genitálias
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Acórdão nº 0124509-10.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Julio de 2017
... de presentinhos (presilhas, xuxas e etc.)", constando, ainda, que, em ... outras duas oportunidades, o recorrido exibiu suas genitálias para ... a mesma vítima e outra criança ... A denúncia de fls. 02/03 foi oferecida com base no inquérito ... policial de fls. 04 a 35. Citado o ...
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Injeção contra O passado doente
... A endemia, que provocava erupções principalmente no rosto, pescoço e genitálias, também foi seguidamente rebatizada. No século XIX, atendia por "carate", "mal de pinto" e "purú-purú". Os contaminados eram isolados em locais ...
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Formosa do rio preto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... á morando em Formosa do Rio Preto/BA com a cunhada dele , ocasião em que André, vulgo "Coloti", estava se masturbando e acariciando a genitálias das duas filhas, fato este ocorrido há alguns meses. Que após esse fato, inclusive, a outra filha maior foi levada para Formosa do Rio Preto/BA ...
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Rio real - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... idades entre 8 e 9 anos, dentro da sala de aula, durante o horário escolar, obrigando-as a nele fazerem sexo oral, além de apalpar suas genitálias, ameaçando-as, caso contassem tais fatos para alguém, havendo risco concreto de continuidade no cometimento de infrações penais. 4. No decreto ...
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Acordao N° 1289408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Processo penal. Embargos de declaração na apelação criminal. Estupro de vulnerável. Pedido de absolvição ou desclassificação da conduta para o artigo 215-a, do cpb. Alegada omissão, contradição e obscuridade. Não ocorrência das hipóteses do artigo 619 do código de processo penal. Inexistência de vícios. Rejeição. 1. O recurso de embargos de declaração não tem o condão de ensejar a reapreciação da
... pois as versões eram coesas e harmônicas no sentido de que o acusado posicionava a menor de costas ... para ele e esfregava suas genitálias nas nádegas dela, ao tempo em que passava as mãos em seu corpo, ... notadamente, seios, coxas e vagina ... Com relação à questão, confira-se ... -
Acordao N° 1367538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação criminal. Penal e processual penal. Estupro de vulnerável. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Ausência de provas para alicerçar o édito condenatório. Elementos colhidos na fase inquisitorial não confirmados em juízo. Princípio in dubio pro reo. Absolvição confirmada. Recurso conhecido e desprovido. 1. A absolvição do acusado quanto à prática dos delitos descritos no art.
... idade, ato libidinoso diverso da conjunção carnal, consistente na fricção das genitálias da vítima ... Consta dos autos que nas circunstâncias acima declinadas, o denunciado, valendo-se da condição de ... ser conhecido da vítima e, ... -
Acordao N° 1659584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Estupro de vulnerável e estupro (artigos 217-a, caput e 213, §1º, c/c art. 226, ii, do código penal). Prescrição da pretensão punitiva retroativa em relação aos crimes do art. 213, § 1º, do cp. Lapso entre a data dos fatos e do recebimento da denúncia. Transcruso de mais de 10 anos. Extinção da punibilidade operada. Conjunção carnal e outros atos libidinosos com enteada....
... memória que o padrasto passava sempre as mãos acariciando suas genitálias e que isso era constante e ... ameaçada de matar sua família caso a vitima viesse a contar para sua mãe ou qualquer pessoa, em ... determinada ... -
Acórdão nº 0009236-62.2011.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 08-04-2020
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Existência do fato e autoria comprovadas. Conjunto probatório harmônico. Palavra das vítimas corroborada por outros elementos. Absolvição. Impossibilidade. Condenação mantida. Redução da pena-base. Fundamentação inidônea e abstrata. Possibilidade. Recurso parcialmente provido. I - Havendo prova de que o agente praticou com as vítimas menores de 14 (quatorz
... Explicaram que, por diversas vezes, o apelante se aproveitava da ausência de outras pessoas para acariciar suas genitálias, esfregar o pênis em seus órgãos genitais, bem como para lhes acariciar e beijar os seios e as obrigar a fazer sexo oral ... As vítimas ... -
Acórdão Nº 0820403-69.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... JOSÉ ALMIR foi localizado no dia 14/09/2020, no Balneário Pinto, zona rural de Timon/MA, em avançado estado de putrefação e com as genitálias arrancadas. Após ser encontrado o cadáver, as testemunhas JOZIAS DIAS E MARIA DINA DOS SANTOS prestaram novas declarações, informando que, no dia ...
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Acórdão nº 50029713320228210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... na cozinha preparando alimentos para as crianças; quando ficou mais velha - 12 ou 13 anos - ele passava a mão nas suas pernas, bunda e genitálias ; não colocou as mãos dentro de suas vestes; quando acordava, pedia para que ele saísse; contou para um ex-melhor amigo; o acusado também abusava ...
- Acórdão Nº 5003596-22.2021.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 01-02-2022
- Acórdão Nº 0001572-95.2019.8.24.0061 do Terceira Câmara Criminal, 22-03-2022
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Acórdão nº 50011610620188210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 217-A, CAPUT, C/C O ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Materialidade e autoria dos crimes comprovadas, eis que o réu, padrasto da vítima, no período em questão, nas ocasiões em que ficava a sós com a ofendida, com seis anos de idade quando do início dos fatos, mediante ameaças, praticado os atos...
... de atendimento psicológico da ofendida, que consignou que " a menina consegue descrever a situação abusiva como: fricção entre as genitálias, ou seja, o perpetrador friccionava sua genitália na dela, bem como na região anal, sem que de fato acontecesse a penetração, ainda a menina ... -
Acórdão nº 50015284820178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A, C/C ART. 226, INC. II. ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA. Acusado que, aproveitando-se dos momentos em que a vítima, sua sobrinha, criança de sete anos de idade, ficava sob seus cuidados, praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Existência e autoria dos fatos comprovada. Condenação
... diversos anos, consistindo as práticas delitivas em passar-lhe a mão em todo seu corpo, abrindo a calça da criança para tocar em suas genitálias e expondo o próprio órgão genital, forçando a vítima a tocá-lo. Mantida a condenação, passo a analisar o apenamento imposto. De início, ... -
Acórdão nº 0001670-02.2019.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PREJUDICIAL DE MÉRITO ARGUIDA EX OFFICIO – NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO – REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL E CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE – PRETENSÕES JÁ CONTEMPLADAS NA SENTENÇA – FALTA DE INTERESSE – MÉRITO – 2. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE –
... diversos da conjunção carnal, como toques e carícias lascivas nas partes íntimas da vítima e contatos voluptuosos entre as genitálias sem penetração, que dificilmente ocasionam rotura do hímen e raramente deixam vestígios passíveis de serem aferidos pela via pericial, de ... -
Acórdão Nº 0012176-28.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... REALIZADA A BUSCA PESSOAL, SENDO LOCALIZADO EM SUAS ROUPAS INTIMAS ... (CUECA), PRÓXIMO AS GENITÁLIAS, UM ENVOLUCRO COM SUBSTANCIA ... ANÁLOGA A COCAÍNA, E MAIS DOIS ENVÓLUCROS DE SUBSTANCIA ANÁLOGA A ... MACONHA. DIANTE DO FATO, APÓS CONSULTA ...
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Acordao Nº 164376 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-04-2023
REVISÃO CRIMINAL ESTUPROS DE VULNERÁVEL. FIXAÇÃO DE REGIME FECHADO. PROVAS DEVIDAMENTE ANALISADAS NA SENTENÇA APELAÇÃO. REDISCUSSÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA EM REVISÃO CRIMINAL. PENA JÁ EXAMINADA EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO. 1) A fundamentação baseada apenas na fragilidade das provas produzidas não autoriza o Tribunal a proferir juízo absolutório, em sede de revisão criminal, pois...
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Acórdão nº 0009962-39.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-01-2016
Habeas Corpus. Estupro de vulnerável. Prova. Via imprópria. Prisão preventiva. Requisitos presentes. Garantia da ordem pública. Conveniência da instrução criminal. Periculosidade concreta do paciente. Eventuais condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada. 1. A via estreita do habeas corpus não comporta a análise aprofundada da prova. 2. Está fundamentada a decisão que decreta a...
... genitálias (fl. 46) ... O paciente alega que não cometeu o crime a ele imputado e que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, ausência de ... -
Acordao N° 1252662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2020
Apelação criminal. Réu absolvido. Recurso do ministério público para condenar o réu nos termos da denúncia. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos. Palavra da vítima corroborada por outros elementos nos autos. Causa de aumento de pena. Artigo 226, inciso ii, do código penal. Incidência. Figura de autoridade: tio-avô da vítima. Recurso da defesa. Pedido de absolvição com base no artigo 386,...
... Disse que o ofendido relatou que os abusos ocorreram na casa desse familiar, os quais se ... iniciaram com toques nas genitálias, depois teve o sexo oral e evoluiu para uma penetração, ... parte na qual a vítima ficou mais comovida. Salvo engano da depoente, foram quatro ... - Acórdão Nº 0302489-87.2017.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
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Acordao N° 1338343 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável praticado por padrasto. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Relevo especial. Depoimento de testemunhas. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Motivação idônea. Crime praticado contra vítimas diferentes, nas mesmas condições de lugar e tempo. Violência e...
... E e A. P., por ... diversas vezes. Nessas ocasiões, J. E. manipulava as genitálias das vítimas e as obrigava a praticar ... sexo oral nele. Ao final dos abusos sexuais, o denunciado dizia que as ofendidas que se revelassem os ... -
Acórdão nº 50021172020188210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PELA AUSÊNCIA DO LAUDO SOCIAL. DESCABIMENTO. PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. REJEIÇÃO. MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. CASO DOS AUTOS EM QUE A PROVA MOSTROU-SE CONTUNDENTE PARA CONFIRMAR A PRÁTICA INFRACIONAL DESCRITA NA REPRESENTAÇÃO. DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO SOB O...
... Destacou que ao tocar nas genitálias de seu cunhado foi possível perceber que estava com uma ereção. Expôs que o médico que atendeu o infante não pode afirmar a ocorrência do ... -
Acórdão Nº 1002010-64.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-01-2022
... vítima, azo em, após passar um creme em sua mão, praticava em face dessa ... criança ato libidinoso consistente em apalpar suas genitálias ... Conforme restou demonstrado, a genitora da vítima, a também ... vítima Maria Gessiane, chegou a perceber que o acusado estava abusando de ...
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Acórdão nº 50018695120148210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEL. ART. 217-A, NA FORMA DO ART. 71, CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS EM RELAÇÃO A UM DOS FATOS. ABSOLVIÇÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1. A prova angariada ao feito não dá conta de certificar a prática criminosa narrada no primeiro fato da denúncia. Imputação um tanto genérica quanto ao aspecto temporal, embasada em esparsas referências da...
... , um tanto genérica, é embasada na narrativa de Valdir, perante a Autoridade Policial, de que o réu já teria passado as mãos em suas genitálias, em ocasiões anteriores às do segundo fato. ... Ocorre que Valdir não foi ouvido no âmbito do contraditório, a judicializar tais assertivas ... -
Acordao N° 1633887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Penal e processo penal. Revisão criminal. Estupro de vulnerável. Deficiência de defesa. Ausência de provas. Princípio da correlação. Ilicitude sindicância. Oitiva menor. Inconstitucionalidade de preceito secundário do art. 217-a do código penal. Documentos novos extrajudiciais produzidos unilateralmente. Condenação contrária à evidência dos autos. Ausência de comprovação do dolo. 1. A tramitação...
... em: a) sentar os menores em seu quadril, próximo à região genital, no chão, oportunidades em que ... teria havidotoques nas genitálias das crianças e do réu, sob o pretexto de brincadeira de "pique-pega"; ... b) puxar as calças e cuecas das crianças para trás durante a ...