com segurança terem sido molestadas mediante toques em todo o ... corpo, sendo que os Agressores exibiam suas genitálias passando-as no ... corpo das ofendidas, além de tocarem (alisaram) com as mãos a vagina, ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdão Nº 0002258-77.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-04-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA. INCIDÊNCIA DO IN DUBIO PRO SOCIENTATE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ANIMUS LESANDI. ANÁLISE RESERVADA AO CONSELHO DE SENTENÇA. RETIRADA DE QUALIFICADORAS. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 03 DESTA CORTE. PRONÚNCIA
... Tanto foi esta a intenção do ... acusado, que seu tiro foi para o chão, tendo a bala ricocheteado e ... atingido as genitálias da vítima. Latente o interesse apenas de afastá-los ... e sair dessa zona de perigo, tendo em vista que poderia ter atirado na ... cabeça ou em ... - Decisão monocrática Nº 0816423-80.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 22-08-2022
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Decisão Monocrática N° 07338064720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0733806-47.2022.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PACIENTE: ALLAN CARDOSO DE ANDRADE AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA O paciente, preso em flagrante pelo crime de...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013752-07.2018.8.19.0001 (Criminal), 09-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO - ESTUPRO DE VULNERÁVEL E CORRUPÇÃO DE MENOR - ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B DA LEI 8.069/90 (ECA) ¿ APELANTE CONDENADO A 09 ANOS E 02 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIALMENTE FECHADO ¿ RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DO APELANTE, COM BASE NO ART. 386, IV, V E/OU VII, DO CPP E, SUBSIDIARIAMENTE, A FIXAÇÃO DA PENA-BASE ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL, EM RAZÃO DA...
... vestígios da violência para segurá-lo para prática do ato libidinoso e ... quanto ao próprio acusado que teria em suas unhas e/ou genitálias ... vestígios, por falta de provas.” Subsidiariamente, pede a aplicação da ... atenuante do art. 65, I, do CP, pois o acusado detinha 19 anos de ... -
Acórdão nº 0000077-87.2014.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 23 de Marzo de 2017
... abusos consistiam em dedos na vagina, passava o pênis na vagina das meninas, ... lambia as genitálias das meninas; Que Rosana disse que não havia denunciado antes ... porque tinha tinha medo das ameaças de morte que o acusado fazia; Que a depoente ...
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Acórdão nº 0000131-36.2013.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Agosto de 2018
... está em harmonia com a confissão do acusado que na ocasião ... não teria ocorrido contato sexual entre as genitálias do ... acusado e da vítima; que o depoimento da vítima não ... transmite segurança suficiente a ponto de deixar comprovado ... que nesse dia ...
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Decisão monocrática nº 1022289-58.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... ordem pública, ao considerar a gravidade do crime - paciente teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção canal [toques nas genitálias de Maira Jamili Lima Paiva, de 9 (nove) anos de idade, a qual teria sido obrigada a “praticar sexo oral nele, até a ejaculação”], ...
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Acórdão nº 0000506-77.2014.8.05.0225 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Enero de 2016
... Que depois o réu Amarilio não mais ... apareceu no local. Que ao ser indagada, a criança vítima dizia que doía ... no local das genitálias e afirmava que "papai mexeu" apontando para a ... região genital. Que a mãe da vítima, gesticulando, disse que havia ... esperma na parede ...
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Acórdãos nº 1502462-84.2017.8.26.0477 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... A vítima negou que o acusado lhe tocasse as genitálias, mas ela desconfiou, pois a menina apresentava infecções urinárias com frequência. O réu, também, tinha ...
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Acórdão nº 0026342-14.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Enero de 2016
... posterior de implantação dos cabelos baixa (na nuca); pescoço alado; ... retardamento mental; genitálias permanecem juvenis; ovários atrofiados e ... desprovidos de folículos, portanto, essas mulheres não procriam, devido à ... deficiência de ...
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Acórdão nº 0001303-45.2012.8.05.0218/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Noviembre de 2017
... da banda eram coladas demais a ponto de ficar aparecendo suas genitálias; que as pessoas que ... acompanhavam a apresentação da banda eram jovens e adultos; que as músicas da Banda New Hit não ... entram na cabeça da ...
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Acórdãos nº 0001286-15.2010.8.26.0082 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... sobre os fatos no sentido de que o abuso havia sido cometido por um tio e que ele o obrigou a manipular suas genitálias (fls. 194) ... Frise-se que o leve rebaixamento intelectual do menor não tem o condão de desmerecer suas palavras, visto que, ...
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Uauá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... menor de 14 anos, consistente em despir-se e deitar-se sobre a vítima, passando suas genitálias no corpo da ofendida. Portanto, cuida-se de conduta típica, reprovável no âmbito do ordenamento jurídico, não havendo incidência de qualquer ...
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DESPACHO Nº 535/2022
... Putaria", "Assanhadxs Erotic Food", e "La Pirokita",que: a) Suspenda o fornecimento dos produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos; b) Interditem letreiros, incluindo os ...
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Capital - 2ª vara criminal especializada da infância e da juventude
... consoante se pode verificar dos autos, em especial, os laudos periciais realizados no aparelho celular do réu, existem diversas fotos de genitálias femininas, sendo que testemunhas reconheceram serem da vítima (em que pese não haver fotos do rosto, sinais corporais podem fazê-las serem ...